A palestra “Mídia e Justiça” será realizada na sexta-feira, 9 de outubro, de 8h às 11h, no auditório 1 da Fanor (campus Dunas). Vai ser proferida pela jornalista Grazielle Albuquerque, doutoranda em Ciência Política pela Unicamp e ex-assessora de imprensa da Associação Cearense de Magistrados (2010-2012). A discussão abordará, entre [...]
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza está participando das atividades do Outubro Rosa. Um dos eventos aconteceu nessa sexta-feira (02/10), no Posto de Saúde Hermínia Leitão Lima, da Prefeitura de Fortaleza, localizado no bairro Quintino Cunha. A psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, proferiu palestra [...]
Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, o Código de Processo Civil de 2015, em inúmeros preceitos, estimula a autocomposição. Dispõe, com efeito, o parágrafo 2º do artigo 3º que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Dada a evidente relevância social [...]
A Justiça Federal no Ceará sediará, nos dias 8 e 9 de outubro, o I Seminário Internacional sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem, promovido pela Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região - Seccional Ceará. Voltado para magistrados, servidores e estudantes, o evento acontecerá das 9h às 18h, no auditório [...]
O Instituto Innovare divulgou os 21 finalistas da XII edição do Prêmio Innovare. Práticas de 13 estados das cinco regiões do país relacionadas a ressocialização de presos, acolhimento de crianças e refugiados, entre outros temas, estão no páreo. Ao todo, foram inscritos 667 trabalhos nas seguintes categorias: Tribunal, Juiz, Ministério [...]
A instalação física das Secretarias Judiciárias II e III das Varas de Família de Fortaleza tem início nesta terça-feira (06/10) e será concluída na sexta, dia 9. A medida foi decidida após reunião com supervisores e coordenadores das referidas secretarias nessa segunda-feira (05/10), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Na [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que seja obrigatória, a partir desta segunda-feira (05/10), a intimação eletrônica dos promotores de Justiça que atuam nas Varas de Família, Delitos de Tráfico de Drogas e da Fazenda Pública, por meio do Sistema de Automação Judicial [...]
O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terá espaço para lançamento de livros. Os magistrados associados, palestrantes ou conferencistas do evento podem se inscrever até o dia 15, mandando um e-mail para [email protected]. Haverá um estande específico para o lançamento de livros, onde os autores poderão também conceder autógrafos. As obras [...]
Sensível à causa que alerta para a necessidade de prevenção e detecção precoce do câncer de mama, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) aderiu à campanha “Outubro Rosa”. O site da entidade e a página no Facebook exibirão a cor rosa durante todo o mês. Essa é uma campanha mundial [...]
Nota de desagravo ao juiz Antônio Josimar Almeida Alves A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público desagravar e externar solidariedade ao magistrado Antônio Josimar Almeida Alves, juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Canindé, em razão dos ataques que o colega vem sofrendo devido a [...]
No livro “História do pensamento ocidental”, Bertrand Russell fala da alternância da Humanidade entre ciclos de extremo conservadorismo e acentuada liberdade de costumes. Penso que algo similar ocorre com os direitos humanos no Brasil, onde encontramos momentos de profunda inspiração de nossas instituições, contrastando com períodos de atraso e involução.Este [...]
Com a prorrogação do prazo, o I Mutirão de Negociação Fiscal já realizou 9.210 atendimentos, até a tarde desta quinta-feira (1º/10). O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e a Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa [...]
O desempenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o tema da entrevista desta semana do “Judiciário em Evidência”. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Cléber de Castro Cruz. O magistrado [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), a indicação de dois juízes de entrância final para compor as Turmas Recursais do Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira. A reunião foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Por indicação do desembargador [...]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) realizou nesta quinta-feira (01/10), o primeiro evento da semana da criança na instituição de acolhimento Casa Abrigo, localizada no bairro Cristo Redentor. “O mês da criança chegou. Nada mais compensador que ver o sorriso no rosto de cada uma. Toda [...]
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, apresentou nesta quinta-feira (1º) uma proposta que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidentes da Corte baiana. De acordo com o TJ-BA, o projeto foi formalizado nesta quinta junto à Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da [...]
Mutirão de conciliação de processos envolvendo a operadora TIM será realizado nesta sexta-feira (02/10). A força-tarefa acontecerá na sede do Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, na avenida Santos Dumont, 1400, na Aldeota. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Soluções de Conflitos (Nupemec) do [...]
Por Terezinha Teixeira Joca e Maria Socorro Moreira de Figueiredo Saraiva Há dois anos, publicamos um artigo sobre a Síndrome de Burnout, como parte do adoecimento dos magistrados, intitulado “Togas pretas adoecem”, indicando os sintomas de Burnout. No momento, retomamos a temática para falarmos de prevenção e tratamento dessa síndrome, [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia a tentativa de agressão sofrida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, durante fiscalização no Batalhão Especial Prisional em Benfica, na zona norte do RJ. Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, qualquer agressão [...]
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu, nas Comarcas de Campos Sales e Salitre, 562 sentenças. A força-tarefa ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Em outubro, os magistrados que integram o grupo seguem para os Municípios de Mauriti e Barro, onde atuarão na próxima [...]
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