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No próximo dia 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolherá seus dirigentes para o biênio 2013/2014. A Associação Cearense de Magistrados (ACM), dando continuidade ao processo de consulta iniciado com o plebiscito eletrônico sobre as eleições diretas, promove no período de 05 a 08 [...]

A maioria dos magistrados cearenses é favorável à realização de eleições diretas para presidência e vice-presidência dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais do Trabalho. A afirmação é fruto da consulta plebiscitária realizada no período de 24 a 31 de outubro no site da Associação Cearense de Magistrados. [...]

Na manhã desta quarta-feira (01), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, recebeu a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Na ocasião, a magistrada, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), responsável pela coordenação da VI Semana Nacional [...]

Na manhã desta quarta-feira, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, recebeu a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Na ocasião, a magistrada, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), responsável pela coordenação da VI Semana Nacional de [...]

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu, nessa terça-feira, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra, para falar sobre o reajuste dos salários dos magistrados. A categoria pede aumento de 28,6% nos subsídios. Em ofício entregue à ministra, a entidade afirma que o pedido não inclui aumento nos salários, mas apenas recomposição [...]

Os presidentes dos tribunais brasileiros participarão de reuniões setoriais, divididas por ramo de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar), durante o VI Encontro Nacional, que será realizado em Aracaju/SE. O objetivo é possibilitar que cada segmento discuta as prioridades específicas de trabalho e fixe metas a serem alcançadas [...]

O Centro Acadêmico Pontes de Miranda, do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá a palestra “A Adoção por Casais Homoafetivos à Luz da Hermenêutica Jurídica” amanhã, 31 de outubro, às 18h30, no Auditório Desembargador José Maria de Queiros, localizado na Escola Superior de Magistratura do Estado do [...]

Passada a refrega eleitoral, o tema da obrigatoriedade ou facultatividade do voto retomará as mesas de discussão, inclusive no Congresso Nacional. Não se pode deixar de observar que o assunto é palpitante e merece reflexões de lado a lado. Os que defendem o voto obrigatório apresentam argumentos tais como: o [...]

  No período de 24 a 31 de outubro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza uma consulta plebiscitária em seu site. O objetivo da iniciativa é conhecer a opinião dos magistrados cearenses sobre a participação dos juízes vitalícios nas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais de [...]

“Através do plea bargaining a Promotoria de Justiça oferece ao réu a oportunidade de acordo, quase sempre diminuindo o peso da condenação que seria devida originalmente...” O que você pensaria se alguém lhe dissesse que 90% dos casos criminais americanos são resolvidos por acordo entre a Promotoria e os réus, [...]

“Através do plea bargaining a Promotoria de Justiça oferece ao réu a oportunidade de acordo, quase sempre diminuindo o peso da condenação que seria devida originalmente...” O que você pensaria se alguém lhe dissesse que 90% dos casos criminais americanos são resolvidos por acordo entre a Promotoria e os réus, [...]

Levantamentos realizados logo após a eleição de 7 de outubro revelam que 157 candidatos a prefeito no País renunciaram na véspera da escolha e foram substituídos. Dentre eles, 68 cederam lugar a cônjuges ou parentes próximos e 33 comemoraram as vitórias dos substitutos. Em um dos casos, ocorrido no interior [...]

Na próxima quinta-feira (25), às 17h, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a palestra "Produtividade no Poder Judiciário", com o juiz federal William Douglas Resinente dos Santos.   O magistrado é professor universitário, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, conferencista e autor de diversos livros  e artigos. Já [...]

Caro Associado,    No período de 24 a 31 de outubro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará uma consulta plebiscitária em seu site para conhecer a opinião dos Juízes cearenses quanto à participação destes nas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais [...]

 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os associados com mais de 48 anos ou que completarão essa idade ainda em 2012 para participar dos treinamentos preparatórios para o Campeonato Nacional de Magistrados – categoria sênior.   A competição acontecerá, no período de 15 a 18 de novembro, no campo [...]

Polícia consegue reaver as cinco armas roubadas do fórum de Hidrolândia na última quarta-feira. Jovem de 19 anos foi autuado em flagrante Um jovem e dois adolescentes apontados pela Polícia como autores do roubo de armas da comarca de Hidrolândia, a 252 km de Fortaleza, na madrugada da última quarta-feira, [...]

O IBEP (Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa) apresentará o I Seminário Gazeta Jurídica de Direito Processual Civil nos dias 29,30 e 31 de outubro de 2012, em Brasília. O evento terá a participação de conferencistas do ramo do Direito Processual Civil e irá marcar a inauguração do GAZETA JURÍDICA, editora que [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a todos os seus associados que durante o mês de novembro o funcionário Wellington Júnior substituirá a funcionária Suely Camelo, que estará em seu período de férias. Mais informações: (85) 3492-8026/ (85) 9635-3066

Na próxima sexta-feira, 19, a juíza e integrante da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza, Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, e sua neta, Carolina Merchan Mendes, lançam os livros infantis Nicolau General e Bunnet and the Flowers, a partir das 17 horas, na Galeria BenficArte. A obra Nicolau General, de [...]

Estão abertas as inscrições para o XVIII Campeonato Brasileiro de Tênis que acontece entre os dias 14 e 18 de novembro no Squash Tennis Center, em Recife (PE). A iniciativa é promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE).   As [...]