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10 / 2015
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10 / 2015
Presidente da ACM em Brasília – Diário do Nordeste, coluna Vaivém
Jatinhas O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Antônio Araújo, acompanhando projetos de interesse da ACM, na Câmara dos Deputados. Fonte: Diário do Nordeste
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10 / 2015
Secretarias Judiciárias das Varas da Família são instaladas no Fórum
As Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (II e III), de competência das Varas de Família de Fortaleza, foram instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida consta na Portaria nº 1.016/2015, assinada pelo diretor da instituição, juiz José Maria dos Santos Sales, nesta terça-feira (13/10). Pela manhã, os servidores lotados nas [...]
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10 / 2015
Com lançamento no DF, audiências de custódia chegam a todas as capitais
Oito meses depois de lançar em São Paulo as chamadas audiências de custódia, o Conselho Nacional de Justiça inaugura a iniciativa nesta quarta-feira (14/10) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, depois de passar pelas capitais dos 26 estados do país. Antes mesmo de o Senado aprovar um projeto de [...]
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10 / 2015
Oficina Pais e Filhos no Ceará é referência para outros estados
Em pleno funcionamento desde 30 de julho de 2014, a Oficina Pais e Filhos é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (CEJUSC). O projeto tem o objetivo de auxiliar famílias a superar o momento da separação dos pais e os conflitos gerados [...]
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10 / 2015
CNJ divulga regulamento do VI Prêmio Conciliar é Legal
Já está à disposição dos interessados o regulamento do VI Prêmio Conciliar é Legal, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concede para boas práticas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento, celeridade e eficiência do Poder Judiciário na busca da solução do litígio por decisão consensual das [...]
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10 / 2015
Seminário vai discutir o acesso à educação no sistema prisional
A importância das atividades educacionais para a reinserção social dos detentos será o tema principal do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais – Educação no Sistema Prisional, marcado para 4 de novembro, em Belo Horizonte. No evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado [...]
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10 / 2015
Juíza de Aratuba orienta estudantes sobre Justiça e Cidadania
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Aratuba recebeu, nessa quinta-feira (08/10), a visita de 40 alunos de escolas públicas do município. A iniciativa fez parte das ações em comemoração à semana da criança, promovida pela Prefeitura local, distante 114 km de Fortaleza. Guiados por servidores, [...]
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10 / 2015
Cejai leva brinquedos e alegria para 300 crianças acolhidas em abrigos
Sorrisos de felicidades, olhos atentos a cada atividade, emoção de viver o momento tão esperado. Foram essas as expressões das crianças da unidade de Acolhimento Casa de Jeremias, no bairro Cocó, nesta sexta-feira (09/10), durante o encerramento da semana da criança. A ação teve início no último dia 1º, e [...]
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10 / 2015
Desembargadora Iracema Vale apresenta ações do Judiciário em reunião do Ceará Pacífico
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (09/10), da primeira reunião do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Durante o encontro, a chefe do Judiciário apresentou ações desenvolvidas pela Justiça estadual que buscam contribuir na redução dos índices de criminalidade. [...]
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10 / 2015
AMB reforça urgência no combate à violência policial
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) vem a público declarar o seu apoio ao efetivo cumprimento da Resolução nº 8 deste Conselho, que trata da abolição de designações genéricas, como “autos de resistência”, “resistência seguida de morte”, em registros policiais, boletins [...]
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10 / 2015
IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde acontece nos dias 24 a 26 de novembro em Fortaleza
O IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde será realizado nos dias 24 a 26 de novembro, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza (CE). O evento é promovido pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde [...]
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10 / 2015
Nota de falecimento – Raimundo Bastos de Oliveira
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento do desembargador aposentado Raimundo Bastos de Oliveira, neste domingo, 11 de outubro. O velório ocorre no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No dia seguinte, 13, às 8h, haverá a missa de corpo presente no mesmo local. [...]
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10 / 2015
Ação social da Acam Mandacaru receberá renda da venda dos livros que serão lançados pelo escritor José Gilbervan de Oliveira
O escritor José Gilbervan de Oliveira lançará os livros “João e Maria – Um final feliz” e “Adão e Eva Mandaram Dizer”, no dia 17 de outubro (sábado), às 17h, no 1º piso do Shopping Benfica. A renda obtida com a venda dos livros será revertida para o trabalho social [...]
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10 / 2015
ACM divulga resultado do sorteio de vagas de inscrição para o II Congresso Internacional da AMB
Superou as três vagas disponíveis o número de filiados da Associação Cearense de Magistrados (ACM) cadastrados com interesse em se inscrever no II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros. Desse modo, a ACM realizou um sorteio, sendo os ganhadores, por ordem de sorteio: - Geritsa Sampaio Fernandes - Eduardo [...]
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10 / 2015
TJCE implanta Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade. O sistema permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. A medida consta na Portaria nº 2.340/2015, publicada [...]
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10 / 2015
Mutirão de Negociação Fiscal arrecada cerca de R$ 29 milhões
O I Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará, que aconteceu de 23 de setembro a 2 de outubro, foi um sucesso. É o que garante a juíza Andréa Delfino, coordenadora das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. “Tivemos uma grande participação dos devedores, [...]
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10 / 2015
Desembargador José Tarcílio é eleito para Órgão Especial do Tribunal
O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, membro da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito para integrar o Órgão Especial do Judiciário cearense. O magistrado substituirá o desembargador Francisco Sales Neto, aposentado em 31 de agosto deste ano. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (08/10), [...]
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10 / 2015
Programa coordenado pela Corregedoria garante mais de 50 mil certidões no Ceará
O programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Ceará possibilitou a emissão de 50.266 certidões na Capital e no Interior do Estado. A estatística, feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, é referente ao período de janeiro de 2013 a setembro deste ano. O projeto, coordenado pela [...]
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10 / 2015
Relatório das eleições diretas deve ser entregue na próxima semana
Em reunião na AMB nesta quinta-feira (8), o deputado federal João Campos (PSDB/GO) disse que pretende entregar na próxima terça-feira (13) o relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, em análise na comissão especial criada no dia 1º de julho deste ano. A PEC democratiza o Poder Judiciário [...]
