A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos os meses ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alimentar o recém-criado Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário. A nova ferramenta de acompanhamento das atividades [...]
No dia 26 de agosto de 2015, a partir das 17 horas, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, em seu auditório, as seguintes palestras: “Garantias Constitucionais e o Novo CPC”, a cargo do Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho; e [...]
No dia 28 de agosto, o Clube dos Magistrados sediará o Encontro dos Aposentados e Pensionistas da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os convidados serão recebidos, a partir das 9h30, pela diretoria da entidade para uma manhã produtiva e festiva. A ACM preparou uma programação interativa, que contempla palestra, música [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM) torna público que lamenta a postergação da nomeação dos novos juízes e que reprova comentários de operadores do Direito publicados em redes sociais, cujo conteúdo desvia para a magistratura o foco real das críticas, qual seria, a inexistência de autonomia financeira do [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2012) que democratiza as eleições para presidente e vice-presidente dos tribunais estaduais e Tribunais Regionais Federais (TRFs). A iniciativa partiu do senador José Maranhão (PMDB-PB), atual presidente da CCJ, e conta com [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, às 10h desta sexta-feira (21/08), a inauguração da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. A solenidade será conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, e contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal [...]
O “IV Grupo de Juristas Brasileiros nos USA” acontecerá de 20 a 29 de novembro, em Nova Iorque e Washignton (EUA). O evento é realizado pela agência de turismo Best Brazil Tour, sendo essa a quarta vez que juristas brasileiros serão levados para conhecer de perto a estrutura da justiça [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá sediar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O evento marcará a instalação da entidade, única instituição do País criada em regime de cooperação técnica entre os Tribunais [...]
Coluna Edilmar Norões Reafirmando posição de crítica à Defensoria A Associação Cearense de Magistrados expressa solidariedade aos juízes das 31ª e 32ª Varas Cíveis, ambas da Comarca de Fortaleza, ao mesmo tempo que manifesta repúdio ao posicionamento da Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, em questionar as portarias expedidas [...]
O Dia Nacional do Voluntariado é comemorado em 28 de agosto e para ajudar as pessoas que querem se iniciar nas ações filantrópicas ou agregar mais uma iniciativa do tipo ao seu dia a dia, o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional e prevenção do suicídio [...]
Juiz Antônio Araújo e deputado federal Cabo Sabino Visitou a Associação Cearense de Magistrados (ACM), na manhã desta segunda-feira, 17 de agosto, o deputado federal Cabo Sabino (PR). O parlamentar foi recebido pelo presidente da entidade, juiz Antônio Araújo. Segundo Sabino, o objetivo é uma aproximação com a [...]
Na próxima terça-feira (18), acontece a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2015-2017, entre eles o juiz Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça de Espírito Santo (TJES). A cerimônia está marcada para as 14h, no prédio da Procuradoria-Geral [...]
A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, com base em programa e material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem se destacando por ajudar a solucionar conflitos familiares. A capacitação tem como finalidade a [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará dois cursos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O primeiro, “Processos nos Tribunais”, terá início nesta quarta-feira (19/08), no horário das 19h às 22h30. O segundo, “Teoria Geral e Processo de Conhecimento”, começará no próximo sábado, dia 22, de [...]
Alívio e Cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore Van Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Com equipamentos de proteção e voando a uma altitude de 9.450 metros de altitude, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, [...]
A democratização nos tribunais não é uma demanda corporativa, é um pleito da sociedade brasileira. Assim defendeu o presidente da AMB, João Ricardo Costa, nesta quinta-feira (13), em audiência pública na Câmara Deputados para debater a PEC 187/2012, que dispõe sobre a realização de eleições diretas nos órgãos diretivos dos [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem assinar um acordo para levar o projeto Audiência de Custódia para outros países do continente. O tema foi discutido nesta quinta-feira (13/8) entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) publicou um levantamento inédito que revela como a Justiça vem sendo utilizada por importantes setores do País e apresenta os principais responsáveis pela concentração do litígio entre os 100 maiores litigantes. Realizado em 11 Unidade da Federação, o estudo O uso da Justiça e [...]
Na foto, o novo desembargador, Heráclito Vieira, e o presidente da ACM, Antônio Araújo Na tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, o juiz Heráclito Vieira Neto foi eleito o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A escolha ocorreu em sessão do Pleno presidida [...]
A II Semana da Justiça pela Paz em Casa realizou, de 3 a 7 de agosto, 1.378 movimentações processuais em todo o Estado. O dado, segundo a titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, [...]
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