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No período de 26 de maio a 23 de junho, acontece o I Torneio de Integração Jurídica no campo de Futebol Society da Universidade de Fortaleza (Unifor). A competição ocorrerá sempre aos sábados, a partir das 16h30min, e terá dois grupos com quatro times cada. A iniciativa, que conta com [...]

  A Missa de 7º Dia de falecimento do desembargador aposentado Osvaldo Hortêncio de Aguiar será celebrada hoje (23), às 18h30min, na Igreja Irmãs Missionárias Jesus Crucificado (Avenida Rui Barbosa, 1246 - Aldeota), em Fortaleza. Ele faleceu no último domingo (15/04), aos 103 anos.   Nascido no município de Baturité [...]

Mais uma batalha foi vencida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Ontem (17), após uma sucessão de reuniões com o corpo técnico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o próprio Presidente da Corte, foi definida a forma de pagamento da ajuda de custo devida àqueles que [...]

  > Cidade/ Em Fortaleza Juizados Especiais acumulam processos antigos na Capital Devido à demanda, unidades não conseguem dar rapidez aos processos e facilitar o acesso à Justiça Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais foram criados, no País, pela Lei N º 9.099, de 1995, para possibilitar que ações sejam [...]

Com o objetivo de aumentar a compreensão sobre a magistratura brasileira,o professor Flávio José Moreira Gonçalves solicitou à ACM apoio na divulgação de sua pesquisa de doutorado, intitulada “A Formação e a Avaliação de Juízes de Carreira no Brasil: estudo comparativo a partir da experiência de escolas da magistratura”, entre [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento, na manhã deste domingo (15), do desembargador aposentado Osvaldo Hortêncio de Aguiar. O corpo está sendo velado no cemitério Parque da Paz (Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré) onde, às 16h, será celebrada a missa de corpo presente. O enterro acontecerá [...]

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou ontem (12) o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. O projeto, resultado de mensagem enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), aguarda agora a sanção do governador. A aprovação do Fundo [...]

A Cumberland School of Law, da Universidade de Samford (EUA), em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realiza  seleção de candidatos para o Mestrado em Direito Comparado na próxima quarta-feira (18). Os interessados devem se inscrever no período de 13 a 17 de abril [...]

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará votará nesta quinta-feira (12), às 10h, o Projeto de Lei Complementar que institui o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FESEM). O Fundo, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, tem o objetivo de disponibilizar recursos para o [...]

Das cinco Varas, duas estão sem juiz titular. Hoje, mais de oito mil processos tramitam nessas instâncias Casos relacionados à violência ou à aplicação de medidas socioeducativas são exemplos de situações que envolvem crianças e adolescentes no Judiciário. Contudo, para que sejam julgados, é necessário vencer alguns obstáculos, como o [...]

No último domingo (1º), às 14h, o time de futebol da ACM jogou uma partida com o time da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE) no estádio Presidente Vargas, anterior ao jogo entre Fortaleza e Icasa, pelo campeonato cearense de futebol. O placar final do amistoso foi de [...]

  Solicitamos a todos os magistrados inscritos no sorteio dos chalés da colônia de férias Senador Carlos Jereissati, em Tabuba, que entrem em contato com Suely, na sede da ACM, até amanhã (04) para acertar todos os detalhes da reserva.

  Informamos que durante a Semana Santa, de 5 a 8 de abril, não haverá expediente na Associação Cearense dos Magistrados. A partir do dia 9, segunda-feira, estaremos à disposição dos associados.    

Informamos aos magistrados que durante o mês de abril, excepcionalmente, a 1ª Coordenadoria Regional da Associação Cearense de Magistrados (sala localizada no Fórum Clóvis Beviláqua) funcionará nos dias de segunda à quarta e às sextas-feiras, das 8h às 14h, tendo como responsável o estagiário Antônio Wellington de Oliveira Júnior. ([email protected]) [...]

No período de 26 de março a 27 de abril, todos os associados da Associação Cearense de Magistrados (ACM) serão convidados a participar do processo de reforma do estatuto da entidade. A proposta inicial, elaborada pela Comissão de Reforma, está disponível na internet e sugestões e críticas devem ser enviadas [...]

A ACM oferece ajuda de custo de R$ 80,00 para associados interessados em fazer um curso de tiro básico promovido pelo Clube de Tiro Gun House. Os vinte primeiros magistrados que enviarem e-mail com assunto “Curso de tiro básico” para [email protected], informando nome completo e telefone para contato, serão agraciados. [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou convênio com a M2 Imóveis, empresa do grupo Magis, na compra de produtos da Magis BSPAR.  Com a parceria, associados e seus familiares terão direito a descontos especiais na aquisição de empreendimentos. Para obter o desconto, a efetivação da venda deverá ser feita [...]

OAB diz, entretanto, que carência de magistrados no Interior do Estado vem desde 2009. Enquanto solução não chega, segue o debate sobre a declarada ameaça à segurança nas eleições municipais de outubro próximo Denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil em audiências públicas nos municípios, a falta de juízes no [...]

A Missa de 7º Dia de falecimento do desembargador aposentado José Barreto de Carvalho será celebrada hoje (23), às 19h, na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (Rua Dr. Alexandre Antônio, 600 - Dunas), em Fortaleza. Ele faleceu no último sábado (17/03), aos 87 anos.   Natural de Jaguaruana (CE), [...]