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Nesta manhã (25), às 10h, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), José Acrísio Lopes da Costa, recebe a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, outorgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) em seu aniversário de 58 anos de criação. [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar diante do falecimento do sr. Izaque da Cunha Angelim, pai do sr. Antonio Pereira Angelim, assessor do presidente da ACM, ocorrido na manhã desta quinta-feira (21), em Fortaleza. Nesta ocasião, a ACM presta solidariedade a todos os familiares e amigos.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estão disponibilizando gratuitamente 60 vagas para magistrados do Judiciário cearense interessados em participar do curso “Processo nos Tribunais”.   As aulas, que acontecem nos dias 29 e 30 de junho, no auditório da [...]

Regime semiaberto: uma discussão necessária "Réus condenados ao fregime echado e ao semiaberto confundem-se em um só ambiente" Inseridas no artigo 33 do Código Penal brasileiro estão as regras do regime semiaberto. Pessoas condenadas a penas de quatro a oito anos, não reincidentes, ou seja, nunca antes apenados pela Justiça, [...]

Inseridas no artigo 33 do Código Penal brasileiro estão as regras do regime semiaberto. Pessoas condenadas a penas de quatro a oito anos, não reincidentes, ou seja, nunca antes apenados pela Justiça, têm direito de cumprir a condenação em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. De igual modo, aqueles que [...]

Hoje, às 14h, vai ser realizada a audiência pública “Regime Semiaberto: Visões e Perspectivas”, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).  O evento é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Corregedoria Geral de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça e [...]

    No dia 20 de junho, às 14h, será realizada uma audiência pública com o tema "Regime Semiaberto: Visões e Perspectivas", no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).   O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, Procuradoria Geral de Justiça e Defensoria [...]

  Nesta sexta-feira (15), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, fez a entrega de um notebook para o estudante Robson Gomes.    O evento aconteceu no Liceu do Crato, escola onde o adolescente cursa o 3º ano do Ensino Médio, e contou com a presença [...]

    Na próxima sexta-feira (15), a partir das 14h, o juiz Ricardo Barreto, presidente da ACM, e o juiz Antônio Araújo, 4º vice-presidente da Associação, estarão reunidos com juízes da ativa e aposentados da região do Cariri. O encontro acontecerá no Fórum do município do Crato (CE).   Entre [...]

A 1ª Coordenadoria Regional da Associação Cearense de Magistrados tem nova sala no Fórum Clóvis Beviláqua. Agora, a coordenadoria funciona no nível – 02 A, oeste, ao lado do setor de Serviço Social.    O horário de atendimento também mudou. O primeiro turno funcionará das 9h às 13h. O segundo, [...]

A Secretaria de Prerrogativas da AMB convida as associações filiadas a analisarem o novo Estatuto da Magistratura (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman). A participação das associações no projeto, elaborado na gestão passada da AMB, foi decidida em reunião realizada no dia 18 de abril, em Brasília.   Os [...]

Na última terça-feira (05), a ACM obteve mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro Tourinho Neto julgou procedente o pedido de providências que solicitava do TJCE a apresentação de um cronograma de construção ou de locação de novas dependências para abrigar órgãos da Justiça Estadual [...]

O Conselho Editorial da Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está selecionando liminares para publicar na coletânea “Direito Vivo das Liminares”. As decisões podem ter sido proferidas no âmbito do 1º e do 2º graus nas áreas cível e criminal. Os magistrados interessados em participar da [...]

  Os associados da ACM interessados em aprender a utilizar armas de fogo poderão participar do II Curso de Tiro que será promovido no próximo dia 30 de junho, das 09h às 14h, no Clube de Tiro Gun House. O curso acontecerá na sede campestre do Clube, no Arcuri.   [...]

Até o dia 30 de julho, todas as linhas operadas através do contrato corporativo TIM/ACM serão transferidas para o plano pré-pago pessoa física, passando a ter como titulares os próprios associados e não mais a ACM.  A decisão foi tomada em reunião do Conselho Executivo da Associação, realizada no dia [...]