O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/10), três juízes de Entrância Inicial para Intermediária. As promoções ocorreram durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência. Por merecimento, os desembargadores promoveram o juiz Marcelino Emídio [...]
O 5º Congresso Nacional de Perícias Judiciais (CONAPE) será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, no Rio de Janeiro, numa iniciativa da Federação Brasileira das Associações de Peritos, Árbitros, Mediadores e Conciliadores (Febrapam) e da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro (APJERJ). O evento [...]
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (22/10), do 2º Encontro do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento ocorrerá na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O assunto foi debatido e aprovado em plenário na sessão do dia 5 de agosto, durante a 212ª Sessão Ordinária do CNJ. A resolução [...]
PEC 187/2012 foi aprovada por unanimidade na comissão especial da Câmara dos Deputados A PEC das eleições diretas no Poder Judiciário (Proposta de Emenda Constitucional 187/2012) foi aprovada nesta quinta-feira, 22 de outubro, por unanimidade, pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou a matéria. Os parlamentares [...]
O chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU), Víctor Madrigal-Borloz, afirmou, nesta terça-feira (20/10), que o projeto Audiência de Custódia idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma iniciativa promissora para a [...]
A Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 53/2015, que estabelece prazo de vista nos processos em trâmite nos tribunais do país. Entre os debatedores, há um consenso de que o assunto é importante, precisa ser discutido, mas talvez a [...]
A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou as atividades nesta semana. Após um mutirão realizado com o auxílio de 16 membros do Grupo de Descongestionamento Processual, a unidade passa a ter os processos redistribuídos para as demais Varas Criminais a partir desta quarta-feira (21/10). A decisão foi tomada [...]
A possibilidade de permuta entre juízes estaduais foi tema de audiência nesta terça-feira (20) entre o relator da questão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Cláudio Allemand, e representantes da magistratura. Participaram da reunião o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, o presidente da Associação dos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) atuou em parceria com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em articulações com parlamentares da bancada federal do Ceará que resultaram na obtenção de uma conquista inédita para o Judiciário do Estado. Pela primeira vez na história, nesta terça-feira, [...]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar estudos e medidas para o desenvolvimento do Projeto Ação Integrada, que promove a reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado e na sociedade. Criado em 2009, no [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA) para [...]
O projeto “Circuito Literário Mais Leitura” chegou ao Fórum Clóvis Beviláqua na manhã desta segunda-feira (19/10). A ideia é incentivar a prática da leitura entre os servidores e a população que busca os serviços da Justiça, ao oferecer livros mais baratos. As obras variadas contemplam públicos adulto e infantil e [...]
Pesquisa de satisfação sobre o projeto “O Fórum mais Próximo da Sociedade”, da Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua, revelou que 96,82% dos alunos participantes aprovaram a iniciativa. O resultado foi obtido a partir de 12 visitas realizadas neste ano. “O resultado mostra-nos o quanto o projeto está [...]
A Direção da Escola Superior da Magistratura torna pública a abertura de inscrições para seleção de discentes para ingresso em 2016.1 no Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), nos termos do Edital de Chamada Pública que foi [...]
Edilmar Norões A perda do profissional de grandeza ética e valiosíssima contribuição à imprensa do Ceará, o jornalista Edilmar Norões, falecido nesta terça-feira, 20 de outubro, motiva profundo pesar por parte da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Aos 80 anos, quase 60 deles dedicados ao jornalismo, Edilmar possui [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec), já recebeu 138 solicitações de inclusão de processos na pauta de audiências da 10ª Semana Nacional da Conciliação, programada para o período de 23 a 27 de novembro. A [...]
A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah), proferiu palestra, nesta sexta-feira (16/10), durante o Fórum Instituto de Educação Portal (IEP) de Sustentabilidade, realizado no Centro de Eventos do Ceará. A magistrada apresentou o tema “Responsabilidade [...]
Estão abertas, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o curso de Jurisdição e Psicanálise, que será realizado em parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e o Núcleo de Psicanálise da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estão sendo disponibilizadas 50 vagas aos magistrados associados [...]
A VI Semana da Justiça Eleitoral, que acontece de 19 a 23 de outubro, na Praça do Ferreira, foi destaque na edição desta segunda-feira, 19 de outubro, no telejornal Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares. Em entrevista, a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), juíza Joriza Magalhães, ressaltou o [...]
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