Celebrado nesta sexta-feira, 3 de julho, o Dia de Criação do Ministério da Justiça marca a trajetória de uma das instituições mais relevantes para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Criado em 1822, o órgão tem papel fundamental na formulação e execução de políticas públicas voltadas à Justiça, à cidadania, à defesa dos direitos fundamentais e ao fortalecimento das instituições democráticas.
Para o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, a data reforça a relevância do diálogo institucional e da atuação integrada entre os órgãos do sistema de Justiça.
“O Ministério da Justiça exerce uma função essencial na estrutura do Estado brasileiro, contribuindo para o fortalecimento da democracia, a proteção dos direitos fundamentais e a construção de políticas públicas voltadas ao interesse da sociedade. Celebrar esta data é reconhecer a importância de uma Justiça comprometida com a cidadania e com o aprimoramento permanente das instituições”, disse.
Ao longo de sua história, o Ministério da Justiça tem atuado de forma estratégica na promoção do acesso à Justiça, no aperfeiçoamento do sistema jurídico e na articulação de ações voltadas à segurança jurídica, à proteção de grupos vulneráveis e ao combate às diversas formas de violência.
