A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estão disponibilizando gratuitamente 60 vagas para magistrados do Judiciário cearense interessados em participar do curso “Processo nos Tribunais”.
As aulas, que acontecem nos dias 29 e 30 de junho, no auditório da Esmec, vão ser ministradas pelo professor Alexandre Freitas Câmara. Além de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Câmara é autor de vários livros e artigos na área do Direito Processual Civil e, entre outras instituições, é membro da Associação Internacional de Direito Processual.
O curso é iniciativa do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) e tem o objetivo de discutir questões relativas às recentes mudanças ocorridas no Direito Processual Civil e suas repercussões na efetivação da Justiça.
Os magistrados interessados em participar devem escrever para o e-mail institucional da Esmec (esmec@tjce.jus.br), informando o nome completo, vara/comarca/lotação e telefone para contato. As vagas serão preenchidas obedecendo à ordem de chegada dos e-mails. As inscrições já estão abertas.
Outros interessados
Além das 60 vagas disponibilizadas aos magistrados do Ceará, haverá outras 240 para o público em geral. As inscrições para os demais interessados devem ser feitas nas lojas da Fortlivros.
Loja 01- Av. Washigton Soares, nº 1400, Térreo, Edson Queiroz. Fone – (85) 3273.3872
Loja 02 – Faculdade de Direito – UFC – Rua Meton de Alencar S/N, Centro. Fone – (85) 3251.1152
Programação
29.06.2012 – Sexta-feira
18:00-19:45 – Teoria Geral dos Recursos I: Conceito de recurso e requisitos de admissibilidade
20:00-22:00 – Teoria Geral dos Recursos II: Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
30.06.2012 – Sábado
08:00-09:45 – Teoria Geral dos Recursos III: Poderes do relator e efeitos dos recursos
10:00-12:00 – Recursos em espécie I: Apelação
14:00-15:45 – Recursos em espécie II: Agravo de Instrumento e Embargos
16:00-18:00 – Recursos em espécie III: Recurso Especial e Recurso Extraordinário
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