Os 11 anos de criação da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram comemorados nesta quarta-feira (28/10), com homenagem aos ex-ouvidores. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça, representou a chefe da Corte de Justiça, desembargadora Iracema Vale. Para Francisco Lincoln, a aposição das [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou reunião com o objetivo de discutir ações para implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas do Interior do Estado. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (26/10), no Palácio da Justiça. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia [...]
Até o final do mês novembro, o Fórum Clóvis Beviláqua contará com uma sala permanente de videoconferências para reuniões de âmbito administrativo. A novidade foi anunciada nessa terça-feira (27/10), durante reunião que serviu como teste, realizada no Departamento de Informática do Fórum. De acordo com o diretor do Fórum, juiz [...]
A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu pela primeira vez na tarde desta quarta-feira (28/10). O encontro aconteceu no gabinete da Vice-Presidência da Corte e teve como pauta principal a criação do Centro de Gerenciamento [...]
A Secretaria Judiciária de Primeiro Grau IV, que vai atender a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, foi inaugurada na tarde dessa terça-feira (27/10), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua. “Agora, os magistrados poderão ficar focados na elaboração de despachos, decisões e sentenças”, afirmou o diretor [...]
O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, maior evento da magistratura brasileira, tem início nesta quinta-feira (29), em Rio Quente (GO). Com o tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”, contará com uma programação científica de destaque na área jurídica a [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (27/10), visita de representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon). Durante o encontro, o dirigente da entidade sindical, André Montenegro de Holanda, comunicou que Judiciário cearense foi eleito para receber o prêmio de responsabilidade [...]
Desenvolvido pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Videoconferência começa sua primeira fase a partir desta terça-feira (27/10) para dar mais rapidez e segurança aos atos do Judiciário que demandam comunicação de som e imagem à distância. A ferramenta foi lançada durante a 219ª [...]
Foram prorrogadas até 30 de novembro as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, que a Esmec realizará em parceria com a Uece, atendendo a inúmeras solicitações de candidatos que ainda estão organizando sua documentação, sobretudo a inserção de seu currículo na plataforma Lattes [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária, resolução que regulamenta prazo para a devolução de pedidos de vista em processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução 202/2015 entra em vigor a partir da data de publicação [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa 11 anos de funcionamento nesta quarta-feira (28/10). Para comemorar a data, será realizada solenidade de aposição de fotografias dos ex-ouvidores. O evento acontecerá às 15h, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O desembargador Francisco Gomes de [...]
As partes (autores e réus) envolvidas nos cerca de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) processos que tramitam do Poder Judiciário do Ceará podem ter dificuldades de ver respeitado o direito de receber -ao final da ação e conforme decisão judicial- os recursos retidos em juízo durante a tramitação. Para [...]
O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria 74/2015, para desenvolvimento da Justiça Restaurativa, continuou os debates nesta segunda-feira (26/10) por meio de uma reunião em videoconferência. O grupo, que conta com juízes auxiliares da Presidência do CNJ [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu nesta segunda-feira (26/10), a desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário cearense. Também estiveram presentes a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, [...]
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu propostas para alterar as normas de gestão de documentos do Poder Judiciário. As deliberações ocorreram nessa sexta-feira (23/10), durante encontro no Palácio da Justiça. A presidente da Comissão, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, [...]
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza promoveu reunião com servidores das Varas da Comarca da Capital. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (26/10), no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, informou que o [...]
Teve início nesta segunda-feira (26/10), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, mais um mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Estão previstas, até a próxima quinta-feira (29/10), 976 audiências de conciliação com ações [...]
Foto da juíza Samara Cabral traz cena da cadeia pública de Itapipoca, comarca onde ela foi titular. Na reprodução, identidades estão preservadas A fotografia intitulada “O que há por traz de uma prisão”, de autoria da juíza Samara Cabral, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro [...]
Terminou nesta sexta-feira (23/10) o curso de capacitação que prepara 64 advogados que vão atuar como juízes leigos na Justiça cearense. Eles foram aprovados entre 102 inscritos no processo seletivo realizado em setembro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vão, a partir de novembro, desempenhar suas [...]
Na próxima quarta-feira (28/10), o Polo de Aprendizagem da Esmec em Iguatu promoverá palestra com o título “Gestão de Conflitos, Mediação e Conciliação no Sistema de Justiça”. O evento será realizado no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, a partir das 19h, e contará com os palestrantes Larissa Braga Costa de Oliveira [...]
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