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A Revista dos Pareceres Administrativos, iniciativa inédita no âmbito do Judiciário estadual, está em fase de finalização pela Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra deve ser lançada durante a Bienal Internacional do Livro, que será promovida de 18 a 29 de novembro deste ano, em Fortaleza. [...]

O Ministério Público e os tribunais terão 90 dias para adotar uma série de medidas de segurança com o objetivo de garantir o andamento e julgamento dos processos envolvendo organizações criminosas. A Lei 12.694, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O texto foi publicado na edição [...]

O Ministério Público e os tribunais terão 90 dias para adotar uma série de medidas de segurança com o objetivo de garantir o andamento e julgamento dos processos envolvendo organizações criminosas. A Lei 12.694, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O texto foi publicado na edição [...]

Método eletrônico deve entrar em vigor no próximo dia 20 de agosto nas Varas de Família e Sucessões Em pesquisa realizada nas nove Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foi detectado que as ações em meio eletrônico têm, em média, sete vezes mais celeridade do que no modo [...]

Na manhã desta terça-feira (24), o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, esteve reunido com o presidente da International Taekwondo Federation no Brasil (ITF), Edimir Fumio Kawakubo. O objetivo do encontro foi definir os primeiros passos de uma parceria que irá beneficiar crianças e adolescentes do Projeto “Cidadão do Futuro”, [...]

"Não se pode admitir que o Judiciário tenha seus dirigentes eleitos por um universo de menos de 20% dos magistrados" Tramitam no Senado Federal duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), 8 e 15, de autoria dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Vital do Rego (PMDB-PB), respectivamente, que propõem alterações no [...]

Até o final da tarde da segunda-feira (23/7), 46 de 90 tribunais brasileiros já tinham publicado em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados, em cumprimento às resoluções 102 e 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o [...]

  Tramitam no Senado Federal duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), 8 e 15, de autoria dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Vital do Rego (PMDB-PB), respectivamente, que propõem alterações no artigo 96 da Constituição Federal. A medida visa introduzir no Poder Judiciário dos Estados e na Justiça Federal o [...]

Ainda há vagas gratuitas para magistrados do judiciário cearense interessados em participar do curso “Processo nos Tribunais”, que acontece nos dias 27 e 28 de julho, no auditório da Esmec. A oportunidade é uma iniciativa da ACM e da Esmec para estimular a permanente capacitação de juízes e de desembargadores. [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou ontem (19/7), em seu site na Internet, a relação dos nomes e salários dos servidores e magistrados lotados no órgão. A medida visa cumprir o exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e decisões recentes tomadas pelo plenário do Conselho regulamentando [...]

A inteligência, cultura, sensibilidade e humanismo do Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto, não foram capazes de afastar a sensação de desolamento decorrente da constatação de que nada há de concreto em relação à recomposição de subsídios para a magistratura nacional.   Era essa, naturalmente, a principal angústia dos [...]

“Não é apenas na certidão de nascimento que um Pai faz falta”. Com essa mensagem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, ontem (18/7), campanha para fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade, que será veiculada em rádios e TVs brasileiras. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, realizado pela [...]

A Esmec está ofertando aos magistrados estaduais, em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP), o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, modalidade presencial. As aulas vão ser ministradas nos dias 06/08, 13/08, 20/08 e 03/09, na própria Esmec.     Dividido em duas disciplinas/módulos, “Gestão Estratégica de Pessoas [...]

Na manhã desta quarta-feira (18), em Brasília, o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, participará do encontro que reunirá os representantes das Associações Estaduais e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto.   O evento, que acontecerá da sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), discutirá temas [...]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu assumir a coordenação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Eleitoral. O trabalho será feito em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelece o Acordo de Cooperação Técnica nº 20, assinado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral [...]

A Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia Antunes Rocha, demonstrando objetividade, sabedoria e sensibilidade, desapegou-se das tradicionais fórmulas de interlocução do TSE com a magistratura de primeiro grau e, dispensando a intermediação dos Tribunais Regionais Eleitorais, chamou à mesa de discussão as associações estaduais e juízes eleitorais de [...]

  Ao som da sanfona de Dorgival Dantas,  magistrados e seus familiares participaram na última sexta-feira (13) do “Arraiá do Dotô Juiz”, festa já tradicional no calendário da ACM. O evento foi realizado no Clube dos Diários, em Fortaleza, e reuniu aproximadamente 500 pessoas.   Com o salão decorado com [...]

Candidatos aprovados na 1ª fase do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciam, neste sábado (14/07), as provas da 2ª etapa. As avaliações, que seguem até a próxima segunda-feira (16/07), constam de três provas escritas. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da [...]

Na manhã desta quinta-feira (12), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu em seu gabinete representantes de juízes de todo o país para tratar das Eleições 2012. A ministra firmou o compromisso de garantir a segurança desses juízes para que exerçam seu trabalho com [...]

Na noite desta sexta-feira (13), a partir das 20h30min, magistrados de todo o Ceará vão participar do tradicional “Arraiá do Dotô Juiz”, no Clube dos Diários. A festa é promovida pela ACM e vai contar com o forró de Dorgival Dantas, de Val Xavier e de Joãozinho de Irauçuba. Algumas [...]