O projeto “Circuito Literário Mais Leitura” chegou ao Fórum Clóvis Beviláqua na manhã desta segunda-feira (19/10). A ideia é incentivar a prática da leitura entre os servidores e a população que busca os serviços da Justiça, ao oferecer livros mais baratos. As obras variadas contemplam públicos adulto e infantil e [...]
Pesquisa de satisfação sobre o projeto “O Fórum mais Próximo da Sociedade”, da Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua, revelou que 96,82% dos alunos participantes aprovaram a iniciativa. O resultado foi obtido a partir de 12 visitas realizadas neste ano. “O resultado mostra-nos o quanto o projeto está [...]
A Direção da Escola Superior da Magistratura torna pública a abertura de inscrições para seleção de discentes para ingresso em 2016.1 no Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), nos termos do Edital de Chamada Pública que foi [...]
Edilmar Norões A perda do profissional de grandeza ética e valiosíssima contribuição à imprensa do Ceará, o jornalista Edilmar Norões, falecido nesta terça-feira, 20 de outubro, motiva profundo pesar por parte da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Aos 80 anos, quase 60 deles dedicados ao jornalismo, Edilmar possui [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec), já recebeu 138 solicitações de inclusão de processos na pauta de audiências da 10ª Semana Nacional da Conciliação, programada para o período de 23 a 27 de novembro. A [...]
A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah), proferiu palestra, nesta sexta-feira (16/10), durante o Fórum Instituto de Educação Portal (IEP) de Sustentabilidade, realizado no Centro de Eventos do Ceará. A magistrada apresentou o tema “Responsabilidade [...]
Estão abertas, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o curso de Jurisdição e Psicanálise, que será realizado em parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e o Núcleo de Psicanálise da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estão sendo disponibilizadas 50 vagas aos magistrados associados [...]
A VI Semana da Justiça Eleitoral, que acontece de 19 a 23 de outubro, na Praça do Ferreira, foi destaque na edição desta segunda-feira, 19 de outubro, no telejornal Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares. Em entrevista, a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), juíza Joriza Magalhães, ressaltou o [...]
A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou do encontro entre a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema do Vale, e deputados federais pelo Ceará, promovido nesta segunda-feira, 19 de outubro, no Palácio da Justiça. Representaram a ACM o presidente, juiz Antônio Araújo, [...]
Magistrados em reunião com a presidente da comissão de de finanças e tributação da Câmara, Soraya Santos (PMDB-RJ) O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve em Brasília nos dias 14 e 15 de outubro com o objetivo de tratar de assuntos de interesse [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do desembargador Raimundo Bastos de Oliveira será realizada na segunda-feira, 19 de outubro, às 19h, na Igreja das Missionárias, à Av. Rui Barbosa, 1246, Aldeota. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade aos familiares e amigos.
O Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta semana, a digitalização de todos os processos físicos da 3ª e 23ª Varas Cíveis da Capital. Com isso, já são 27 Varas Cíveis totalmente digitais. As Varas Cíveis da 31ª até a 39ª, instaladas em janeiro deste ano, já funcionam [...]
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.775, de 2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN). O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, representou o presidente, João Ricardo Costa, na audiência e disse que a entidade [...]
Monitorar os tribunais no julgamento de ações relacionadas à corrupção e à improbidade administrativa é a proposta de ação para 2016 apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos demais integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em reunião realizada na quarta-feira (14/10), [...]
Os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Francisco Barbosa Filho tomaram posse como membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, pelos critérios de eleição e de antiguidade. O ato ocorreu nesta quinta-feira (15/10), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. [...]
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 495 sentenças durante cinco dias de trabalho. A força-tarefa foi realizada entre 5 e 9 de outubro, nas comarcas de Barro e Mauriti. As atividades foram supervisionadas pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
O artesanato confeccionado por apenados está sendo exposto no Fórum Clóvis Beviláqua até a próxima sexta-feira (16/10), no período das 9 às 16h30. A produção é resultado do projeto social Fábrica Escola, que promove a ressocialização dos participantes. A exposição visa levantar recursos para investimento no próprio projeto. A quantia [...]
O Superior Tribunal de Justiça apresentou estudos sobre cinco novos temas no projeto Pesquisa Pronta: comprovação de esforço comum para a partilha de bens em caso de união estável; direito de retrocessão no caso de ter sido dada ao bem destinação diversa daquela que motivou a expropriação; ordem legal para [...]
Os alunos da Escola Municipal Professora Fernanda de Alencar Colares assistiram, nesta quarta-feira (14/10), à palestra sobre “O Judiciário e o Jovem”. A temática foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. O encontro ocorreu no pátio da instituição, localizada no [...]
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