Candidatos aprovados na 1ª fase do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciam, neste sábado (14/07), as provas da 2ª etapa. As avaliações, que seguem até a próxima segunda-feira (16/07), constam de três provas escritas. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é o responsável pela elaboração, aplicação e correção de todos os exames.
No sábado, os candidatos farão prova discursiva, no formato perguntas e respostas. No domingo (15/07), deverão produzir uma sentença cível e, no dia seguinte, uma criminal. Todas as avaliações terão duração de 4h.
Durante os exames, é permitido utilizar códigos e legislação (desde que não sejam comentados, anotados ou comparados), instruções normativas, índice remissivo, regimento interno e leis de introdução aos códigos. Utilização de marca-texto, traço ou simples remissão a artigos ou a textos de lei, marcador de página, post-it, clipes ou similares também serão permitidos.
É proibido consultar súmulas, enunciados, jurisprudências, resoluções de tribunais, livros de doutrina, impressos da internet (exceto atualizações de códigos e leis), xerox, revistas e anotações pessoais. Aquele que descumprir as regras terá a prova anulada e será eliminado, conforme disciplina o edital.
A comissão do concurso para juiz substituto, que tem à frente o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, acompanhará a aplicação das provas. Também fazem parte os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Carlos Alberto Mendes Forte, como titulares, e Francisco Barbosa Filho e Vera Lúcia Correia Lima como suplentes. O advogado José Júlio da Ponte Neto representa a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE).
O Cespe/UnB comunica que a banca examinadora estará reunida, durante a realização da 2ª etapa, para tirar possíveis dúvidas. A equipe ficará no Campus Universitário Darcy Ribeiro, sede do Cespe/UnB, Asa Norte, em Brasília. O telefone de contato é (061) 3448.0100.
Fases
A etapa seguinte compreenderá inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame de sanidade física, mental e psicotécnico. Essa fase será aplicada nos dias 7, 13 e 14 de outubro deste ano.
A quarta etapa, composta de prova oral, será realizada no dia 9 de dezembro. A quinta e última fase consistirá na avaliação de títulos. O resultado provisório será divulgado no dia 28 de dezembro de 2012. O resultado final está previsto para 22 de janeiro de 2013.
O certame oferece inicialmente 25 vagas, sendo 5% reservadas a portadores de deficiência. Também será formado cadastro de reserva. Mais informações podem ser obtidas no site da organizadora ou na página do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br/concursos/default.asp).
