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O que há por trás de um olhar perdido e desesperançoso de uma criança? O juiz Vinicius Rangel Gomes, responsável pela Vara Única da Comarca de Mulungu, no interior do Ceará, buscou entender os anseios de uma criança e ajudou a traçar um novo rumo para sua história. O pré-adolescente [...]

As diretrizes para o desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram discutidas, na última semana, em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Secretários da [...]

O acesso à Justiça deve ser amplamente alcançado por todos cidadãos que dela venha a necessitar, mas nem sempre esse acesso tem sido de fácil implementação e essa consciência sobre o problema tem sido objeto de constante preocupação dos senhores magistrados. Para as pessoas com necessidades especiais, o acesso em [...]

Um direito imprescritível de toda pessoa é o direito ao conhecimento de sua ascendência biológica. Assim, o vínculo de parentesco e, em particular, a paternidade é um tema que frequentemente chega às varas de família, trazendo consigo desafios e impasses a serem superados no âmbito da Justiça. No decorrer dos [...]

Na última quinta-feira (10), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em São Luís, no Maranhão, para a 3ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para tratar de assuntos importantes para a magistratura cearense e nacional. [...]

No Dia do Magistrado, celebrado nesta sexta-feira, 11, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemora os avanços conquistados na busca por uma justiça mais eficiente e reafirma o compromisso com a transparência, ética e imparcialidade em todas as decisões judiciais, lembrando da importância de um debate construtivo sobre o papel [...]

Diante das acusações de machismo e assédio contra o magistrado Francisco José Mazza Siqueira, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) esclarece inicialmente que repudia quaisquer ações misóginas ou condescendentes com assédio sexual e/ou moral de gênero.  Considera, contudo, não ser prudente, nem oportuno, desde logo, imputar responsabilidade ao magistrado, sem análise [...]

Houve um aumento de 86% de denúncias de violência familiar e doméstica logo após a criação da Lei 11.340 Na última terça-feira, 01 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio ou de agressão a mulheres. Com [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em Brasília nesta semana para participar da solenidade e de um jantar em homenagem à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Na ocasião, o presidente Hercy Alencar esteve como [...]

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu na última quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela [...]

Com o intuito de auxiliar principalmente jovens que estão iniciando no mercado de trabalho e precisam entender mais sobre a legislação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) confeccionou uma cartilha do trabalhador que já está à disposição da sociedade. O material foi elaborado no período de [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) intermediou a doação de duas cadeiras de rodas e quatro carrinhos de bebês da rede de supermercados Super Lagoa para o Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo da iniciativa é beneficiar as pessoas que possuem a necessidade de ajuda para a locomoção e mães com [...]

Na tarde desta quinta-feira, 27 de julho, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar e a vice-presidente da ACM, a juiza Helga Medved, estiverem presentes na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) para uma visita institucional. Na ocasião, a presidência [...]

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Estiveram presentes autoridades locais e familiares da desembargadora.

O Nheengatu é considerada um tipo de língua geral amazônica, falada por diferentes povos.

Veja nossa conversa com a juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino

Veja matéria com fala da juíza Maria Marleide Maciel Mendes

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do 14º episódio do podcast “Amigos da Lei”, que tem como apresentadores os advogados Franco Almada e Rafael Sales. O nome do episódio que leva o título de uma fala do presidente da ACM “A [...]