Notícias

Hoje (23), às 14h, acontecerá a audiência pública “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores do Direito”, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é uma iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e Associação dos [...]

Nesta terça-feira (14), o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, e o vice-presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, participam de duas reuniões promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em Brasília.   Na manhã, acontece a 6ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. Já no período da tarde, ocorre a [...]

  Ao longo das seis edições da Semana Nacional de Conciliação realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros,três milhões de pessoas tiveram ações pacificadas; R$ 4,6 bilhões foram movimentados e 750 mil processos extintos. Com esse balanço, apresentado na abertura da reunião preparatória para [...]

Na tarde dessa segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoverá uma solenidade de entrega de notebooks para os magistrados que exercem a função de coordenadores de Varas na  Comarca de Fortaleza. Os demais juízes da capital receberão os equipamentos a partir de amanhã (14). De acordo [...]

Até o próximo dia 14, magistrados e servidores do Judiciário Estadual podem se inscrever no curso de aperfeiçoamento “Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).    As aulas vão ser ministradas pelo juiz federal Danilo Fontenele, titular da 11ª [...]

Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil, firmada nesta quarta-feira (8/8), vai permitir a criação de um banco de dados nacional com informações sobre escrituras, procurações, inventários, entre outros atos lavrados em todos os cartórios de notas do país. “O sistema permitirá que os [...]

  O grupo de trabalho responsável por elaborar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário iniciou estudos para sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma rede de cooperação entre os setores médicos dos diversos tribunais do País. Segundo o juiz [...]

A Associação Cearense de Magistrados vai sortear dez inscrições para XXI Congresso Brasileiro de Magistrados “O Magistrado do Século XXI: Agente de Transformação Social”. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acontece em Belém (PA), no período de 21 a 23 de novembro deste ano.   Os interessados [...]

O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater políticas de mediação e conciliação. A intenção é divulgar as melhores práticas, incentivando o intercâmbio de experiências na América Latina. O estímulo à conciliação [...]

Caros colegas, Às 14h do próximo dia 23 de agosto, uma quinta-feira, a Associação Cearense de Magistrados, a Associação Cearense do Ministério Público e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará realizarão a Audiência Pública “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores do Direito”, no auditório da [...]

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) autorizaram a utilização da Carteira Funcional de Magistrado como documento de identificação para acesso aos aeroportos brasileiros. A decisão reflete um antigo anseio da Magistratura, conquistado a partir de uma solicitação da AMB, por meio [...]

As inscrições de servidores e de voluntários do Judiciário estadual para curso de mediação podem ser feitas até o próximo dia 10. A capacitação será realizada entre agosto deste ano e junho de 2013, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). As regras estão no Edital nº 01/2012, assinado [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) realizou hoje o sorteio de cinco bolsas de 50% para o curso  “Mediation and the Judicial System: Prevenção e Solução de conflitos”, a ser ministrado pela professora Alexandra Carter, diretora do Mediation Clinic at Columbia Law School, na Unifor. Confira a lista de vencedores: [...]

Em ofício enviado ontem (31/07), o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Adriano Leitinho, informa que a categoria decretará greve geral a partir dos dia 06 de agosto.   De acordo com o presidente, a decisão foi tomada em assembleia geral, realizada no dia 24 [...]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/7), durante a 151a. sessão ordinária, a exigência de "ficha limpa" para quem ocupa função de confiança ou cargo em comissão no Poder Judiciário. A resolução aprovada por unanimidade proíbe que pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa ou [...]

    A ACM disponibiliza o calendário de reuniões do Conselho Executivo para o segundo semestre de 2012. Todos os associados podem participar dos encontros que acontecem na sede administrativa da Associação (Av. Santos Dumont, 2626 - Ed. Plaza Tower - Aldeota - Salas 1307 a 1311). Veja tabela com [...]

Os Magistrados não associados à AMB têm até o dia 30 de agosto para se associar à instituição e realizar a inscrição para o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados com desconto. O evento, realizado pela AMB, acontecerá entre os dias 21 e 23 de novembro, na cidade de Belém (PA). [...]

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) será a sede do 6º Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado nos 5 e 6 de novembro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/7) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 151ª. sessão ordinária, que já havia [...]

Dentre os diversos ângulos a partir dos quais se pode analisar o julgamento do caso do mensalão (Ação Penal 470) por parte do Supremo Tribunal Federal, um chama a atenção: quais os limites para se tentar influenciar um julgador?   Para além dos argumentos técnicos que são lançados aos autos [...]

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento das habilidades de mediação dos membros do Poder Judiciário, a ACM está disponibilizando cinco bolsas de 50% para o curso  “Mediation and the Judicial System: Prevenção e Solução de conflitos”, a ser ministrado pela professora Alexandra Carter, diretora do Mediation Clinic at Columbia [...]