A ENM/AMB informa que, devido à grande procura, as inscrições para o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude foram antecipadas até o dia 31 de agosto, e não mais 30 de setembro, como anteriormente divulgado. O evento será realizado em João Pessoa, Paraíba, e além da AMB e [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (20/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questionava a realização das chamadas “audiências de custódia", procedimento por meio do qual uma [...]
Para auxiliar os tribunais estaduais no planejamento e gestão da área orçamentária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda criar um Comitê Técnico de Orçamento e Finanças dos Tribunais de Justiça. A minuta de portaria que institui o órgão foi aprovada nesta semana pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística [...]
Na manhã desta sexta-feira, 21 de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou da implantação da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza e de homenagens do Poder Judiciário do Ceará e do Poder Executivo do Estado. [...]
Durante o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), que acontece na próxima quarta-feira (26/08), a partir das 17 horas, no auditório da Esmec, será lançado o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte. Os artigos deverão versar sobre temas relacionados ao Novo [...]
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a PEC 187/2012, sobre eleições diretas nos órgãos diretivos dos tribunais, realizou nesta quinta-feira (20) audiência pública para ouvir presidentes de associações estaduais de magistrados. A reunião foi acompanhada pela presidente em exercício da AMB, Maria de Fátima dos Santos [...]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados por lei a portar arma de fogo, têm de demonstrar capacidade técnica para isso. O colegiado entendeu que o porte não dispensa o registro, procedimento em que é exigida a [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima quarta-feira (26/08), às 14h, palestra sobre “A Mediação de Conflitos e o Sistema de Justiça: Novos rumos”. O evento será realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), no auditório subsolo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O objetivo [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nota pública em apoio e solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Confira, abaixo, a íntegra da nota: NOTA PÚBLICA As entidades [...]
A manhã desta sexta-feira, 21 de agosto, será bastante movimentada na Justiça cearense. Às 10h, haverá a solenidade de instalação da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza. O evento acontecerá no Palácio da Justiça, no Cambeba, e contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo [...]
Foto: Nadson Fernandes - TJCE Olhares atentos, sorrisos largos, deslumbramento e satisfação expressados por 10 meninas fizeram parte da tarde de 19 de agosto, no Restaurante dos Magistrados, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O motivo foi a prova dos vestidos para o “Baile beneficente [...]
A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos os meses ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alimentar o recém-criado Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário. A nova ferramenta de acompanhamento das atividades [...]
No dia 26 de agosto de 2015, a partir das 17 horas, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, em seu auditório, as seguintes palestras: “Garantias Constitucionais e o Novo CPC”, a cargo do Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho; e [...]
No dia 28 de agosto, o Clube dos Magistrados sediará o Encontro dos Aposentados e Pensionistas da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os convidados serão recebidos, a partir das 9h30, pela diretoria da entidade para uma manhã produtiva e festiva. A ACM preparou uma programação interativa, que contempla palestra, música [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM) torna público que lamenta a postergação da nomeação dos novos juízes e que reprova comentários de operadores do Direito publicados em redes sociais, cujo conteúdo desvia para a magistratura o foco real das críticas, qual seria, a inexistência de autonomia financeira do [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2012) que democratiza as eleições para presidente e vice-presidente dos tribunais estaduais e Tribunais Regionais Federais (TRFs). A iniciativa partiu do senador José Maranhão (PMDB-PB), atual presidente da CCJ, e conta com [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, às 10h desta sexta-feira (21/08), a inauguração da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. A solenidade será conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, e contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal [...]
O “IV Grupo de Juristas Brasileiros nos USA” acontecerá de 20 a 29 de novembro, em Nova Iorque e Washignton (EUA). O evento é realizado pela agência de turismo Best Brazil Tour, sendo essa a quarta vez que juristas brasileiros serão levados para conhecer de perto a estrutura da justiça [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá sediar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O evento marcará a instalação da entidade, única instituição do País criada em regime de cooperação técnica entre os Tribunais [...]
Coluna Edilmar Norões Reafirmando posição de crítica à Defensoria A Associação Cearense de Magistrados expressa solidariedade aos juízes das 31ª e 32ª Varas Cíveis, ambas da Comarca de Fortaleza, ao mesmo tempo que manifesta repúdio ao posicionamento da Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, em questionar as portarias expedidas [...]
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