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Com o objetivo de promover a interação e estimular a prática de exercícios físicos, a ACM está apoiando a formação de equipes por associados que queiram participar da 11ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza. A corrida acontece no dia 1º de julho, às 6h30min, na Praia de [...]

  Na última segunda-feira (21), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências, apresentado pela ACM, para determinar ao TJCE que adote os procedimentos administrativos necessários às promoções e às remoções para as Comarcas e Varas ociosas.   De acordo com o conselheiro Tourinho Neto, relator [...]

A Juruá Editora, conhecida pela publicação de livros jurídicos, está com uma oferta especial destinada aos magistrados da ACM. Na compra das obras “Eleições – Radiografia da Lei 9.504/97” e “Propaganda Eleitoral”, ambos de autoria do juiz aposentado Olivar Coneglian, os associados terão desconto de 40% em cada.   O [...]

Soluções judiciais Oportuna a iniciativa da OAB pela melhor estrutura do Judiciário, entretanto algo mais precisa ser considerado: a Cooperação Judicial. Fator determinante para uma justiça rápida, eficaz e segura, onde advogados, partes, servidores, juízes, ministério público, todos devem atuar com propósito único. A responsabilidade social do advogado em um [...]

A partir de agora os tribunais só poderão informar os nomes dos juízes plantonistas cinco dias antes do início do plantão. É o que decidiu na tarde desta terça-feira (22/5) o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato normativo relatado pelo conselheiro Bruno Dantas altera a Resolução 71, [...]

A Associação Cearense de Magistrados convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de maio, às 17h, no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), situada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Na pauta da [...]

O Tribunal de Justiça, a Esmec e a ACM têm o prazer de convidar todos os magistrados e seus familiares para a celebração da Páscoa dos Magistrados. Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) Rua: Ramires Maranhão do Vale, 70. Água-Fria Data: 26 de maio de 2012 [...]

  O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Federal Antônio Andrade (PMDB/MG), será o relator dos Projetos de Lei 7.749/10 e 2.197/11, que recompõem os subsídios da Magistratura, respectivamente, em 14,79% e 4,81%. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17).   Os projetos já foram aprovados pela Comissão [...]

A cidade de Teresina (PI) vai sediar, no período de 07 a 10 de junho, o 10 º Campeonato Regional de Futebol Master. O evento é realizado pela Associação de Magistrados Piauienses (AMAPI) em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O torneio regional é seletivo para o campeonato [...]

  O Congresso Anual da União Internacional da Magistratura (UIM), entidade que reúne quase uma centena de Países, acontecerá em Belo Horizonte (MG), no início do segundo semestre de 2013, quando serão discutidos os problemas e o futuro do Poder Judiciário no mundo. Em 2012, o encontro ocorrerá em Washington, [...]

  O Conselho Nacional de Justiça anulou a Portaria 275/2012, que designava o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim para responder pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, na última terça-feira (8). A decisão atendeu a Pedido de Controle Administrativo proposto pela ACM. Para a entidade, a portaria [...]

Com o objetivo de promover a formação continuada de magistrados e servidores, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com o apoio da ACM e da Unifor, realiza no próximo dia 18, das 8h às 18h, o VI Ciclo de Debates – Eleições 2012. O evento, que acontece no Teatro Celina [...]

Na última terça-feira (08), o Diário Oficial do Estado publicou a Lei Nº 15.145 que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE), vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A lei, sancionada em 4 de maio pelo governador Cid Gomes, tem o objetivo de captar [...]

Na próxima sexta-feira (11), às 16h30min, o juiz Ricardo Barreto, presidente da ACM, vai presidir palestra sobre o tema “O Conselho Nacional de Justiça: competência constitucional e transparência do Judiciário Brasileiro“, que será proferida pelo Advogado Jorge Hélio Chaves, Conselheiro do CNJ. A mesa é parte da programação do DIREITO [...]

O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi vice-campeão do Torneio Regional Nordeste de Futebol de Magistrados, realizado em Porto Seguro (BA), entre os dias 03 e 05 de maio. O campeonato, que reuniu representantes de seis estados da região, foi promovido pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e [...]

Nessa quinta-feira (03), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) publicou a Portaria nº 688/2012 que autoriza o afastamento do juiz Antônio Alves de Araújo de suas funções judicantes para servir junto à ACM durante a atual gestão.   A decisão obedece a Resolução nº 133/2011, do Conselho [...]

Nesta quarta-feira (02), a ACM promoveu encontro entre a assessoria jurídica da entidade, desembargadores aposentados e juízes convocados para o Tribunal de Justiça. A reunião ocorreu na sede administrativa da Associação. O encontro teve o objetivo de buscar a viabilização de pleito judicial que garanta o direito à manutenção de [...]

Nesta segunda-feira (30), o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Adriano Leitinho Campos, informou, em ofício encaminhado à ACM, que acontecerão paralisações pontuais da categoria de 24, 48 e 72 horas, nos dias 03 de maio, 21 e 22 de maio, e 4,5 e 6 [...]