A Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia Antunes Rocha, demonstrando objetividade, sabedoria e sensibilidade, desapegou-se das tradicionais fórmulas de interlocução do TSE com a magistratura de primeiro grau e, dispensando a intermediação dos Tribunais Regionais Eleitorais, chamou à mesa de discussão as
associações estaduais e juízes eleitorais de todo o Brasil.
A dinâmica do encontro, ocorrido em 12 de julho último, favoreceu o debate claro das principais questões que afligem as varias regiões do país, ficando ainda mais nítido que as dificuldades que as zonas eleitorais do interior de São Paulo vivenciam são bem diferentes daquelas enfrentadas por municípios do interior do Amazonas ou da região do semiárido nordestino, por exemplo.
A Ministra após ouvir cada manifestação tomava notas e encaminhava sua compreensão quanto às soluções possíveis para o que lhe era demandado, além de delegar tarefas para sua assessoria. Pareceu-nos, a quem ali estava presente, que a Presidente guardava estreito conhecimento sobre as dificuldades que o “mundo real” impõe aos que estão na ponta do processo eleitoral, em especial quando se trata de eleições municipais.
A reunião ganha especial relevo no momento em que o TSE, contrariando o desejo de associações de juízes federais, entendeu que a jurisdição eleitoral deve permanecer sob os cuidados dos juízes de Direito, em razão da expressa dicção constitucional insculpida nos artigos 120 e 121 da magna Carta.
Quanto à participação da AMB e das associações estaduais, trata-se de uma benfazeja novidade ao reconhecer-nos como canal legítimo e efetivo de comunicação com os magistrados de todo o Brasil, numa capilaridade inquestionável e cujos serviços somente têm a acrescentar a atuação da Justiça Eleitoral brasileira.
Ricardo de Araújo Barreto
Presidente da ACM
