Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Raimundo Nonato Silva Santos foram agraciados com a Medalha Cidade de Juazeiro do Norte e Comenda do Mérito Legislativo, outorgadas pela Câmara Municipal do município, distante 493 km de Fortaleza. A solenidade de entrega das [...]
A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento [...]
O Arraiá do Dotô Juiz, festa junina da Associação Cearense de Magistrados (ACM), será realizado no dia 27 de junho (sexta-feira), a partir de 21h. Em pleno período de Copa do Mundo, quando se espera comemorar a classificação da seleção brasileira para as oitavas de final. Animarão a noite de [...]
Magistrados com o senador Paulo Paim. Foto: AssCom AMB O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve em Brasília na segunda-feira, 2 de junho, realizando atividades associativas. Em visita à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Araújo foi recebido pelo presidente da entidade, juiz João [...]
O acesso às dependências do Poder Judiciário só será permitido após identificação, cadastro, registro de entrada e saída e inspeção de segurança. Os dispositivos eletrônicos utilizados para o controle são pórticos detectores de metal, circuito fechado de televisão e detectores de metal portáteis. A determinação consta na Portaria nº 1.133/2014, [...]
A edição de 2 de junho do jornal O Globo traz o artigo "Valorizar a Justiça", escrito pelo juiz Rossidélio Lopes, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). No texto, o magistrado defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 63/2013, que refere-se ao Adicional por [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Manoel Farias Marques, pai do juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, será realizada neste sábado, 31 de maio, às 15h, na Paróquia de São Vicente de Paulo (Av. Desembargador Moreira, 2211, Dionísio Torres). Nesse momento de luto, [...]
Cresce continuamente o evento que comemora mensalmente os aniversários dos magistrados, iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Na edição mais recente, que celebrou os natalícios de maio no dia 28, no Café dos Magistrados (Fórum Clóvis Beviláqua), compareceram 10 aniversariantes, sendo o total de participantes em cerca de 50 [...]
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (28/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução 194, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os termos da Resolução foram aprovados na última sessão plenária do Conselho (20/5), resultado de estudo elaborado pelo grupo [...]
AMB pede apoio para instalação da comissão da PEC das Diretas Paralelamente ao trabalho junto aos tribunais para alteração no regimento interno que permita a eleição direta, o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, reuniu-se nesta terça-feira (27) com o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) para [...]
José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (29/05), às 16h, no Palácio da Justiça. A sessão será conduzida pelo vice-presidente [...]
A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio ao Plenário da proposta de aplicar a meta de produtividade do Judiciário, a chamada Meta 1, para o próprio CNJ. Segundo a proposta, os conselheiros deverão julgar a mesma quantidade de processos [...]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau. As resoluções buscam atacar algumas das causas do mau funcionamento da primeira instância [...]
Terminam neste sábado (31) as inscrições para o Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira realizada com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). Nesta 11ª edição, o tema será livre para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública [...]
A Associação dos Magistrados do Estado de Goias lançou em Luziânia, junto a juízes do Entorno do Distrito Federal, as ações do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. A tônica em torno do encontro regional realizado pela Associação dos Magist rados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Luziânia, no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que, no domingo, 25 de maio, faleceu Manoel Farias Marques, pai do juiz Flávio Luiz Peixoto Marques. O velório acontece no próprio domingo, a partir de 20h, no cemitério Parque da Paz. No mesmo local, na segunda-feira, 26, às 8h, será realizado o [...]
A Associação Casa de Afonso e Maria (Acam) celebrará o “Dia das Mães” das mães das crianças que assiste na comunidade do Vicente Pinzón e solicita a doação de toalhas de banho ou lençóis de solteiro. É possível doar até o dia 6 de junho (sexta-feira), nos locais citados abaixo. [...]
A sala da Associação Cearense de Magistrados (ACM) no Fórum Clóvis Beviláqua tem nova localização. Fica no nível 2 A leste (ao lado da Ouvidoria, um andar acima dos bancos). Antes em espaço provisório, agora a sala assume o local definitivo, conforme o projeto do Fórum. A inauguração será realizada na [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do relator conselheiro Guilherme Calmon, aprovou o pedido de providências da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para determinar que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realize as promoções e remoções para cargos de juízes vagos na entrância intermediária. A [...]
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