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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de falecimento da senhora Neide Pessoa Maciel, mãe da juíza Flávia Pessoa Maciel, será celebrada na próxima quinta-feira (15), às 19h30, na Capela de Santa Terezinha, localizada na Rua Conrado Cabral, nº 648. Neste momento, a ACM [...]

O meio jurídico no Ceará tem visto com maus olhos o acirramento de ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF) e alerta que é preciso vigiar para que o plenário não se transforme de vez em ringue – principalmente a partir da próxima semana, quando os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo [...]

 A presença maciça de diversas lideranças da magistratura nacional e de parlamentares transformou em marco de mobilização da classe o “Encontro Estadual sobre a Reestruturação da Carreira da Magistratura: o restabelecimento do ATS como uma medida necessária e viável”, realizado na última sexta-feira (09/11), no auditório Solon d’Eça Neves, na [...]

 O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) elege hoje seu novo presidente, que ficará no comando do Poder Judiciário do Estado no biênio 2013-2015. O novo dirigente será definido durante sessão que terá início às 17 horas e é aberta ao público, embora os votos sejam [...]

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) será escolhido na próxima segunda-feira, dia 12. Os desembargadores Luiz Gerardo Pontes Brígido - que hoje é o vice-presidente da Casa - e Rômulo Moreira de Deus estão concorrendo ao comando do TJCE no biênio 2013-2015. Durante sessão, [...]

Se houvesse eleições diretas para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o candidato escolhido pelo maior número de magistrados da ativa seria o desembargador Rômulo Moreira de Deus, com um total de 30 votos.  Foi o que apontou a eleição simulada realizada no período de 5 [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz Ricardo Barreto, participa nesta sexta-feira (09) do Encontro Estadual sobre a Reestruturação da Carreira da Magistratura, que será realizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. No evento, serão promovidos debates acerca do restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) [...]

Nesta sexta-feira (09), às 15h, a X Bienal do Livro do Ceará sediará o lançamento da obra “Liminares”, primeira publicação da série “Direito Vivo” da Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na ocasião, será realizada uma mesa redonda composta pelos integrantes do conselho editorial da obra. [...]

 O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Barreto, visitou nesta terça-feira (06) a sede administrativa da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em Curitiba. Barreto foi recebido pelo presidente da Amapar, o magistrado Fernando Ganem, e conheceu os trabalhos conduzidos pela entidade paranaense, como os projetos de Responsabilidade Social, [...]

A manhã desta segunda-feira (05) foi movimentada na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, e outros 15 magistrados estiveram reunidos com o Presidente da Corte Estadual, desembargador José Arísio, para demonstrar a insatisfação diante da não inclusão [...]

Na tarde da última terça-feira, 30, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, esteve em Brasília com os presidentes das associações de magistrados de Santa Catarina,  juiz Sérgio Luiz Junkes , Pernambuco, juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, Piauí, juiz Thiago Brandão e Paraíba, juiz Antonio [...]

No próximo dia 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolherá seus dirigentes para o biênio 2013/2014. A Associação Cearense de Magistrados (ACM), dando continuidade ao processo de consulta iniciado com o plebiscito eletrônico sobre as eleições diretas, promove no período de 05 a 08 [...]

A maioria dos magistrados cearenses é favorável à realização de eleições diretas para presidência e vice-presidência dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais do Trabalho. A afirmação é fruto da consulta plebiscitária realizada no período de 24 a 31 de outubro no site da Associação Cearense de Magistrados. [...]

Na manhã desta quarta-feira (01), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, recebeu a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Na ocasião, a magistrada, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), responsável pela coordenação da VI Semana Nacional [...]

Na manhã desta quarta-feira, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, recebeu a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Na ocasião, a magistrada, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), responsável pela coordenação da VI Semana Nacional de [...]

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu, nessa terça-feira, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra, para falar sobre o reajuste dos salários dos magistrados. A categoria pede aumento de 28,6% nos subsídios. Em ofício entregue à ministra, a entidade afirma que o pedido não inclui aumento nos salários, mas apenas recomposição [...]

Os presidentes dos tribunais brasileiros participarão de reuniões setoriais, divididas por ramo de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar), durante o VI Encontro Nacional, que será realizado em Aracaju/SE. O objetivo é possibilitar que cada segmento discuta as prioridades específicas de trabalho e fixe metas a serem alcançadas [...]

O Centro Acadêmico Pontes de Miranda, do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá a palestra “A Adoção por Casais Homoafetivos à Luz da Hermenêutica Jurídica” amanhã, 31 de outubro, às 18h30, no Auditório Desembargador José Maria de Queiros, localizado na Escola Superior de Magistratura do Estado do [...]

Passada a refrega eleitoral, o tema da obrigatoriedade ou facultatividade do voto retomará as mesas de discussão, inclusive no Congresso Nacional. Não se pode deixar de observar que o assunto é palpitante e merece reflexões de lado a lado. Os que defendem o voto obrigatório apresentam argumentos tais como: o [...]