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Na última quinta-feira (16), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e secretário-geral do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de uma reunião com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), Sandra Machado. Na [...]

Nesta sexta-feira (17/11), é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, também conhecido pela campanha Novembro Azul, a data reverbera as formas de prevenção, importância do diagnóstico precoce e tratamentos contra uma das doenças que mais atinge a população masculina. De acordo com dados do Instituto Nacional [...]

O 8° Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil aconteceu nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Manaus. O momento foi marcado por discussões e alinhamentos sobre melhorias que possam ser implementadas nas Justiças Estaduais e do Distrito Federal, a fim de promover o [...]

Após nomeação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador do Ceará, Teodoro Silva Santos, passará a integrar a corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a designação, se torna o quinto cearense a ocupar a Corte, assim como se junta ao também cearense Raul Araújo, [...]

Conhecida mundialmente como o dia das promoções imperdíveis, a “Black Friday” se aproxima e acende alertas sobre o crescimento do número de golpes que acontecem no país. Por ser uma data que permite que os consumidores consigam comprar itens de desejo, o uso de promoções falaciosas e a emulação de [...]

Considerado um dos atos mais genuínos dentro da sociedade, a adoção dá oportunidade para crianças terem acesso a um lar acolhedor e uma estrutura familiar linear. Com função de trazer maior conscientização sobre o tema e destacar a importância do processo de adoção de crianças e adolescentes, nesta quinta-feira (9/11) [...]

Disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cidadãos e operadores do direito podem participar da consulta pública que coleta opiniões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024. Aos interessados em responder o formulário eletrônico definido pelo Órgão, a consulta pública seguirá até o dia 9 de novembro. As [...]

No dia 6 de novembro inicia-se a XVIII Semana Nacional da Conciliação, campanha nacional em prol da conciliação de partes em processos que tramitam nos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O esforço concentrado ocorre entre os dias 6 a 11 de [...]

Em iniciativa conjunta dos órgãos judiciários brasileiro, o I Prêmio Nacional de Jornalismo abre inscrições para sua primeira edição. A ideia busca premiar e reconhecer os trabalhos da imprensa nacional na defesa do Estado Democrático de Direito e da Cidadania. Aos interessados em concorrer ao prêmio, as inscrições seguem até [...]

Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado em 22 de maio de 2023, entre 2015 e 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual no Brasil, com 41,2% em crianças e 58,8% em adolescentes. Houve aumento até 2019, seguido de queda em 2020 e um pico em 2021. [...]

Entre os dias 23 a 25 de novembro, ocorre em Fortaleza (CE), com o tema “relações privadas, sociedade e desenvolvimento”, a segunda edição do Congresso Nacional de Direito. O evento homenageia o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, Francisco Rezek, e conta com a realização e apoio da UNINASSAU, UNAMA, [...]

Visando a modificação dos procedimentos de composição e funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a PEC 51/23 tramita no Senado. Proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a medida pretende estabelecer uma idade mínima para assumir a cadeira do órgão e instituir período mínimo para o mandato dos ministros. O pedido [...]

Participando de discussões essenciais para a carreira na magistratura, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na 4ª reunião do Conselho de Representantes e do encontro da Coordenadoria de Justiça Estadual. As reuniões ocorreram na quarta-feira (18/10) e quinta-feira (19/10), respectivamente. [...]

Organizada pela Associação Brasileira de Magistrados (AMB), a III Caminhada Negra ocorre no dia 18 de novembro em 13 cidades brasileiras, incluindo Fortaleza. Na capital cearense, o evento dispõe de 10 vagas e o trajeto a pé será iniciado no Centro Cultural Dragão do Mar e seguindo até a praia [...]

Em ação pela universalização dos processos jurídicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma ferramenta para que o público geral tenha acesso a dados dos tribunais de vários segmentos da Justiça. A plataforma foi lançada no final de setembro, beneficiando pesquisadores e desenvolvedores interessados em se aprofundar nas questões [...]

Na última quarta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que adote medidas para garantir a necessária segurança ao Fórum de Ibicuitinga, conforme os autos do Pedido de Providência nº 0003758-11.2023.2.00.0000, instaurado por iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM) [...]