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A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) promoverá o colóquio “Platão e Aristóteles: Influências na Filosofia do Direito e na Filosofia Política”, no dia 10 de maio (sexta-feira), às 18h, no auditório desembargador José Maria de Queirós, localizado na sede da Escola. O evento é gratuito e [...]

Há três vagas disponíveis para magistrados da Justiça Estadual do Ceará no Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) que a Justiça Federal realizará de maio a setembro. Os interessados em participar devem se inscrever até a próxima quinta-feira, 2 de maio, exclusivamente através do e-mail da Escola Superior da Magistratura [...]

O mutirão “Ação Concentrada - Justiça no Cárcere”, que ocorreu de 23 a 25 de abril, junto à população carcerária do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, foi idealizado e promovido pelos juízes titulares das 2ª e 3ª Varas de Execução Penal, que integram o Poder Judiciário Estadual; pelo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a academia Studio Máster Fitness firmaram um convênio que oferece desconto em todas as modalidades esportivas. O estabelecimento conta com atividades de ciclismo, karatê, musculação, natação, pilates e taekwon-do.   Os associados, funcionários e dependentes da ACM terão abatimento no valor do plano mensal, [...]

Na manhã de hoje, 17 juízes federais se reuniram com a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para discutir a democratização do Judiciário. Ficou definido que o dia 7 de junho – a ser divulgado com mais detalhes posteriormente – será dedicado à discussão das eleições diretas. Na ocasião, [...]

Satisfação, ao mostrar o artesanato que criaram, marca os rostos dos participantes do “Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida”, apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). As peças se somam a várias outras, elaboradas também por seus familiares, formando a exposição e feira que começou nesta [...]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abrigará hoje, 26 de abril, a cerimônia de lançamento do livro “Temas de Processo Penal”. A partir das 18h, o auditório da Escola será palco de uma palestra de Lino Edmar Menezes sobre atualidades do processo penal. Procurador da república, professor da [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou um convênio com a Iassete Casa & Escritório, empresa que comercializa móveis para estes ambientes há 33 anos. Podem usufruir dos benefícios os associados e dependentes da Associação, sendo necessário apresentar carteira associativa ou declaração que comprove o vínculo com a entidade.   O [...]

“Como realizar visitas periódicas a estabelecimentos penais” é tema de uma palestra que será promovida no dia 9 de maio, às 10h, pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) em sua sede, à Rua Tabatinguera, 140, sobreloja, Centro, São Paulo. A programação terá transmissão ao vivo pela internet sem necessidade de [...]

A sexta edição dos Jogos Nacionais da Magistratura foi a primeira em que o Ceará enviou uma delegação. Realizado de 17 a 20 de abril, em São Paulo (SP), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o evento contou com 17 competidores cearenses, entre juízes e familiares. O apoio da Associação [...]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegais as portarias do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará (TJCE) que afastaram o juiz César Morel Alcântara da atuação em processos nos quais servidores públicos contendiam com o município de Independência e tivessem como procurador o advogado João Facundes [...]

Em todas a áreas do Estado há déficit no número de juízes. Municípios como Crateús e Iguatu vivem situação crítica, com algumas comarcas sem magistrados há vários meses. Carência total no Ceará chega a 122 juízes A situação de falta de juízes no município de Icó (a 358 quilômetros de [...]

Foi concluída a interpelação extrajudicial movida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em defesa da juíza associada Maria Albeni de Freitas Vasconcelos Estevao, referente a um artigo de autoria do advogado Marcos Duarte publicado em jornal cearense de grande circulação. A resposta do advogado foi considerada satisfatória pela juíza e [...]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abrigará, no dia 26 de abril, a cerimônia de lançamento do livro “Temas de Processo Penal”. A partir das 18h, o auditório da Escola será palco de uma palestra de Lino Edmar Menezes sobre atualidades do processo penal. Procurador da república, professor [...]

Nos dias 22, 23 e 24 de maio, haverá o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Sob a coordenação científica do professor Paulo Modesto (BA) e promoção do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), o encontro ocorrerá em Salvador e será dividido por temas, da seguinte maneira:  23/maio (quarta) [...]

O artesanato que está sendo criado pelos apenados e seus familiares participantes do Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida vai compor uma exposição, no período de 25 de abril a 10 de maio, no shopping Del Paseo, no horário de funcionamento do estabelecimento (10h às 22h). [...]

Na tarde de ontem, o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, participou da assinatura do termo de cooperação técnica do programa “Mãos que Constroem”. Idealizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o projeto tem por finalidade capacitar e empregar a mão de obra carcerária dentro de obras públicas do [...]

Na manhã de ontem, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu 14 juízes da 1ª Coordenadoria Regional, localizada em Sobral, no fórum daquela Comarca. Foram discutidas as principais questões hoje colocadas como desafios à categoria, sejam de natureza pecuniária, sejam aquelas relacionadas à estrutura de trabalho e condições de exercício [...]

A Escola Nacional de Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ofertará curso com enfoque no processo eletrônico. Com inscrição gratuita, o evento acontecerá no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, nos dias 04 e 05 de julho.   Para mais informações [...]