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Notícias

08 05 / 2014

PEC do ATS será votada na CCJ do Senado dia 14

8 de maio de 2014|Tags: , , , |

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira, 14 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) ou Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para magistrados e integrantes do Ministério [...]

08 05 / 2014

VII Ciclo de Debates inscreve até 12 de maio

8 de maio de 2014|Tags: , |

O VII Ciclo de Debates - Eleições 2014 acontecerá no dia 16 de maio (sexta-feira), no Teatro Celina Queiroz. O evento visa discutir atualizações sobre a legislação eleitoral, resoluções e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinarão o pleito deste ano. A iniciativa é organizada pelo Tribunal Regional [...]

07 05 / 2014

Desembargador publica suas decisões em plantões judiciários

7 de maio de 2014|Tags: |

Como meio de demonstrar transparência em suas decisões, em atitude pioneira, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, publica, por intermédio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a certidão nº 06/2014 – SEJUD. No documento, constam as decisões do magistrado efetuadas em plantões judiciários para os quais foi designado no período de abril [...]

07 05 / 2014

ACM é vice-campeã do 11º Campeonato Regional de Futebol dos Magistrados

7 de maio de 2014|Tags: , |

Magistrados cearenses com a taça do vice-campeonato O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) sagrou-se vice-campeão do 11º Campeonato Regional de Futebol dos Magistrados, realizado de 1º a 3 de maio, em Teresina (PI). O torneio foi organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com [...]

06 05 / 2014

Em Juazeiro do Norte, presidente da ACM promove ato de apoio a juíza

6 de maio de 2014|Tags: , |

Reunindo 26 magistrados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um ato de solidariedade e apoio institucional à associada e juíza titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, que vem enfrentando dificuldades com um defensor público que atua na região. O encontro [...]

06 05 / 2014

II Seminário Cinema, Direito e Literatura tem 50 vagas para magistrados

6 de maio de 2014|Tags: |

O II Seminário Cinema, Direito e Literatura será realizado nos dias 9 e 10 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Promovido pela Escola, o evento aborda temáticas que relacionam o Direito às Artes. A programação conta com palestras, exibições de filmes, documentários [...]

06 05 / 2014

ACM protocola no TJCE requerimentos sobre diárias e intranet

6 de maio de 2014|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou dois requerimentos administrativos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no dia 2 de maio (sexta-feira). Os pedidos tratam da intranet do site do TJCE e de diárias e indenização de transporte. Um dos documentos solicita o pagamento, aos magistrados [...]

06 05 / 2014

Seminário do Governo Federal sobre a Copa será realizado na Assembleia Legislativa

6 de maio de 2014|Tags: |

O seminário “Diálogos Governo-Sociedade Civil: Copa do Mundo 2014” será realizado no dia 6 de maio (terça-feira), de 15h às 18h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes. O evento é promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República e está ocorrendo em [...]

05 05 / 2014

Diretas já no Judiciário – Artigo do des. Raimundo Nonato S. Santos – Diário do Nordeste

5 de maio de 2014|Tags: , , |

DEBATES E IDEIAS Diretas já no Judiciário 04.05.2014 A democracia, desde 1988, detém posição central no texto constitucional. Contudo, ressalta-se que o regime democrático ainda não se faz presente na eleição dos administradores dos tribunais. Isso porque, no atual modelo, além de apenas os desembargadores há mais tempo na corte [...]

05 05 / 2014

ACM: ponto facultativo foi prejuízo – O Povo

5 de maio de 2014|Tags: |

03.05.2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACM: ponto facultativo foi prejuízo A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulgou nota ontem, discordando do Tribunal de Justiça do Ceará que decretou ponto facultativo no dia 30 de abril para os servidores do Poder Judiciário. Para a entidade, o ato “importou em grave prejuízo ao [...]

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