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A cidade de Teresina (PI) vai sediar, no período de 07 a 10 de junho, o 10 º Campeonato Regional de Futebol Master. O evento é realizado pela Associação de Magistrados Piauienses (AMAPI) em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O torneio regional é seletivo para o campeonato [...]

  O Congresso Anual da União Internacional da Magistratura (UIM), entidade que reúne quase uma centena de Países, acontecerá em Belo Horizonte (MG), no início do segundo semestre de 2013, quando serão discutidos os problemas e o futuro do Poder Judiciário no mundo. Em 2012, o encontro ocorrerá em Washington, [...]

  O Conselho Nacional de Justiça anulou a Portaria 275/2012, que designava o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim para responder pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, na última terça-feira (8). A decisão atendeu a Pedido de Controle Administrativo proposto pela ACM. Para a entidade, a portaria [...]

Com o objetivo de promover a formação continuada de magistrados e servidores, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com o apoio da ACM e da Unifor, realiza no próximo dia 18, das 8h às 18h, o VI Ciclo de Debates – Eleições 2012. O evento, que acontece no Teatro Celina [...]

Na última terça-feira (08), o Diário Oficial do Estado publicou a Lei Nº 15.145 que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE), vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A lei, sancionada em 4 de maio pelo governador Cid Gomes, tem o objetivo de captar [...]

Na próxima sexta-feira (11), às 16h30min, o juiz Ricardo Barreto, presidente da ACM, vai presidir palestra sobre o tema “O Conselho Nacional de Justiça: competência constitucional e transparência do Judiciário Brasileiro“, que será proferida pelo Advogado Jorge Hélio Chaves, Conselheiro do CNJ. A mesa é parte da programação do DIREITO [...]

O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi vice-campeão do Torneio Regional Nordeste de Futebol de Magistrados, realizado em Porto Seguro (BA), entre os dias 03 e 05 de maio. O campeonato, que reuniu representantes de seis estados da região, foi promovido pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e [...]

Nessa quinta-feira (03), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) publicou a Portaria nº 688/2012 que autoriza o afastamento do juiz Antônio Alves de Araújo de suas funções judicantes para servir junto à ACM durante a atual gestão.   A decisão obedece a Resolução nº 133/2011, do Conselho [...]

Nesta quarta-feira (02), a ACM promoveu encontro entre a assessoria jurídica da entidade, desembargadores aposentados e juízes convocados para o Tribunal de Justiça. A reunião ocorreu na sede administrativa da Associação. O encontro teve o objetivo de buscar a viabilização de pleito judicial que garanta o direito à manutenção de [...]

Nesta segunda-feira (30), o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Adriano Leitinho Campos, informou, em ofício encaminhado à ACM, que acontecerão paralisações pontuais da categoria de 24, 48 e 72 horas, nos dias 03 de maio, 21 e 22 de maio, e 4,5 e 6 [...]

No período de 26 de maio a 23 de junho, acontece o I Torneio de Integração Jurídica no campo de Futebol Society da Universidade de Fortaleza (Unifor). A competição ocorrerá sempre aos sábados, a partir das 16h30min, e terá dois grupos com quatro times cada. A iniciativa, que conta com [...]

  A Missa de 7º Dia de falecimento do desembargador aposentado Osvaldo Hortêncio de Aguiar será celebrada hoje (23), às 18h30min, na Igreja Irmãs Missionárias Jesus Crucificado (Avenida Rui Barbosa, 1246 - Aldeota), em Fortaleza. Ele faleceu no último domingo (15/04), aos 103 anos.   Nascido no município de Baturité [...]

Mais uma batalha foi vencida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Ontem (17), após uma sucessão de reuniões com o corpo técnico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o próprio Presidente da Corte, foi definida a forma de pagamento da ajuda de custo devida àqueles que [...]

  > Cidade/ Em Fortaleza Juizados Especiais acumulam processos antigos na Capital Devido à demanda, unidades não conseguem dar rapidez aos processos e facilitar o acesso à Justiça Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais foram criados, no País, pela Lei N º 9.099, de 1995, para possibilitar que ações sejam [...]

Com o objetivo de aumentar a compreensão sobre a magistratura brasileira,o professor Flávio José Moreira Gonçalves solicitou à ACM apoio na divulgação de sua pesquisa de doutorado, intitulada “A Formação e a Avaliação de Juízes de Carreira no Brasil: estudo comparativo a partir da experiência de escolas da magistratura”, entre [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento, na manhã deste domingo (15), do desembargador aposentado Osvaldo Hortêncio de Aguiar. O corpo está sendo velado no cemitério Parque da Paz (Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré) onde, às 16h, será celebrada a missa de corpo presente. O enterro acontecerá [...]

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou ontem (12) o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. O projeto, resultado de mensagem enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), aguarda agora a sanção do governador. A aprovação do Fundo [...]

A Cumberland School of Law, da Universidade de Samford (EUA), em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realiza  seleção de candidatos para o Mestrado em Direito Comparado na próxima quarta-feira (18). Os interessados devem se inscrever no período de 13 a 17 de abril [...]