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O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará votará nesta quinta-feira (12), às 10h, o Projeto de Lei Complementar que institui o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FESEM). O Fundo, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, tem o objetivo de disponibilizar recursos para o [...]

Das cinco Varas, duas estão sem juiz titular. Hoje, mais de oito mil processos tramitam nessas instâncias Casos relacionados à violência ou à aplicação de medidas socioeducativas são exemplos de situações que envolvem crianças e adolescentes no Judiciário. Contudo, para que sejam julgados, é necessário vencer alguns obstáculos, como o [...]

No último domingo (1º), às 14h, o time de futebol da ACM jogou uma partida com o time da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE) no estádio Presidente Vargas, anterior ao jogo entre Fortaleza e Icasa, pelo campeonato cearense de futebol. O placar final do amistoso foi de [...]

  Solicitamos a todos os magistrados inscritos no sorteio dos chalés da colônia de férias Senador Carlos Jereissati, em Tabuba, que entrem em contato com Suely, na sede da ACM, até amanhã (04) para acertar todos os detalhes da reserva.

  Informamos que durante a Semana Santa, de 5 a 8 de abril, não haverá expediente na Associação Cearense dos Magistrados. A partir do dia 9, segunda-feira, estaremos à disposição dos associados.    

Informamos aos magistrados que durante o mês de abril, excepcionalmente, a 1ª Coordenadoria Regional da Associação Cearense de Magistrados (sala localizada no Fórum Clóvis Beviláqua) funcionará nos dias de segunda à quarta e às sextas-feiras, das 8h às 14h, tendo como responsável o estagiário Antônio Wellington de Oliveira Júnior. ([email protected]) [...]

No período de 26 de março a 27 de abril, todos os associados da Associação Cearense de Magistrados (ACM) serão convidados a participar do processo de reforma do estatuto da entidade. A proposta inicial, elaborada pela Comissão de Reforma, está disponível na internet e sugestões e críticas devem ser enviadas [...]

A ACM oferece ajuda de custo de R$ 80,00 para associados interessados em fazer um curso de tiro básico promovido pelo Clube de Tiro Gun House. Os vinte primeiros magistrados que enviarem e-mail com assunto “Curso de tiro básico” para [email protected], informando nome completo e telefone para contato, serão agraciados. [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou convênio com a M2 Imóveis, empresa do grupo Magis, na compra de produtos da Magis BSPAR.  Com a parceria, associados e seus familiares terão direito a descontos especiais na aquisição de empreendimentos. Para obter o desconto, a efetivação da venda deverá ser feita [...]

OAB diz, entretanto, que carência de magistrados no Interior do Estado vem desde 2009. Enquanto solução não chega, segue o debate sobre a declarada ameaça à segurança nas eleições municipais de outubro próximo Denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil em audiências públicas nos municípios, a falta de juízes no [...]

A Missa de 7º Dia de falecimento do desembargador aposentado José Barreto de Carvalho será celebrada hoje (23), às 19h, na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (Rua Dr. Alexandre Antônio, 600 - Dunas), em Fortaleza. Ele faleceu no último sábado (17/03), aos 87 anos.   Natural de Jaguaruana (CE), [...]

Será celebrada hoje (22), às 19h30min, na Paróquia Nossa Senhora da Glória (Av. Oliveira Paiva, 905 - Cidade dos Funcionários), em Fortaleza, a missa de sétimo dia de falecimento do juiz aposentado José Helder de Mesquita.   Nascido em Monsenhor Tabosa, em 1935, José Helder assumiu o cargo de juiz [...]

Estão abertas as inscrições para os magistrados interessados em hospedagem na Colônia de Férias Senador Carlos Jereissati durante o período da Semana Santa (4 a 8 de abril). O sorteio para definir quem poderá se hospedar na sede de lazer ocorrerá no dia 30 de março, às 15h, na sede [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, publicou ontem (20) o Ofício Circular 05/2012. Nele, o presidente comunica aos associados as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 09 de março, e disponibiliza a ata da reunião. Para Barreto, a pauta da última Assembleia, [...]

Na manhã de hoje (20), o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, se reuniu com os juízes Marcos Galliano Daros e Gil Guerra, representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na sede administrativa da ACM. O objetivo do encontro foi definir os termos do desmembramento das contribuições pagas pelos associados [...]

No último sábado (17), o time de futebol da ACM jogou uma partida com o time da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) no campo da Unifor. Os magistrados venceram pelo placar de 4 a 0, com dois gols do Juiz Henrique Lacerda e outros dois do Juiz José Maria Sales.   [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento do juiz aposentado José Helder de Mesquita. O corpo está sendo velado na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1866) e o enterro ocorre às 17h, deste sábado (17), no Cemitério Parque da Paz.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento, ocorrido na manhã deste sábado (17), do desembargador aposentado José Barreto de Carvalho, pai do juiz José Barreto de Carvalho Filho. O corpo será velado na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255) a partir das 18h. No mesmo local, às 09h [...]

Na última quarta-feira (14/03), a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para reforçar a proteção dos magistrados cearenses nas estradas.   O acordo, assinado na sede do TJCE pelo presidente da Comissão, desembargador Teodoro Silva Santos, e [...]