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Notícias

11 08 / 2015

Pesquisa da AMB é destaque na Folha Online

11 de agosto de 2015|Tags: |

A Folha Online divulgou nesta segunda-feira (10) a reportagem “Poder público é quem mais congestiona o Judiciário, diz pesquisa”. A matéria assinada pelo jornalista Frederico Vasconcelos traz o levantamento inédito realizado pela AMB em 11 Estados. Segundo a pesquisa “O uso da Justiça e o litígio no Brasil”, que será [...]

11 08 / 2015

As escrituras de Antônio Carlos Klein – Diário do Nordeste

11 de agosto de 2015|Tags: , |

O livro "Judas Tomé", de autoria do juiz Antônio Carlos Klein, é destaque em notícia do Diário do Nordeste de 11 de agosto.   Caderno 3 As escrituras de Antônio Carlos Klein 11/08/2015 A ficha catalográfica do livro traz como título "Judas Tomé". Nela também constam: Romance brasileiro, São Paulo: [...]

10 08 / 2015

Portaria regulamenta cadastro de advogados para exercerem função de defensores públicos

10 de agosto de 2015|Tags: |

Os juízes Wotton Ricardo Pinheiro da Silva e Epitácio Quezado Cruz Júnior, titulares, respectivamente, da 32ª e 31ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua, criaram o Cadastro de Advogados Voluntários. A ideia é receber inscrições de advogados que tenham interesse em atuar como defensor dativo nas referidas unidades. A iniciativa [...]

10 08 / 2015

Balanço parcial da Semana da Justiça pela Paz supera expectativas no Ceará

10 de agosto de 2015|Tags: |

A segunda Semana da Justiça pela Paz em Casa terminou nesta sexta-feira (07/08) e, no Ceará, os resultados superaram as expectativas. Inicialmente estavam agendadas 722 audiências para o período (3 a 7/08), mas balanço parcial divulgado hoje revelou que foram feitas 826 audiências relacionadas a casos de violência contra a [...]

10 08 / 2015

3ª Vara Criminal de Maracanaú promove campanha para ajudar crianças em abrigos

10 de agosto de 2015|Tags: |

A 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou, nesta sexta-feira (07/08), a Campanha “Doe amor, doe leite”. A ação, promovida em parceria com o Ronda da Família, consiste na doação e entrega de leite em pó para crianças que vivem em abrigos situados na Comarca. A [...]

10 08 / 2015

AMB é contra sugestões da OAB para nova Loman

10 de agosto de 2015|Tags: |

Em face de reportagem publicada no site da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), em que a entidade sugere alterações e acréscimos ao anteprojeto do Estatuto da Magistratura, a AMB enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de [...]

10 08 / 2015

AMB considera inconstitucional lei que permite uso de depósitos judiciais

10 de agosto de 2015|Tags: |

A AMB protocolou, nesta quarta-feira (6), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.361) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar (LC) 151, sancionada na mesma data pela presidente Dilma Rousseff. A lei – que determina a transformação do dinheiro de depósitos judiciais em receita do Executivo – foi publicada [...]

10 08 / 2015

Diretoria da ACM participa de agenda em Brasília

10 de agosto de 2015|Tags: , |

Juiz Antônio Araújo junto às demais lideranças da magistratura do país reunidas na AMB A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participa durante esta semana de uma agenda de compromissos na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. Aposentados A programação começou na manhã desta segunda-feira, 10 [...]

07 08 / 2015

Missa de trinta dias de Maria Herondina Fontenelle Bessa

7 de agosto de 2015|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de trinta dias de Maria Herondina Fontenelle Bessa, mãe do juiz Luiz Bessa Neto, será realizada segunda-feira, 10 de agosto, às 19h, na Igreja do Pequeno Grande, à Av. Santos Dumont, 55, Centro (Colégio Imaculada Conceição). Nesse momento de luto, [...]

07 08 / 2015

Para AMB, aprovação da PEC 443/09 ignora diferenças quanto à natureza das carreiras do Poder Executivo e da magistratura

7 de agosto de 2015|Tags: |

Contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009 ─ aprovada em primeiro turno na noite desta quarta-feira (5), pela Câmara dos Deputados, ─ a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avalia que a medida cria um desequilíbrio entre as carreiras do Poder Executivo ao considerar vencimentos sem, no entanto, avaliar [...]

07 08 / 2015

ACM ganha apoio do deputado Renato Roseno em busca das diretas no Judiciário

7 de agosto de 2015|Tags: |

Juiz Antônio Araújo e deputado estadual Renato Roseno A Associação Cearense de Magistrados (ACM) arregimentou o apoio do deputado estadual Renato Roseno (Psol) à campanha pela implantação de eleições diretas no Poder Judiciário do Ceará. Roseno declarou-se favorável à bandeira e assegurou contribuir com a causa. O assunto [...]

07 08 / 2015

Juíza Janayna Marques recebeu homenagem da OAB de Ibiapaba

7 de agosto de 2015|Tags: , |

A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva recebeu um voto de louvor, aplausos e congratulações da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Serra de Ibiapaba (CE) pela atuação dela no 16º Núcleo Regional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e como titular da Comarca de São Benedito. [...]

07 08 / 2015

Abertas inscrições para curso sobre Lei Maria da Penha e Violência Doméstica

7 de agosto de 2015|Tags: |

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 14, inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e Violência Doméstica contra a Mulher”. O evento é uma promoção da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará [...]

07 08 / 2015

Poder Judiciário promoverá curso sobre Direito da Infância e da Juventude

7 de agosto de 2015|Tags: |

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação será ministrada em duas etapas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A primeira ocorrerá nesta sexta-feira (07/08), das 8h [...]

07 08 / 2015

Tribunal fará escolha de novo desembargador no próximo dia 13

7 de agosto de 2015|Tags: |

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou sessão do Pleno para as 13h da próxima quinta-feira (13/08). O objetivo será escolher o juiz que ocupará a vaga do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado em maio deste ano. Um total de 17 magistrados de [...]

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