A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio ao Plenário da proposta de aplicar a meta de produtividade do Judiciário, a chamada Meta 1, para o próprio CNJ. Segundo a proposta, os conselheiros deverão julgar a mesma quantidade de processos [...]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau. As resoluções buscam atacar algumas das causas do mau funcionamento da primeira instância [...]
Terminam neste sábado (31) as inscrições para o Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira realizada com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). Nesta 11ª edição, o tema será livre para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública [...]
A Associação dos Magistrados do Estado de Goias lançou em Luziânia, junto a juízes do Entorno do Distrito Federal, as ações do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. A tônica em torno do encontro regional realizado pela Associação dos Magist rados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Luziânia, no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que, no domingo, 25 de maio, faleceu Manoel Farias Marques, pai do juiz Flávio Luiz Peixoto Marques. O velório acontece no próprio domingo, a partir de 20h, no cemitério Parque da Paz. No mesmo local, na segunda-feira, 26, às 8h, será realizado o [...]
A Associação Casa de Afonso e Maria (Acam) celebrará o “Dia das Mães” das mães das crianças que assiste na comunidade do Vicente Pinzón e solicita a doação de toalhas de banho ou lençóis de solteiro. É possível doar até o dia 6 de junho (sexta-feira), nos locais citados abaixo. [...]
A sala da Associação Cearense de Magistrados (ACM) no Fórum Clóvis Beviláqua tem nova localização. Fica no nível 2 A leste (ao lado da Ouvidoria, um andar acima dos bancos). Antes em espaço provisório, agora a sala assume o local definitivo, conforme o projeto do Fórum. A inauguração será realizada na [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do relator conselheiro Guilherme Calmon, aprovou o pedido de providências da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para determinar que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realize as promoções e remoções para cargos de juízes vagos na entrância intermediária. A [...]
Nesta quinta-feira (22), o Piauí pode se tornar o primeiro Estado do país a instituir eleições diretas no Poder Judiciário. O Pleno do Tribunal de Justiça se reúne em sessão extraordinária, a partir das 9 horas, e colocará em pauta a solicitação da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) que visa [...]
Na tarde desta quarta-feira (21 de maio), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu acolher o requerimento da Associação dos Magistrados da Paraíba (Processo Administrativo nº 343.238-6) e vai formular e avaliar projeto no sentido de alterar o regimento interno do TJPB para democratizar o processo de escolha [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem a visão clara de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, aprovada nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), é uma oportunidade de discutir a situação do Poder Judiciário no país. Há dez anos esta instituição busca [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na quarta-feira, 21 de maio. A conquista ocorre após intensa mobilização e numeroso comparecimento de magistrados de todo o país. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) acompanhou a votação [...]
Segue até a quinta-feira, 22 de maio, o prazo dos pacotes com valores promocionais para o XVIII Torneio Nacional de Tênis dos Magistrados. As opções incluem hospedagem e assistência em viagem por meio da agência de turismo oficial do campeonato. O torneio deste ano será realizado no Club Med Itaparica, [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso Impactos Econômicos, Sociais e Políticos das Decisões Judiciais nos dias 23 (manhã e tarde) e 24 (manhã) de maio. Há 30 vagas para magistrados e 30 para funcionários da Justiça estadual. Os magistrados devem se inscrever pelo [...]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou no dia 16 de maio, no Teatro Celina Queiroz, na Unifor, o VII Ciclo de Debates sobre as Eleições 2014. O evento, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza, Associação Cearense de Magistrados e Sindicato dos Servidores da [...]
I Congresso Internacional de Direito do Seguro e o VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho serão promovidos no período de 20 a 22 de maio, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). O evento é gratuito e destinado a magistrados, servidores da Justiça, advogados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Felisbela Benvinda Guimarães Loiola de Melo, mãe do desembargador José Maria de Melo, será realizada neste sábado, 17 de maio, 8h, na Igreja Matriz de Groaíras (273 km de Fortaleza). Ela faleceu no dia 11, aos [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, e a coordenadora de eventos da entidade, juíza Lia Sâmmia Moreira estiveram em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio, com a finalidade de acentuar os esforços em assuntos de interesse da categoria. No Conselho Nacional de Justiça [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, em 13 de maio, documento com argumentos favoráveis ao substitutivo do senador Vital do Rego à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013. O texto relata que a falta de atratividade da carreira acarreta os mais de cinco mil cargos de magistrado vagos [...]
Prossegue até 23 de maio (sexta-feira) o prazo de inscrições para o III Curso de Direito Processual Eletrônico, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho, em Brasília (DF). A capacitação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Para se inscrever, acesse o site da ENM, www.enm.org.br [...]
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