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Diante das acusações de machismo e assédio contra o magistrado Francisco José Mazza Siqueira, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) esclarece inicialmente que repudia quaisquer ações misóginas ou condescendentes com assédio sexual e/ou moral de gênero.  Considera, contudo, não ser prudente, nem oportuno, desde logo, imputar responsabilidade ao magistrado, sem análise [...]

Houve um aumento de 86% de denúncias de violência familiar e doméstica logo após a criação da Lei 11.340 Na última terça-feira, 01 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio ou de agressão a mulheres. Com [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em Brasília nesta semana para participar da solenidade e de um jantar em homenagem à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Na ocasião, o presidente Hercy Alencar esteve como [...]

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu na última quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela [...]

Com o intuito de auxiliar principalmente jovens que estão iniciando no mercado de trabalho e precisam entender mais sobre a legislação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) confeccionou uma cartilha do trabalhador que já está à disposição da sociedade. O material foi elaborado no período de [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) intermediou a doação de duas cadeiras de rodas e quatro carrinhos de bebês da rede de supermercados Super Lagoa para o Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo da iniciativa é beneficiar as pessoas que possuem a necessidade de ajuda para a locomoção e mães com [...]

Na tarde desta quinta-feira, 27 de julho, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar e a vice-presidente da ACM, a juiza Helga Medved, estiverem presentes na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) para uma visita institucional. Na ocasião, a presidência [...]

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Estiveram presentes autoridades locais e familiares da desembargadora.

O Nheengatu é considerada um tipo de língua geral amazônica, falada por diferentes povos.

Veja nossa conversa com a juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino

Veja matéria com fala da juíza Maria Marleide Maciel Mendes

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do 14º episódio do podcast “Amigos da Lei”, que tem como apresentadores os advogados Franco Almada e Rafael Sales. O nome do episódio que leva o título de uma fala do presidente da ACM “A [...]

Confira como foi o bate-papo!

A honraria tem o objetivo de reconhecer cidadãos, entidades, personalidades e autoridades com conduta e reputação ilibada.

O dia 10 de julho é a data em que celebramos o Dia Mundial da Lei, como forma de reconhecimento sobre a importância da lei na promoção da justiça e igualdade. A data destaca o papel fundamental que a lei desempenha na sociedade, fornecendo uma estrutura legal e um conjunto [...]

em outras Comarcas do Ceará, por exemplo, principalmente no interior do estado, também é possível observar uma falta de estrutura nos locais de trabalho dos magistrados.

A Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) anunciou que vai estender o prazo final de cadastro e prova de vida de 2023 até o dia 31 de julho. Após essa data, o órgão iniciará o bloqueio dos recebimentos. Segundo a Cearaprev, do total dos 145 mil beneficiários, [...]

O juiz e associado da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, tomou posse como desembargador no Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Pela primeira vez, desde que teve a quantidade de vagas ampliada, o Pleno do [...]