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Hoje é o último dia da consulta eletrônica realizada pela ACM para a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa, que conta com a participação dos 188 juízes da comarca de Fortaleza, objetiva elaborar uma lista com três nomes a serem entregues ao novo presidente do Tribunal de Justiça do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Maria Bernardo de Sousa, mãe da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo.   O velório acontecerá neste sábado (24), a partir das 5 horas da manhã, na Funerária Paz Eterna (Rua Júlio Siqueira, 854 – Joaquim Távora). A missa [...]

"Como quem busca os juizados, de regra, possui dificuldade de locomoção, o atendimento ocorrerá todo no andar térreo" Desde 2002, os juizados especiais federais vêm revelando uma nova face da Justiça Federal brasileira, comprometida com a proteção dos direitos da parcela mais necessitada da população. Lá são julgadas as ações [...]

 A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, de 3 a 8 de dezembro, a Semana de Valorização da Magistratura. As ações têm como objetivo valorizar o Judiciário e promover uma maior aproximação entre sociedade, juízes e desembargadores. A [...]

  Com o tema “O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social”, juízes e desembargadores de todo o País estão reunidos em Belém (PA) para participar do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, que segue até sexta-feira (23).   Do Ceará, além do Presidente da ACM, Ricardo Barreto, e do [...]

  A ESMEC ofertará, em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP/CE), a 2ª turma do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, na modalidade presencial, no período de 26/11 a 10/12. As aulas ocorrerão na sede da ESMEC, de 8h às 12h e de 14h às 18h nos dias: [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados o reajuste anual de 7,52% para as mensalidades do plano odontológico UNIODONTO a partir de janeiro de 2013, conforme previsão contratual.    Outra alteração no plano é a transição dos beneficiários na categoria "agregados", que a partir de janeiro serão [...]

Na Assembleia Geral Extraordinária realizada na última segunda-feira (19), no auditório da Esmec, juízes cearenses discutiram a gratificação por cumulação de função concedida aos Promotores de Justiça através de lei já sancionada pelo Governador Cid Gomes e regulamentada por resolução da Procuradoria Geral de Justiça.   Segundo o novo dispositivo [...]

Entre os dias 28 e 30 de novembro de 2012, o Auditório Desembargador José Maria de Queirós, localizado na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), receberá o II Congresso Jurisdictio. O evento, que este ano tem como tema central "Paradigmas Doutrinários do Novo CPC", é uma iniciativa do [...]

Li há alguns dias artigo publicado em jornal de circulação nacional em que um magistrado, examinando aspectos da política remuneratória dos membros do Judiciário, reclamava da postura “insensível” do Executivo Federal de “arrochar” os juízes. Não pretendo discutir o mérito das razões apresentadas, mas sim a reação da opinião pública [...]

O novo dirigente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi escolhido na última segunda-feira, 12. Por meio de eleições indiretas, o atual vice-presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumirá a presidência durante o biênio 2013/2014, tendo como vice o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. O [...]

A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Presidente, vem a público congratular os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto, pela eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, reconhecendo [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), realiza, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2012, o 16º Campeonato Nacional de Futebol Categoria Sênior. Nesta edição, Fortaleza foi a capital escolhida para sediar o tradicional evento esportivo da magistratura. O número de times [...]

  Em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza entre os dias 15 e 18 de novembro de 2012 o 16º Campeonato Nacional de Futebol Categoria Sênior. Este ano, o evento será sediado em Fortaleza. A abertura e o Congresso Técnico acontecerão no Hotel Gran [...]

O meio jurídico no Ceará tem visto com maus olhos o acirramento de ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF) e alerta que é preciso vigiar para que o plenário não se transforme de vez em ringue – principalmente a partir da próxima semana, quando os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de falecimento da senhora Neide Pessoa Maciel, mãe da juíza Flávia Pessoa Maciel, será celebrada na próxima quinta-feira (15), às 19h30, na Capela de Santa Terezinha, localizada na Rua Conrado Cabral, nº 648. Neste momento, a ACM [...]

O meio jurídico no Ceará tem visto com maus olhos o acirramento de ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF) e alerta que é preciso vigiar para que o plenário não se transforme de vez em ringue – principalmente a partir da próxima semana, quando os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo [...]