A Associação Cearense de Magistrados (ACM) produziu e publicou, em suas redes sociais, um vídeo especial sobre a realidade vivida pela pensionista, Luiza Farias Couto, associada mais antiga da entidade, que se prepara para completar 108 anos de vida.
Dona Luiza é pensionista do desembargador Cândido Couto e mantém vínculo com a ACM desde o ano 2000. Sua trajetória simboliza gerações de dedicação à Justiça cearense e ressalta a importância de políticas institucionais voltadas ao cuidado, à dignidade e ao bem-estar daqueles que ajudaram a construir a magistratura no Estado.
Apesar de sua relevância social e institucional, às pensionistas da magistratura cearense ainda não recebem benefícios essenciais, como o auxílio-saúde e o PVTAC (Parcela de Valorização por Tempo de Atividade).
O auxílio-saúde já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas sua implementação depende de decisão administrativa de cada tribunal estadual. No Ceará, o benefício ainda não é repassado para os pensionistas. Já o PVTAC foi garantido por decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), com previsão de pagamento a magistrados da ativa, aposentados e pensionistas, mas também aguarda implantação no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Para o presidente da ACM, Hercy Alencar, a efetivação desses direitos é fundamental para assegurar dignidade e qualidade de vida às pensionistas da magistratura.
“O PVTAC e o auxílio-saúde não são benefícios acessórios, mas instrumentos essenciais de valorização e cuidado. Garantir esses direitos aos pensionistas é uma questão de respeito, responsabilidade institucional e compromisso com a dignidade humana”, afirmou o presidente.
