A Associação Cearense de Magistrados (ACM) não terá funcionamento na sexta-feira, 30 de outubro. A medida está de acordo com a Portaria Nº 2234/2015 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que declarou ponto facultativo o expediente do dia 30, como adiamento do feriado comemorativo do Dia do [...]
A Direção da Escola Superior da Magistratura torna pública a abertura de inscrições para seleção de discentes para ingresso em 2016.1 no Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), nos termos do Edital de Chamada Pública que foi [...]
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião extraordinária para discutir formas de apoio aos trabalhos de desenvolvimento dos projetos de reestruturação e aprimoramento das Varas de Execuções Cíveis e Fiscais. Durante o encontro, que ocorreu nesta sexta-feira [...]
A Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que ocorrerá em todo o País no período de 23 a 27 de novembro, contará com ações sociais específicas para Comarca de Fortaleza. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital. De acordo com a [...]
Esta sexta-feira, 23 de outubro, marca o aniversário de 12 anos do falecimento do juiz Ubiratan Calado Spínola. A viúva dele é a associada Maria Lirete Freitas Spínola, que integra a atual gestão da Associação Cearense de Magistrados (ACM) no cargo de diretora de pensionistas. Como modo de homenagem, Lirete [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, o assessor da presidência José Carlos Kulzer, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Trigueiro, além de representantes da Anamatra e Ajufe, reuniram-se nesta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Na pauta, a aprovação hoje [...]
A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei que permitiria a todos os servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos, aprovado pelo Senado no último dia 29. O veto foi comemorado pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa. “A AMB celebra a decisão da Presidência de [...]
A AMB e a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ) assinaram nota técnica conjunta contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 439/2014, em trâmite na Câmara dos Deputados, que federaliza os crimes de violência sexual praticados contra vulneráveis. As entidades entendem que a justificativa da PEC [...]
No âmbito da e-UNIFOJ (Unidade de Formação Jurídica e Judiciária a Distância do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), encontram-se abertas as inscrições para três cursos de formação avançada a distância: CIBERCRIME E PROVA DIGITAL – 3.ª Edição – de 23 de novembro de 2015 a 29 de [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/10), três juízes de Entrância Inicial para Intermediária. As promoções ocorreram durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência. Por merecimento, os desembargadores promoveram o juiz Marcelino Emídio [...]
O 5º Congresso Nacional de Perícias Judiciais (CONAPE) será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, no Rio de Janeiro, numa iniciativa da Federação Brasileira das Associações de Peritos, Árbitros, Mediadores e Conciliadores (Febrapam) e da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro (APJERJ). O evento [...]
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (22/10), do 2º Encontro do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento ocorrerá na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O assunto foi debatido e aprovado em plenário na sessão do dia 5 de agosto, durante a 212ª Sessão Ordinária do CNJ. A resolução [...]
PEC 187/2012 foi aprovada por unanimidade na comissão especial da Câmara dos Deputados A PEC das eleições diretas no Poder Judiciário (Proposta de Emenda Constitucional 187/2012) foi aprovada nesta quinta-feira, 22 de outubro, por unanimidade, pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou a matéria. Os parlamentares [...]
O chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU), Víctor Madrigal-Borloz, afirmou, nesta terça-feira (20/10), que o projeto Audiência de Custódia idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma iniciativa promissora para a [...]
A Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 53/2015, que estabelece prazo de vista nos processos em trâmite nos tribunais do país. Entre os debatedores, há um consenso de que o assunto é importante, precisa ser discutido, mas talvez a [...]
A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou as atividades nesta semana. Após um mutirão realizado com o auxílio de 16 membros do Grupo de Descongestionamento Processual, a unidade passa a ter os processos redistribuídos para as demais Varas Criminais a partir desta quarta-feira (21/10). A decisão foi tomada [...]
A possibilidade de permuta entre juízes estaduais foi tema de audiência nesta terça-feira (20) entre o relator da questão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Cláudio Allemand, e representantes da magistratura. Participaram da reunião o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, o presidente da Associação dos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) atuou em parceria com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em articulações com parlamentares da bancada federal do Ceará que resultaram na obtenção de uma conquista inédita para o Judiciário do Estado. Pela primeira vez na história, nesta terça-feira, [...]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar estudos e medidas para o desenvolvimento do Projeto Ação Integrada, que promove a reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado e na sociedade. Criado em 2009, no [...]
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