O projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Mundial, tem a partir de agora uma área específica no site do CNJ. O objetivo é facilitar o acesso por parte dos tribunais aos manuais, guias e demais informações [...]
O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, para até duas horas, o prazo de emissão de certidões cíveis e criminais. Anteriormente, os jurisdicionados tinham que esperar um dia útil para receber os documentos. A mudança entrou em vigor desde o dia 1º de outubro, [...]
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu, em grande parte dos casos, a constatação de ferimentos e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) cadastra até esta quinta-feira, 8 de outubro, os filiados interessados em participar do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para efetuar o cadastro, é necessário enviar, até o dia 8 de outubro, um e-mail para [email protected], com o assunto “II Congresso [...]
O novo Código de Processo Civil (NCPC) entrará em vigor em março de 2016 e o Grupo de Trabalho (GT-CPC) constituído pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, para elaborar o programa de atualização da magistratura sobre o tema, definiu [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do Plenário Virtual é melhorar o fluxo de pauta, reservando ao julgamento presencial os casos de maior complexidade. A decisão foi tomada por [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, instituiu a Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC). A medida consta na Portaria nº 2.332/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (06/10). O grupo irá avaliar os impactos do novo CPC [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou a juíza Lia Sammia de Sousa Moreira para atuar na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A magistrada ficará pelo período de 90 dias na unidade, que passará a funcionar com quatro juízes. A [...]
A 10ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 23 a 27 de novembro deste ano, já está mobilizando os magistrados cearenses. Nesta terça-feira (06/10), juízes que participarão da força-tarefa se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua para ajustar cronogramas e dividir grupos de trabalho que atuarão no mutirão. De acordo [...]
A palestra “Mídia e Justiça” será realizada na sexta-feira, 9 de outubro, de 8h às 11h, no auditório 1 da Fanor (campus Dunas). Vai ser proferida pela jornalista Grazielle Albuquerque, doutoranda em Ciência Política pela Unicamp e ex-assessora de imprensa da Associação Cearense de Magistrados (2010-2012). A discussão abordará, entre [...]
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza está participando das atividades do Outubro Rosa. Um dos eventos aconteceu nessa sexta-feira (02/10), no Posto de Saúde Hermínia Leitão Lima, da Prefeitura de Fortaleza, localizado no bairro Quintino Cunha. A psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, proferiu palestra [...]
Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, o Código de Processo Civil de 2015, em inúmeros preceitos, estimula a autocomposição. Dispõe, com efeito, o parágrafo 2º do artigo 3º que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Dada a evidente relevância social [...]
A Justiça Federal no Ceará sediará, nos dias 8 e 9 de outubro, o I Seminário Internacional sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem, promovido pela Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região - Seccional Ceará. Voltado para magistrados, servidores e estudantes, o evento acontecerá das 9h às 18h, no auditório [...]
O Instituto Innovare divulgou os 21 finalistas da XII edição do Prêmio Innovare. Práticas de 13 estados das cinco regiões do país relacionadas a ressocialização de presos, acolhimento de crianças e refugiados, entre outros temas, estão no páreo. Ao todo, foram inscritos 667 trabalhos nas seguintes categorias: Tribunal, Juiz, Ministério [...]
A instalação física das Secretarias Judiciárias II e III das Varas de Família de Fortaleza tem início nesta terça-feira (06/10) e será concluída na sexta, dia 9. A medida foi decidida após reunião com supervisores e coordenadores das referidas secretarias nessa segunda-feira (05/10), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Na [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que seja obrigatória, a partir desta segunda-feira (05/10), a intimação eletrônica dos promotores de Justiça que atuam nas Varas de Família, Delitos de Tráfico de Drogas e da Fazenda Pública, por meio do Sistema de Automação Judicial [...]
O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terá espaço para lançamento de livros. Os magistrados associados, palestrantes ou conferencistas do evento podem se inscrever até o dia 15, mandando um e-mail para [email protected]. Haverá um estande específico para o lançamento de livros, onde os autores poderão também conceder autógrafos. As obras [...]
Sensível à causa que alerta para a necessidade de prevenção e detecção precoce do câncer de mama, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) aderiu à campanha “Outubro Rosa”. O site da entidade e a página no Facebook exibirão a cor rosa durante todo o mês. Essa é uma campanha mundial [...]
Nota de desagravo ao juiz Antônio Josimar Almeida Alves A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público desagravar e externar solidariedade ao magistrado Antônio Josimar Almeida Alves, juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Canindé, em razão dos ataques que o colega vem sofrendo devido a [...]
No livro “História do pensamento ocidental”, Bertrand Russell fala da alternância da Humanidade entre ciclos de extremo conservadorismo e acentuada liberdade de costumes. Penso que algo similar ocorre com os direitos humanos no Brasil, onde encontramos momentos de profunda inspiração de nossas instituições, contrastando com períodos de atraso e involução.Este [...]
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