O Judiciário apresentou três propostas para contribuir com a construção de uma cultura de paz no Ceará A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou da segunda reunião do Comitê do Ceará Pacífico, nesta sexta-feira (13/11), no Palácio da Abolição. A chefe do [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nessa quinta-feira (12/11), a palestra “Conciliação e Mediação sob o Prisma do Novo Código de Processo Civil (CPC)”. O evento foi conduzido pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) será anfitriã da Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. Fortaleza sediará o evento durante todo o dia 20 de novembro (sexta-feira), no hotel Golden Tulip Iate Plaza. No encontro, os dirigentes das nove associações correspondentes aos estados vão tratar [...]
Os trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau que atenderá as cinco Varas do Júri de Fortaleza terão início na próxima segunda-feira (16/11). A previsão de conclusão é dia 29 de janeiro de 2016. A primeira etapa será a digitalização de todos os processos das Varas do [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos fóruns de todas as comarcas do Estado. A medida consta na Portaria nº 2504/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 9. Segundo a medida, os [...]
O juízes Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a juíza Adayde Monteiro Pimentel, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, participaram de debate sobre a importância da conciliação na solução dos [...]
A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (16/11), às 8h30, o curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação prossegue nos dias 17 e 19. O treinamento será realizado em parceria [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (12/11), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no cargo de desembargador, sendo o quarto magistrado a ingressar na Justiça de 2º Grau neste ano. A solenidade de posse foi conduzida pela chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença [...]
A perícia médica para comprovar a condição de candidatos portadores de deficiência será exigida apenas na terceira fase de concursos para magistratura, e não mais na primeira, como alguns certames costumam realizar. Decisão nesse sentido foi publicada na terça-feira (10/11) no Diário de Justiça. A Resolução 208/2015 altera resolução anterior [...]
O I Encontro Diálogos Pela Paz Fortaleza será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento, que é organizado pelo Fórum de Reconstrução Social e apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), abordará segurança e cidadania. As [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento dos juízes para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 23 a 27 de novembro. Na Portaria nº 72/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 3, o desembargador solicitou [...]
O Fórum Clóvis Beviláqua, através do Grupo de Descongestionamento Processual, abriu inscrições até o dia 17 de novembro para estudantes universitários participarem do Concurso de Artigos da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa apoiada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) Para saber mais detalhes de como elaborar [...]
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, vai participar da VII Edição do Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), programado para o período de 18 a 20 deste mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O objetivo é [...]
Repercutiu na imprensa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Governo do Ceará que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou ontem, 11 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa partiu da Associação Cearense de Magistrados (ACM), que solicitou esse apoio da AMB visando suspender a lei estadual que [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a 3ª Audiência Pública do Poder Judiciário para ouvir e acolher as demandas dos jurisdicionados da Comarca de Quixadá, a 158 Km de Fortaleza. O órgão é um canal direto de comunicação que visa garantir um relacionamento democrático entre [...]
A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (10/11), a segunda reunião do grupo. O encontro aconteceu na vice-presidência do TJCE, e teve como ponto principal a aprovação de orientações para melhor adequação de audiências [...]
Os juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, receberão na próxima segunda-feira (16/11), o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos pelo Projeto Reconstruir. A solenidade de entrega acontecerá no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às 19h. Os [...]
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia ajudou os dez estados brasileiros onde há mais presos aguardando julgamento a enfrentar o déficit de vagas para os chamados detentos provisórios nas prisões brasileiras – 107 mil, segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje uma resolução que disciplina a convocação de juízes para atuarem no CNJ, tribunais estaduais, regionais, militares ou superiores. O texto limita a dois anos – prorrogáveis por igual período – o prazo máximo para a convocação de juízes. E veda a convocação [...]
A pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou, na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5413 contra a Lei Estadual nº 15.878/2015, que autoriza o Governo do Estado do Ceará a utilizar [...]
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