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Encerrada a pesquisa junto aos magistrados cearenses sobre a preferência destes em relação aos cursos de curta duração que poderiam ser ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o resultado mostrou que as discussões em torno do novo Código de Processo Civil é o tema que [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) é a mais nova parceira do “Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida”, apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e focado na reintegração social de apenados dos regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penitenciário.   O [...]

 Link para inscrição: http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=110

“A experiência foi maravilhosa, com aquele clima de atleta, foi muito boa mesmo”. Assim a juíza Maria Vera Lúcia Saleri descreveu sua sensação depois de percorrer 5km da 11ª Meia Maratona de Fortaleza, a primeira corrida que disputou, realizada na manhã do domingo, 14 de abril, com largada no Marina [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que a consulta para cursos de curta duração da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) foi encerrada. A referida consulta, feita em parceria entre ESMEC e ACM, teve por objetivo conhecer a preferência dos magistrados sobre os temas dos cursos [...]

No período de 15 a 19 deste mês, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará inspeções nas unidades do Ministério Público situadas no Ceará.   Uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes das instituições. A medida tem como objetivo verificar, in loco, itens como folha de [...]

O juiz Amaury Silva, da Comarca de Governador Valadares, acaba de lançar mais um livro. Com o título “Anotações à lei de proteção aos juízes criminais”, a obra discute a Lei 12.694/2012, também conhecida por lei do juiz sem rosto.   Na publicação, o magistrado aborda o funcionamento do juízo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Terezinha Farias Lima de Melo, esposa do desembargador José Maria de Melo, será celebrada nesta terça-feira, 16 de abril, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo, localizada na Av. Des. Moreira, 2211, Dionísio Torres.   [...]

A ACM acolhe a juíza Elise Avesque Frota, mais nova associada. Dra. Elise, Juíza federal substituta da 8ª vara da Seção Judiciária do Ceará, considera que os convênios ofertados pela Associação são muito atrativos.   No entanto, muito além disso, a juíza explica: “Decidi me associar à ACM pela sua [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) está ouvindo os magistrados para definir os cursos de aperfeiçoamento a serem ofertados a partir de agosto. A votação, realizada em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (AMC), começou no dia 27 de março e segue até a próxima [...]

A posse da nova diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ocorreu no último dia 5 de abril, no Alice’s Buffet. Assumiu a presidência o promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, que está no Ministério Público cearense há 17 anos e, atualmente, trabalha na Promotoria Auxiliar dos Juizados Especiais [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento de Terezinha Farias Lima de Melo, esposa do desembargador José Maria de Melo, ex-presidente da ACM e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).   A missa de corpo presente ocorrerá hoje (10), às 14h30, no Ternura (Rua Padre Valdevino, [...]

Nos dias 3 e 4 de maio, a Sentido Único - Gestão Educacional Superior, empresa especializada no ensino jurídico e conveniada da Associação Cearense de Magistrados (ACM), realizará o 1º Seminário Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. A conferência de abertura do seminário contará com a palestra do desembargador [...]

17 juízes apoiados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) participarão da 11ª Meia Maratona de Fortaleza. O evento terá largada às 6h30 da manhã do próximo domingo, 14 de abril, no Marina Park Hotel.   A maioria dos magistrados (13) disputará na modalidade de 5km, outros três correrão 10km e [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a próxima reunião do Conselho Executivo será realizada no dia 19 de abril (sexta-feira), às 15h.   O encontro acontecerá na sede administrativa da Associação, à Av. Santos Dumont, 2626. Salas 1307 a 1311. Ed. Plaza Tower. Aldeota.

Um dos fatores que contribui diretamente para o mau desempenho do sistema representativo no Brasil é o modelo de eleições proporcionais de listas abertas, que se apresenta como causa, mas também efeito, do quadro de acentuada fragilidade dos partidos políticos. As regras atuais permitem que, na prática, haja nítida prevalência [...]

Considerando o teor do Ofício Circular número 23/2013, firmado pelo Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, o Juiz Walter Pereira, os Presidentes das Associações de Magistrados, abaixo relacionados, vêm a público, e em especial junto aos seus associados, manifestar indignação com o seu conteúdo, pois visa transferir [...]

A partir de agora os associados da ACM passarão a contar com assistência jurídica também na área criminal. Foi firmado contrato com o escritório jurídico Josué Lima Advogados, que atuará sempre que, no do exercício da atividade judicial, houver interesse ferido do magistrado cearense.  Até então, os associados eram assistidos [...]

Inaugurado na tarde de ontem, o Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida recebeu cerca de 200 pessoas na cerimônia de abertura. Sua finalidade última, conforme a advogada e coordenadora do programa, Ruth Leite, é oportunizar uma ressocialização verdadeira e integral aos apenados. Para tanto o trabalho [...]