Li há alguns dias artigo publicado em jornal de circulação nacional em que um magistrado, examinando aspectos da política remuneratória dos membros do Judiciário, reclamava da postura “insensível” do Executivo Federal de “arrochar” os juízes. Não pretendo discutir o mérito das razões apresentadas, mas sim a reação da opinião pública [...]
A equipe da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) foi a grande campeã do 16º Campeonato Nacional de Futebol Categoria Sênior realizado em Fortaleza. O troféu de vice-campeão foi conquistado pelos representantes do Paraná. O terceiro e o quarto lugar foram, respectivamente, para as associações do Maranhão e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de novembro de 2012, às 17 horas, no Auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Na ocasião, haverá deliberações sobre as medidas a serem adotadas [...]
O novo dirigente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi escolhido na última segunda-feira, 12. Por meio de eleições indiretas, o atual vice-presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumirá a presidência durante o biênio 2013/2014, tendo como vice o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. O [...]
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Presidente, vem a público congratular os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto, pela eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, reconhecendo [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), realiza, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2012, o 16º Campeonato Nacional de Futebol Categoria Sênior. Nesta edição, Fortaleza foi a capital escolhida para sediar o tradicional evento esportivo da magistratura. O número de times [...]
Em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza entre os dias 15 e 18 de novembro de 2012 o 16º Campeonato Nacional de Futebol Categoria Sênior. Este ano, o evento será sediado em Fortaleza. A abertura e o Congresso Técnico acontecerão no Hotel Gran [...]
O meio jurídico no Ceará tem visto com maus olhos o acirramento de ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF) e alerta que é preciso vigiar para que o plenário não se transforme de vez em ringue – principalmente a partir da próxima semana, quando os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de falecimento da senhora Neide Pessoa Maciel, mãe da juíza Flávia Pessoa Maciel, será celebrada na próxima quinta-feira (15), às 19h30, na Capela de Santa Terezinha, localizada na Rua Conrado Cabral, nº 648. Neste momento, a ACM [...]
O meio jurídico no Ceará tem visto com maus olhos o acirramento de ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF) e alerta que é preciso vigiar para que o plenário não se transforme de vez em ringue – principalmente a partir da próxima semana, quando os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo [...]
A presença maciça de diversas lideranças da magistratura nacional e de parlamentares transformou em marco de mobilização da classe o “Encontro Estadual sobre a Reestruturação da Carreira da Magistratura: o restabelecimento do ATS como uma medida necessária e viável”, realizado na última sexta-feira (09/11), no auditório Solon d’Eça Neves, na [...]
O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) elege hoje seu novo presidente, que ficará no comando do Poder Judiciário do Estado no biênio 2013-2015. O novo dirigente será definido durante sessão que terá início às 17 horas e é aberta ao público, embora os votos sejam [...]
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) será escolhido na próxima segunda-feira, dia 12. Os desembargadores Luiz Gerardo Pontes Brígido - que hoje é o vice-presidente da Casa - e Rômulo Moreira de Deus estão concorrendo ao comando do TJCE no biênio 2013-2015. Durante sessão, [...]
Se houvesse eleições diretas para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o candidato escolhido pelo maior número de magistrados da ativa seria o desembargador Rômulo Moreira de Deus, com um total de 30 votos. Foi o que apontou a eleição simulada realizada no período de 5 [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz Ricardo Barreto, participa nesta sexta-feira (09) do Encontro Estadual sobre a Reestruturação da Carreira da Magistratura, que será realizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. No evento, serão promovidos debates acerca do restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) [...]
Nesta sexta-feira (09), às 15h, a X Bienal do Livro do Ceará sediará o lançamento da obra “Liminares”, primeira publicação da série “Direito Vivo” da Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na ocasião, será realizada uma mesa redonda composta pelos integrantes do conselho editorial da obra. [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Barreto, visitou nesta terça-feira (06) a sede administrativa da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em Curitiba. Barreto foi recebido pelo presidente da Amapar, o magistrado Fernando Ganem, e conheceu os trabalhos conduzidos pela entidade paranaense, como os projetos de Responsabilidade Social, [...]
Na última semana, o juiz Ricardo Barreto, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), esteve em Brasília para solicitar apoio e agilidade dos senadores Gim Argello (PTB-DF) e Eunício de Oliveira (PMDB/CE) na tramitação das três Propostas de Emenda Constitucional (PEC 2/11; PEC 5/11; PEC 68/11), que discutem o restabelecimento [...]
A manhã desta segunda-feira (05) foi movimentada na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, e outros 15 magistrados estiveram reunidos com o Presidente da Corte Estadual, desembargador José Arísio, para demonstrar a insatisfação diante da não inclusão [...]
Na tarde da última terça-feira, 30, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, esteve em Brasília com os presidentes das associações de magistrados de Santa Catarina, juiz Sérgio Luiz Junkes , Pernambuco, juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, Piauí, juiz Thiago Brandão e Paraíba, juiz Antonio [...]
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