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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou um convênio com a Iassete Casa & Escritório, empresa que comercializa móveis para estes ambientes há 33 anos. Podem usufruir dos benefícios os associados e dependentes da Associação, sendo necessário apresentar carteira associativa ou declaração que comprove o vínculo com a entidade.   O [...]

“Como realizar visitas periódicas a estabelecimentos penais” é tema de uma palestra que será promovida no dia 9 de maio, às 10h, pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) em sua sede, à Rua Tabatinguera, 140, sobreloja, Centro, São Paulo. A programação terá transmissão ao vivo pela internet sem necessidade de [...]

A sexta edição dos Jogos Nacionais da Magistratura foi a primeira em que o Ceará enviou uma delegação. Realizado de 17 a 20 de abril, em São Paulo (SP), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o evento contou com 17 competidores cearenses, entre juízes e familiares. O apoio da Associação [...]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegais as portarias do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará (TJCE) que afastaram o juiz César Morel Alcântara da atuação em processos nos quais servidores públicos contendiam com o município de Independência e tivessem como procurador o advogado João Facundes [...]

Em todas a áreas do Estado há déficit no número de juízes. Municípios como Crateús e Iguatu vivem situação crítica, com algumas comarcas sem magistrados há vários meses. Carência total no Ceará chega a 122 juízes A situação de falta de juízes no município de Icó (a 358 quilômetros de [...]

Foi concluída a interpelação extrajudicial movida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em defesa da juíza associada Maria Albeni de Freitas Vasconcelos Estevao, referente a um artigo de autoria do advogado Marcos Duarte publicado em jornal cearense de grande circulação. A resposta do advogado foi considerada satisfatória pela juíza e [...]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abrigará, no dia 26 de abril, a cerimônia de lançamento do livro “Temas de Processo Penal”. A partir das 18h, o auditório da Escola será palco de uma palestra de Lino Edmar Menezes sobre atualidades do processo penal. Procurador da república, professor [...]

Nos dias 22, 23 e 24 de maio, haverá o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Sob a coordenação científica do professor Paulo Modesto (BA) e promoção do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), o encontro ocorrerá em Salvador e será dividido por temas, da seguinte maneira:  23/maio (quarta) [...]

O artesanato que está sendo criado pelos apenados e seus familiares participantes do Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida vai compor uma exposição, no período de 25 de abril a 10 de maio, no shopping Del Paseo, no horário de funcionamento do estabelecimento (10h às 22h). [...]

Na tarde de ontem, o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, participou da assinatura do termo de cooperação técnica do programa “Mãos que Constroem”. Idealizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o projeto tem por finalidade capacitar e empregar a mão de obra carcerária dentro de obras públicas do [...]

Na manhã de ontem, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu 14 juízes da 1ª Coordenadoria Regional, localizada em Sobral, no fórum daquela Comarca. Foram discutidas as principais questões hoje colocadas como desafios à categoria, sejam de natureza pecuniária, sejam aquelas relacionadas à estrutura de trabalho e condições de exercício [...]

A Escola Nacional de Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ofertará curso com enfoque no processo eletrônico. Com inscrição gratuita, o evento acontecerá no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, nos dias 04 e 05 de julho.   Para mais informações [...]

Encerrada a pesquisa junto aos magistrados cearenses sobre a preferência destes em relação aos cursos de curta duração que poderiam ser ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o resultado mostrou que as discussões em torno do novo Código de Processo Civil é o tema que [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) é a mais nova parceira do “Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida”, apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e focado na reintegração social de apenados dos regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penitenciário.   O [...]

 Link para inscrição: http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=110

“A experiência foi maravilhosa, com aquele clima de atleta, foi muito boa mesmo”. Assim a juíza Maria Vera Lúcia Saleri descreveu sua sensação depois de percorrer 5km da 11ª Meia Maratona de Fortaleza, a primeira corrida que disputou, realizada na manhã do domingo, 14 de abril, com largada no Marina [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que a consulta para cursos de curta duração da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) foi encerrada. A referida consulta, feita em parceria entre ESMEC e ACM, teve por objetivo conhecer a preferência dos magistrados sobre os temas dos cursos [...]

No período de 15 a 19 deste mês, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará inspeções nas unidades do Ministério Público situadas no Ceará.   Uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes das instituições. A medida tem como objetivo verificar, in loco, itens como folha de [...]

O juiz Amaury Silva, da Comarca de Governador Valadares, acaba de lançar mais um livro. Com o título “Anotações à lei de proteção aos juízes criminais”, a obra discute a Lei 12.694/2012, também conhecida por lei do juiz sem rosto.   Na publicação, o magistrado aborda o funcionamento do juízo [...]