O I Encontro Diálogos Pela Paz Fortaleza será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento, que é organizado pelo Fórum de Reconstrução Social e apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), abordará segurança e cidadania. As [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento dos juízes para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 23 a 27 de novembro. Na Portaria nº 72/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 3, o desembargador solicitou [...]
O Fórum Clóvis Beviláqua, através do Grupo de Descongestionamento Processual, abriu inscrições até o dia 17 de novembro para estudantes universitários participarem do Concurso de Artigos da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa apoiada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) Para saber mais detalhes de como elaborar [...]
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, vai participar da VII Edição do Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), programado para o período de 18 a 20 deste mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O objetivo é [...]
Repercutiu na imprensa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Governo do Ceará que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou ontem, 11 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa partiu da Associação Cearense de Magistrados (ACM), que solicitou esse apoio da AMB visando suspender a lei estadual que [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a 3ª Audiência Pública do Poder Judiciário para ouvir e acolher as demandas dos jurisdicionados da Comarca de Quixadá, a 158 Km de Fortaleza. O órgão é um canal direto de comunicação que visa garantir um relacionamento democrático entre [...]
A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (10/11), a segunda reunião do grupo. O encontro aconteceu na vice-presidência do TJCE, e teve como ponto principal a aprovação de orientações para melhor adequação de audiências [...]
Os juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, receberão na próxima segunda-feira (16/11), o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos pelo Projeto Reconstruir. A solenidade de entrega acontecerá no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às 19h. Os [...]
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia ajudou os dez estados brasileiros onde há mais presos aguardando julgamento a enfrentar o déficit de vagas para os chamados detentos provisórios nas prisões brasileiras – 107 mil, segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje uma resolução que disciplina a convocação de juízes para atuarem no CNJ, tribunais estaduais, regionais, militares ou superiores. O texto limita a dois anos – prorrogáveis por igual período – o prazo máximo para a convocação de juízes. E veda a convocação [...]
A pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou, na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5413 contra a Lei Estadual nº 15.878/2015, que autoriza o Governo do Estado do Ceará a utilizar [...]
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital inicia, nesta segunda-feira (09/11), ciclo de palestras referente à Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o País de 23 a 27 de novembro. A iniciativa será realizada em várias instituições de Fortaleza e visam disseminar [...]
O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, será empossado, nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá no Plenário do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O desembargador Carlos Alberto Mendes [...]
Mais um tribunal trabalhista aderiu à democratização no processo de escolha dos seus dirigentes. Na sexta-feira (6), em uma decisão histórica, os desembargadores do TRT 16ª Região do Maranhão aprovaram, por unanimidade, a eleição direta para os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e diretor da Escola Judicial, durante sessão [...]
A AMB foi destaque na mídia neste fim de semana. No sábado (7), o Estadão publicou matéria sobre o projeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), destacando que os pontos polêmicos do texto não entraram na pauta do Supremo Tribunal Federal nas últimas cinco reuniões. O presidente da [...]
Magistrados e servidores da Justiça brasileira e do mundo estão reunidos em Recife (PE) para a 7ª Conferência Internacional para a Formação e Capacitação do Poder Judiciário. O diretor-presidente e o vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, respectivamente, Cláudio dell’Orto e Marcelo Piragibe, fizeram palestras na tarde [...]
Dois representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estarão em Brasília nos dias 10 e 11 de novembro, defendendo assuntos de interesse da categoria. São eles o presidente, juiz Antônio Araújo, que atuará nas articulações com parlamentares no Congresso Nacional, compondo grupo coordenado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e [...]
“A magistratura é de todos e para todos”, afirma desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sob o título “Democratização do Judiciário!“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Os princípios são impessoais. Porém, os homens [...]
Juízes da área criminal da Comarca de Fortaleza estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (06/11), com servidores do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo Ana Paula Alcântara, diretora da Divisão de Sistemas de [...]
O Brasil tem um papel fundamental na disseminação da Justiça Restaurativa pelo mundo, cujos métodos devem ser utilizados em questões de distribuição de terras, racismo, pobreza, homofobia, sexismo e desrespeito histórico das populações indígenas. A opinião é do professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, [...]
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