A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio ao juiz titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza, Carlos Rogério Facundo, ao tempo em que repudia recentes comentários desarrazoados do deputado estadual Heitor Férrer sobre decisão judicial do magistrado. Quando o uso da imunidade na tribuna legislativa [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio absoluto ao Juízo da Comarca de Aracati e à Juíza de Direito da 2ª Vara, Dra. Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, quanto às medidas adotadas para garantir a melhoria da segurança no Fórum Ministro Jesus Costa Lima, em Aracati (CE), o [...]
Enfraquecimento da justiça eleitoral e, consequentemente, facilitação da prática de atos nefastos de corrupção nos pleitos democráticos. Na prática, esses são os principais efeitos da extinção de zonas eleitorais em todos os Estados do Brasil, por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, através da Portaria [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta firme apoio ao juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, que responde pela 1ª e 2ª Varas da Comarca de Quixeramobim (CE); ao passo que a entidade repudia a atitude de dois indivíduos que publicaram falsas afirmações sobre a conduta do magistrado em rede social, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio aos Juízos das Varas de Execução Penal de Fortaleza e vem esclarecer informações equivocadas difundidas pelo site Ceará News7 e pelo Blog do Fernando Ribeiro, no dia 28/03/2017, acerca do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”. É em cumprimento à lei brasileira [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar e consternação diante da morte do ministro Teori Zavascki em queda de avião ocorrida nesta quinta-feira, 19 de janeiro. Magistrado com notável conhecimento jurídico, além da retidão de caráter, firmeza e ponderação, é e sempre será referência de perfil profissional a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o assalto sofrido por cinco magistrados do Ceará e seus familiares durante a passagem de ano, em sítio localizado no município de Trairi (CE). O grupo de 50 pessoas foi surpreendido por uma falta de energia elétrica por volta das 22h do sábado, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza e repúdio a comentários feitos em segmentos da imprensa e em mídias sociais que, de modo infundado e irresponsável, buscam desqualificar a decisão judicial proferida em audiência de custódia realizada [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem fazer considerações sobre informações recentemente publicadas na mídia local sobre o auxílio-moradia. O valor do auxílio-moradia concedido aos magistrados da Justiça Estadual do Ceará permanece o mesmo, não tendo havido aumento com a publicação da Resolução nº 06/2016 do Tribunal de Justiça do [...]
Em face da operação realizada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, 28 de setembro, envolvendo membros do Poder Judiciário e advogados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público manifestar apoio às investigações realizadas por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a convicção do relevante papel e da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo Eleitoral de Acopiara; ao tempo em que repudia, com veemência, a conduta de indivíduo que publicou, em mídia social, afirmações levianas sobre a atuação da Justiça Eleitoral da referida cidade. A Justiça de Acopiara, bem como a das demais comarcas, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo da Comarca de Quixadá (CE) ao tempo em que repudia, veementemente, atitude do presidente da Câmara Municipal de Quixadá, Augusto César Fernandes Lima, que utilizou a tribuna daquela casa legislativa para afrontar recente decisão judicial que determinou a interdição do [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu pequeno assalto”. O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao juiz auxiliar da comarca de Sobral, Fernando de Souza Vicente, atualmente respondendo pela 2ª Vara Cível de Sobral; ao tempo em que repudia, veementemente, a conduta de jurisdicionado que vem fazendo campanha difamatória, em meio escrito e na mídia social, contra [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem esclarecer informação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), publicada em sua página no Facebook, no dia 3 de agosto de 2016. O orçamento destinado à Defensoria Pública é menor que o do Poder Judiciário, pois é o Judiciário a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) repudia a conduta do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça-CE) de fazer reivindicações por meio do ataque aos direitos dos juízes estaduais. Recentemente, o sindicato divulgou informações acerca da ajuda de custo para mudança concedida aos juízes e a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem fazer esclarecimentos acerca de notícia publicada, recentemente, na imprensa sobre a atuação profissional do juiz associado Eduardo Gibson Martins. O comentário do presidente da ACM contido na matéria foi colhido em entrevista que tratou da produtividade dos magistrados em termos genéricos e não [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia o grave atentado contra a independência judicial dirigida ao juiz Marcel Maia Montalvão, de Sergipe, que proferiu decisão para suspensão do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, na última segunda-feira (2). Os atos atentatórios à independência judicial se materializaram com representações na Corregedoria Geral [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade ao juiz de Direito titular da Vara Única da comarca de Independência, Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, bem como aos demais operadores do Direito e jurisdicionados daquela localidade; ao mesmo tempo em que externa indignação com o grave risco à [...]
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) manifestou apoio a juíza de Uruoca, em nota divulgada no site da entidade. No texto, a associação chama atenção e reitera a situação de insegurança presente no cotidiano dos magistrados e das pessoas que frequentam as instalações do Poder Judiciário, em todo o Brasil. [...]
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