A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, em 13 de maio, documento com argumentos favoráveis ao substitutivo do senador Vital do Rego à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013. O texto relata que a falta de atratividade da carreira acarreta os mais de cinco mil cargos de magistrado vagos [...]
Prossegue até 23 de maio (sexta-feira) o prazo de inscrições para o III Curso de Direito Processual Eletrônico, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho, em Brasília (DF). A capacitação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Para se inscrever, acesse o site da ENM, www.enm.org.br [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) revalidou o IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), através da Portaria nº 024/2014, publicada no Diário da Justiça da União de 05/05/14. O [...]
NOTA DE DESAGRAVO A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem manifestar seu irrestrito apoio e reconhecimento à excelência da conduta profissional da valorosa e vocacionada Magistrada da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte (CE), Dra. Ana Raquel Colares dos Santos Linard, um dos melhores quadros da magistratura cearense, ao [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Leda Maria Granja de Castro, viúva do desembargador Raimundo Hélio de Paiva Castro, será celebrada nesta sexta-feira, 16 de maio, às 18h30, na Igreja de Fátima, à Av. Treze de Maio, 200. Falecida em 11 de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação da gratificação por exercício cumulativo de função para os magistrados cearenses que atuam em mais de uma unidade jurisdicional. O pedido de providências (0002962-35.2014.2.00.0000) foi protocolado no dia 9 de maio, sexta-feira. A busca [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ratificou os nomes que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) indicou para representar a entidade na Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do TJCE, cuja missão é constituir o orçamento do Judiciário cearense para o ano [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que, no domingo, 11 de maio, faleceu Leda Maria Granja de Castro, viúva do desembargador Raimundo Hélio de Paiva Castro, mãe dos juízes Eduardo de Castro Neto e Henrique Jorge Granja de Castro, dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]
Novos desembargadores Tarcílio Silva e Tereze Chaves junto ao presidente do TJCE, Gerardo Brígido (ao centro) Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves foram escolhidos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu na manhã da sexta-feira (09/05), durante sessão [...]
Magistrados celebraram seus aniversários juntos aos colegas Na tarde do dia 7 de maio, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu seus filiados mais uma vez no Café dos Magistrados, do Fórum Clóvis Beviláqua, para comemorar os aniversários do mês; nesse caso abril. Cerca de 50 associados participaram, [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira, 14 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) ou Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para magistrados e integrantes do Ministério [...]
O juiz de Direito Cid Peixoto do Amaral Netto, único magistrado cearense que contribuiu com a redação do novo Código de Processo Civil (CPC), recebeu agradecimento oficial do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira. O reconhecimento à colaboração voluntária foi manifestado por meio de ofício, datado em 7 de maio, [...]
O VII Ciclo de Debates - Eleições 2014 acontecerá no dia 16 de maio (sexta-feira), no Teatro Celina Queiroz. O evento visa discutir atualizações sobre a legislação eleitoral, resoluções e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinarão o pleito deste ano. A iniciativa é organizada pelo Tribunal Regional [...]
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Foto: TRE-CE A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, é agora também presidente do Colégio de Presidentes dos TREs. A magistrada foi eleita por unanimidade. A eleição e a posse ocorreram no dia 11 [...]
Como meio de demonstrar transparência em suas decisões, em atitude pioneira, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, publica, por intermédio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a certidão nº 06/2014 – SEJUD. No documento, constam as decisões do magistrado efetuadas em plantões judiciários para os quais foi designado no período de abril [...]
O TJ-RJ anunciou que o Tribunal Pleno votará as mudanças do novo Código de Organização Judiciária do Estado (Codjerj) na próxima segunda-feira (12), às 10 horas. Na ocasião, será votada a proposta pela instituição de eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal. Hoje, apenas os 180 desembargadores podem escolher [...]
Magistrados cearenses com a taça do vice-campeonato O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) sagrou-se vice-campeão do 11º Campeonato Regional de Futebol dos Magistrados, realizado de 1º a 3 de maio, em Teresina (PI). O torneio foi organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com [...]
A 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Apoio às Comarcas do Interior será realizada nesta quinta-feira, 8 de maio, em Juazeiro do Norte (CE). O encontro começa às 9h, no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, à Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte. A [...]
Reunindo 26 magistrados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um ato de solidariedade e apoio institucional à associada e juíza titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, que vem enfrentando dificuldades com um defensor público que atua na região. O encontro [...]
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