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Estão abertas as inscrições para o I Curso de Especialização em Direito da Saúde da Universidade de Fortaleza (Unifor). A iniciativa tem o objetivo de analisar a política da saúde do Estado brasileiro no âmbito público e privado, com base na compreensão econômica, social e jurídica das práticas de gestão [...]

  Contas Sujas   A certidão de quitação eleitoral é um documento obrigatório para os que pretendem disputar um mandato eletivo. A rigor, deveria estar circunscrita a atestar que aquele que pretende ser candidato é detentor de inscrição regular no cadastro eleitoral e que está em pleno gozo dos direitos [...]

Na última segunda-feira (2), representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) estiveram reunidos para buscar soluções que garantam a segurança dos operadores do Direito em todo o Ceará.   A reunião, provocada pela ACMP, foi motivada pelo aumento de casos  que demonstram [...]

Na última sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça lançou um programa para reconhecer e estimular a magistratura brasileira. Intitulada Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa, a iniciativa é coordenada pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), [...]

Na manhã deste domingo (01), duas equipes da ACM, com oito atletas cada, participaram da  11ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza. A corrida teve um percurso de 5.275 metros cada volta, perfazendo o total de 42.195 metros em oito voltas completas. A largada aconteceu no início da [...]

Na quinta-feira (28), o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) divulgou o resultado da primeira fase do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ao todo, 83 candidatos foram classificados para a próxima etapa do certame.   As provas escritas da segunda [...]

A AMB foi convidada pelo Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a integrar, com direito a assento e voz, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. Nessa condição, a Associação irá participar da Plenária final em novembro deste ano, da qual participam todos [...]

O Curso Processos nos Tribunais não mais será realizado nos dias 29 e 30 de junho, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Devido a problemas de saúde com o desembargador Alexandre Freitas Câmara, que iria ministrar o treinamento nesta data, o evento ficou para [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento, ocorrido na manhã desta segunda-feira (25), do desembargador aposentado Manoel Arízio Eduardo de Castro.   O velório acontecerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), localizado na avenida Santos Dumont, 3384, na Aldeota, a partir das 18 horas [...]

  No dia 13 de julho, a partir das 20h30min, a ACM promoverá o tradicional “Arraiá do Dotô Juiz”. A festa acontecerá no Clube dos Diários e  contará com apresentação de Dorgival Dantas, de Val Xavier e de Joãozinho de Irauçuba, além de comidas típicas e decoração junina.    Os associados [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, nesta sexta-feira, no Mato Grosso, a campanha nacional “Diretas-Já no Poder Judiciário”. O objetivo é defender eleições diretas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais. O ato ocorreu no Fórum de Cuiabá, com a presença do presidente da [...]

Nesta manhã (25), às 10h, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), José Acrísio Lopes da Costa, recebe a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, outorgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) em seu aniversário de 58 anos de criação. [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar diante do falecimento do sr. Izaque da Cunha Angelim, pai do sr. Antonio Pereira Angelim, assessor do presidente da ACM, ocorrido na manhã desta quinta-feira (21), em Fortaleza. Nesta ocasião, a ACM presta solidariedade a todos os familiares e amigos.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estão disponibilizando gratuitamente 60 vagas para magistrados do Judiciário cearense interessados em participar do curso “Processo nos Tribunais”.   As aulas, que acontecem nos dias 29 e 30 de junho, no auditório da [...]

Regime semiaberto: uma discussão necessária "Réus condenados ao fregime echado e ao semiaberto confundem-se em um só ambiente" Inseridas no artigo 33 do Código Penal brasileiro estão as regras do regime semiaberto. Pessoas condenadas a penas de quatro a oito anos, não reincidentes, ou seja, nunca antes apenados pela Justiça, [...]