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Notícias

13 11 / 2012

Missa de Sétimo Dia

13 de novembro de 2012|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de falecimento da senhora Neide Pessoa Maciel, mãe da juíza Flávia Pessoa Maciel, será celebrada na próxima quinta-feira (15), às 19h30, na Capela de Santa Terezinha, localizada na Rua Conrado Cabral, nº 648. Neste momento, a ACM [...]

13 11 / 2012

OAB e ACM criticam bate-boca no plenário

13 de novembro de 2012|

O meio jurídico no Ceará tem visto com maus olhos o acirramento de ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF) e alerta que é preciso vigiar para que o plenário não se transforme de vez em ringue – principalmente a partir da próxima semana, quando os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo [...]

12 11 / 2012

ACM participa de encontro pelo restabelecimento do ATS

12 de novembro de 2012|

 A presença maciça de diversas lideranças da magistratura nacional e de parlamentares transformou em marco de mobilização da classe o “Encontro Estadual sobre a Reestruturação da Carreira da Magistratura: o restabelecimento do ATS como uma medida necessária e viável”, realizado na última sexta-feira (09/11), no auditório Solon d’Eça Neves, na [...]

12 11 / 2012

Duas chapas se enfrentam hoje no TJCE

12 de novembro de 2012|

 O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) elege hoje seu novo presidente, que ficará no comando do Poder Judiciário do Estado no biênio 2013-2015. O novo dirigente será definido durante sessão que terá início às 17 horas e é aberta ao público, embora os votos sejam [...]

12 11 / 2012

TJCE elegerá novo presidente para o biênio 2013-2015

12 de novembro de 2012|

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) será escolhido na próxima segunda-feira, dia 12. Os desembargadores Luiz Gerardo Pontes Brígido - que hoje é o vice-presidente da Casa - e Rômulo Moreira de Deus estão concorrendo ao comando do TJCE no biênio 2013-2015. Durante sessão, [...]

08 11 / 2012

ACM participa de Encontro sobre ATS em Santa Catarina

8 de novembro de 2012|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz Ricardo Barreto, participa nesta sexta-feira (09) do Encontro Estadual sobre a Reestruturação da Carreira da Magistratura, que será realizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. No evento, serão promovidos debates acerca do restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) [...]

07 11 / 2012

Editora do TJCE lança primeira publicação da série Direito Vivo

7 de novembro de 2012|

Nesta sexta-feira (09), às 15h, a X Bienal do Livro do Ceará sediará o lançamento da obra “Liminares”, primeira publicação da série “Direito Vivo” da Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na ocasião, será realizada uma mesa redonda composta pelos integrantes do conselho editorial da obra. [...]

06 11 / 2012

Presidente da ACM visita Amapar

6 de novembro de 2012|

 O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Barreto, visitou nesta terça-feira (06) a sede administrativa da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em Curitiba. Barreto foi recebido pelo presidente da Amapar, o magistrado Fernando Ganem, e conheceu os trabalhos conduzidos pela entidade paranaense, como os projetos de Responsabilidade Social, [...]

06 11 / 2012

ACM busca apoio de senadores para aprovação da PEC do ATS

6 de novembro de 2012|

Na última semana, o juiz Ricardo Barreto, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), esteve em Brasília para solicitar apoio e agilidade dos senadores Gim Argello (PTB-DF) e Eunício de Oliveira (PMDB/CE) na tramitação das três Propostas de Emenda Constitucional (PEC 2/11; PEC 5/11; PEC 68/11), que discutem o restabelecimento [...]

05 11 / 2012

Magistrados buscam pagamento por exercício cumulativo de função

5 de novembro de 2012|

A manhã desta segunda-feira (05) foi movimentada na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, e outros 15 magistrados estiveram reunidos com o Presidente da Corte Estadual, desembargador José Arísio, para demonstrar a insatisfação diante da não inclusão [...]

05 11 / 2012

Presidente da ACM vai a Brasília divulgar debate sobre a ATS

5 de novembro de 2012|

Na tarde da última terça-feira, 30, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, esteve em Brasília com os presidentes das associações de magistrados de Santa Catarina,  juiz Sérgio Luiz Junkes , Pernambuco, juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, Piauí, juiz Thiago Brandão e Paraíba, juiz Antonio [...]

03 11 / 2012

Eleições Simuladas para o TJCE

3 de novembro de 2012|

No próximo dia 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolherá seus dirigentes para o biênio 2013/2014. A Associação Cearense de Magistrados (ACM), dando continuidade ao processo de consulta iniciado com o plebiscito eletrônico sobre as eleições diretas, promove no período de 05 a 08 [...]

01 11 / 2012

Resultado da consulta sobre Eleições Diretas

1 de novembro de 2012|

A maioria dos magistrados cearenses é favorável à realização de eleições diretas para presidência e vice-presidência dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais do Trabalho. A afirmação é fruto da consulta plebiscitária realizada no período de 24 a 31 de outubro no site da Associação Cearense de Magistrados. [...]

01 11 / 2012

Presidente da ACM recebe visita da desembargadora Maria Nailde Pinheiro

1 de novembro de 2012|

Na manhã desta quarta-feira (01), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, recebeu a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Na ocasião, a magistrada, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), responsável pela coordenação da VI Semana Nacional [...]

01 11 / 2012

Presidente da ACM recebe visita da desembargadora Maria Nilde Pinheiro

1 de novembro de 2012|

Na manhã desta quarta-feira, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, recebeu a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Na ocasião, a magistrada, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), responsável pela coordenação da VI Semana Nacional de [...]

01 11 / 2012

Magistrados querem reajuste de salário

1 de novembro de 2012|

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu, nessa terça-feira, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra, para falar sobre o reajuste dos salários dos magistrados. A categoria pede aumento de 28,6% nos subsídios. Em ofício entregue à ministra, a entidade afirma que o pedido não inclui aumento nos salários, mas apenas recomposição [...]

01 11 / 2012

Tribunais discutirão prioridades para cada ramo da Justiça

1 de novembro de 2012|

Os presidentes dos tribunais brasileiros participarão de reuniões setoriais, divididas por ramo de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar), durante o VI Encontro Nacional, que será realizado em Aracaju/SE. O objetivo é possibilitar que cada segmento discuta as prioridades específicas de trabalho e fixe metas a serem alcançadas [...]

30 10 / 2012

Esmec sedia palestra sobre adoção por casais homoafetivos

30 de outubro de 2012|

O Centro Acadêmico Pontes de Miranda, do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá a palestra “A Adoção por Casais Homoafetivos à Luz da Hermenêutica Jurídica” amanhã, 31 de outubro, às 18h30, no Auditório Desembargador José Maria de Queiros, localizado na Escola Superior de Magistratura do Estado do [...]

29 10 / 2012

Artigo desembargadora Sérgia Miranda – Voto obrigatório ou facultativo

29 de outubro de 2012|

Passada a refrega eleitoral, o tema da obrigatoriedade ou facultatividade do voto retomará as mesas de discussão, inclusive no Congresso Nacional. Não se pode deixar de observar que o assunto é palpitante e merece reflexões de lado a lado. Os que defendem o voto obrigatório apresentam argumentos tais como: o [...]

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