IN MEMORIAM

Desembargador José Maria de Melo

A Associação Cearense de Magistrados, por ocasião da data que marcaria os noventa anos de nascimento do Desembargador José Maria de Melo — 06 de março de 2026 —, presta sua mais respeitosa e justa homenagem a esse saudoso magistrado cuja trajetória marcou a própria história do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Rememorar aquele que tão bem presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e igualmente a Associação Cearense de Magistrados representa muito mais do que um gesto de reverência — é um dever institucional e um compromisso com a memória daqueles que vieram antes de nós e ergueram alicerces sobre os quais a Magistratura cearense hoje se assenta.

Tendo ingressado no Poder Judiciário cearense no ano 1962, percorreu com distinção cada etapa de sua laboriosa carreira de juiz até alcançar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, onde deu plena continuidade à sua missão de julgador, assumindo com a mesma inteireza, a presidência daquela Corte. Homem de convicções firmes e de elevada visão institucional, destacou-se por sua liderança natural, pelo seu senso de justiça e pela capacidade administrativa que o tornaram uma referência singular na história do Judiciário.

Não seria possível discorrer nessa breve lembrança sobre o conjunto de todas as suas realizações em favor da Justiça cearense — tamanha é a dimensão delas. Por isso, destacamos o que se colheu por maior e mais perene de seu legado: o exemplo da liderança de um homem público, uma marca que o tempo não será capaz de apagar.

Sua presença — serena, porém firme e resoluta — inspirava respeito e confiança sem que fosse necessário clamar por eles. Em cada decisão proferida, em cada palavra pronunciada do alto de suas relevantes funções, revelava-se um julgador que compreendeu, em sua plenitude, que a toga não é apenas um símbolo de autoridade, mas um compromisso inarredável com a verdadeira Justiça.

Tanto à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará quanto da Associação Cearense de Magistrados demonstrou com igual ardor seu comprometimento com a Magistratura. Foi incansável na defesa das prerrogativas de magistrados — não por vaidade corporativa, mas pela clara compreensão de que proteger a independência do juiz representava proteger o próprio Judiciário enquanto guardião do Estado Democrático de Direito.

Jamais se conduziu por omissão ou timidez diante da defesa da Instituição que ele tanto amou. Por isso, a sua trajetória remanesce pulsante como uma marca indelével a inspirar esta e futuras gerações de magistrados. Sua presença ainda vive entre nós, na memória de todos que nele encontraram o que uma liderança verdadeira deve sempre ser: firme, sem ser arrogante; corajosa, sem ser temerária; e, acima de tudo, fiel à causa maior da Justiça, em todas as suas dimensões.

Sabia que um Judiciário forte nasce de magistrados igualmente destemidos de suas próprias decisões, e tinha a clara consciência de que a fragilidade de uma liderança institucional implicava, inevitavelmente, em um Judiciário igualmente frágil. Diante de sua fortaleza e destemor, ser juiz ao tempo de José Maria de Melo era ter a convicção de uma liderança com quem se poderia contar nos momentos de angústia e de incertezas.

A Associação Cearense de Magistrados guarda, assim, com gratidão e reverência, o nome do Desembargador José Maria de Melo no rol dos seus maiores magistrados — e o evoca, neste momento saudoso, relembrando um exemplo para os que ainda têm a chance de escolher figurar dentre aqueles que se encontram à altura da toga que vestem.

José Hercy Ponte de Alencar
Presidente da Associação Cearense de Magistrados