A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira, 14 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) ou Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para magistrados e integrantes do Ministério [...]
O juiz de Direito Cid Peixoto do Amaral Netto, único magistrado cearense que contribuiu com a redação do novo Código de Processo Civil (CPC), recebeu agradecimento oficial do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira. O reconhecimento à colaboração voluntária foi manifestado por meio de ofício, datado em 7 de maio, [...]
O VII Ciclo de Debates - Eleições 2014 acontecerá no dia 16 de maio (sexta-feira), no Teatro Celina Queiroz. O evento visa discutir atualizações sobre a legislação eleitoral, resoluções e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinarão o pleito deste ano. A iniciativa é organizada pelo Tribunal Regional [...]
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Foto: TRE-CE A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, é agora também presidente do Colégio de Presidentes dos TREs. A magistrada foi eleita por unanimidade. A eleição e a posse ocorreram no dia 11 [...]
Como meio de demonstrar transparência em suas decisões, em atitude pioneira, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, publica, por intermédio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a certidão nº 06/2014 – SEJUD. No documento, constam as decisões do magistrado efetuadas em plantões judiciários para os quais foi designado no período de abril [...]
O TJ-RJ anunciou que o Tribunal Pleno votará as mudanças do novo Código de Organização Judiciária do Estado (Codjerj) na próxima segunda-feira (12), às 10 horas. Na ocasião, será votada a proposta pela instituição de eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal. Hoje, apenas os 180 desembargadores podem escolher [...]
Magistrados cearenses com a taça do vice-campeonato O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) sagrou-se vice-campeão do 11º Campeonato Regional de Futebol dos Magistrados, realizado de 1º a 3 de maio, em Teresina (PI). O torneio foi organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com [...]
A 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Apoio às Comarcas do Interior será realizada nesta quinta-feira, 8 de maio, em Juazeiro do Norte (CE). O encontro começa às 9h, no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, à Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte. A [...]
Reunindo 26 magistrados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um ato de solidariedade e apoio institucional à associada e juíza titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, que vem enfrentando dificuldades com um defensor público que atua na região. O encontro [...]
O II Seminário Cinema, Direito e Literatura será realizado nos dias 9 e 10 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Promovido pela Escola, o evento aborda temáticas que relacionam o Direito às Artes. A programação conta com palestras, exibições de filmes, documentários [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou dois requerimentos administrativos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no dia 2 de maio (sexta-feira). Os pedidos tratam da intranet do site do TJCE e de diárias e indenização de transporte. Um dos documentos solicita o pagamento, aos magistrados [...]
O seminário “Diálogos Governo-Sociedade Civil: Copa do Mundo 2014” será realizado no dia 6 de maio (terça-feira), de 15h às 18h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes. O evento é promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República e está ocorrendo em [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a demonstração financeira do terceiro mês da gestão 2014-2016. O período considerado é de 1º a 30 de abril de 2014. Confira o balancete abaixo.
DEBATES E IDEIAS Diretas já no Judiciário 04.05.2014 A democracia, desde 1988, detém posição central no texto constitucional. Contudo, ressalta-se que o regime democrático ainda não se faz presente na eleição dos administradores dos tribunais. Isso porque, no atual modelo, além de apenas os desembargadores há mais tempo na corte [...]
ACM se manifesta contra ponto facultativo do Tribunal de Justiça do Ceará 03.05.2014 A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em nota publicada ontem, 2 de maio, afirma que o ato, determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, referente ao expediente do dia 30 de [...]
03.05.2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACM: ponto facultativo foi prejuízo A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulgou nota ontem, discordando do Tribunal de Justiça do Ceará que decretou ponto facultativo no dia 30 de abril para os servidores do Poder Judiciário. Para a entidade, o ato “importou em grave prejuízo ao [...]
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem, de público, manifestar à sociedade cearense sua veemente discordância e perplexidade com o ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que decretou ponto facultativo para o expediente do dia 30 de abril de 2014 para os [...]
O juiz federal e escritor Marcos Mairton da Silva, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), proferirá uma palestra no dia 6 de maio (terça-feira), às 19h30, no auditório da biblioteca da Unifor. A palestra é parte do evento de lançamento do projeto "Café, cidadania ativa & arte", iniciativa do [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, seguirá para Juazeiro do Norte na próxima segunda-feira, 5 de maio. Às 11h, no fórum da cidade (Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana), promoverá uma reunião com os juízes do interior, para o que convida todos os colegas. O [...]
ENDEREÇO
Associação Cearense de Magistrados Av. César Cals, 1331 – Vicente Pinzon
Fortaleza – CE – Cep: 60182-035
CONTATOS
Telefone: (85) 3264-8288
Das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis
[email protected]
Associação Cearense de Magistrados (ACM) | CNPJ 07.091.150/0001-05
