O Plano Estratégico 2015-2020 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está disponível para consulta no site do Poder judiciário, através da página “Central do Conhecimento”. O documento está estruturado em três bases: diálogo com a sociedade, gestão eficiente e participativa e desjudicialização de conflitos. Para acessar, clique aqui. O [...]
Na solenidade, a presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, elogiou a colaboração do Grupo de Trabalho O evento aconteceu no Palácio da Justiça, no Cambeba O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta sexta-feira (10/07), o projeto “Audiência de Custódia” para representantes [...]
A entrega da comanda ocorrerá às 10 horas, no dia 21 de agosto O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (09/07), a outorga da “Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua” ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema Vale, instituiu o Grupo de Trabalho da Meta Nacional do Poder Judiciário nº 6. O objetivo é estabelecer plano de ação e adotar medidas destinadas ao cumprimento da respectiva meta, visando à concretização de forma satisfatória dos objetivos do Plano [...]
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza movimentou, entre os meses de março e junho deste ano, 60.340 processos. Ao todo, 604 processos foram julgados. A força tarefa contou com a colaboração de oito magistrados e 54 servidores. O grupo, criado pela [...]
A abertura do encontro foi realizada pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário Magistrados, servidores e gestores do Poder Judiciário do Ceará (TJCE) participaram, nesta segunda-feira (06/07), de evento de divulgação do Plano Estratégico 2015-2020. Na ocasião, também foi possível esclarecer dúvidas e [...]
O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de reunião da Diretoria. Magistrados e representantes da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram para acertar os detalhes da instalação da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca Fortaleza. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de [...]
A unidade judiciária mais antiga do Interior do Estado completa 199 anos de criação no próximo sábado, dia 27. Instituída pelo rei Dom João VI, em 27 de junho de 1816, a Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, inicia a programação para festejar o seu ano bicentenário nesta [...]
Desembargadora Iracema do Vale O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado [...]
O objetivo é disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. Com o objetivo de disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, [...]
Os desembargadores eleitos para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) serão empossados nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14 horas, para o biênio 2015/2017. A posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os desembargadores foram eleitos durante votação secreta no último dia [...]
O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]
O programa “Um Novo Tempo” reúne uma série de projetos de ressocialização realizados pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. A iniciativa foi criada no início de 2013 a partir de parcerias firmadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com instituições públicas e privadas. Atualmente, o projeto atende [...]
Um Termo de Cooperação será assinado hoje, às 9h, entre a Prefeitura de Fortaleza e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). O objetivo é agilizar o andamento de processos no judiciário, em casos de descumprimento de acordos, realizados no Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos [...]
O Poder Judiciário cearense obteve o primeiro lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de improbidade administrativa e de combate à corrupção, no ano de 2014. A informação foi extraída do relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o documento, foram julgadas 77,69% de [...]
Os novos integrantes do Órgão Especial atuarão durante o biênio 2015-2017 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (11/06), os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2015-2017. A sessão foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. Foram eleitos, [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) irá agraciar os parceiros do “Projeto Reconstruir” na solenidade de lançamento da primeira edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário. O evento acontecerá nesta terça-feira, 19 de maio, às 15h, no auditório do segundo andar do TJCE. O projeto [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou, em 6 de maio, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) uma proposta de substitutivo à mensagem de lei que modifica a concessão de ajuda de custo e diárias aos juízes do estado. O substitutivo é uma efetiva colaboração da [...]
O Poder Judiciário do Ceará, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado, está estudando a implementação de projeto que vai garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19/03), na [...]
Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Na última sexta-feira, 30 de janeiro, foram [...]
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