TJCE

A II Semana da Justiça pela Paz em Casa realizou, de 3 a 7 de agosto, 1.378 movimentações processuais em todo o Estado. O dado, segundo a titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 21, inscrições de magistrados para duas vagas de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A medida foi publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (11/08). Os interessados concorrerão às vagas atualmente ocupadas pelos juízes Joriza [...]

Os juízes Wotton Ricardo Pinheiro da Silva e Epitácio Quezado Cruz Júnior, titulares, respectivamente, da 32ª e 31ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua, criaram o Cadastro de Advogados Voluntários. A ideia é receber inscrições de advogados que tenham interesse em atuar como defensor dativo nas referidas unidades. A iniciativa [...]

A segunda Semana da Justiça pela Paz em Casa terminou nesta sexta-feira (07/08) e, no Ceará, os resultados superaram as expectativas. Inicialmente estavam agendadas 722 audiências para o período (3 a 7/08), mas balanço parcial divulgado hoje revelou que foram feitas 826 audiências relacionadas a casos de violência contra a [...]

A 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou, nesta sexta-feira (07/08), a Campanha “Doe amor, doe leite”. A ação, promovida em parceria com o Ronda da Família, consiste na doação e entrega de leite em pó para crianças que vivem em abrigos situados na Comarca. A [...]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 14, inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e Violência Doméstica contra a Mulher”. O evento é uma promoção da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará [...]

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação será ministrada em duas etapas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A primeira ocorrerá nesta sexta-feira (07/08), das 8h [...]

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou sessão do Pleno para as 13h da próxima quinta-feira (13/08). O objetivo será escolher o juiz que ocupará a vaga do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado em maio deste ano. Um total de 17 magistrados de [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (03/08), as inscrições para o I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Ceará. Os interessados podem acessar o link http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/417123/lang-pt-BR#inicio até o [...]

O magistrado Ricardo Bruno Fontenelle é o mais novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Ele foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. A designação foi aprovada em sessão plenária do Órgão Especial, na última quinta-feira (30/07). Ricardo Fontenelle [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação é destinada a magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam na área infantojuvenil. A qualificação, que ocorre [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está entre as 15 Cortes Estaduais que cumpriram a Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2015. A Meta determina (sugere) a instalação de duas varas cíveis na Capital com competência para o processamento e julgamento de conflitos decorrentes [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou, no âmbito do Judiciário estadual, o recebimento, a guarda e a destinação de bens em geral, apreendidos em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais e de apuração de atos infracionais. A medida consta na Resolução nº 11/2015, publicada no Diário da Justiça [...]

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, tornou pública a lista de juízes que vão concorrer a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação consta no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20/07). Ao todo, dezessete magistrados estão na disputa. A vaga [...]

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganha reforço para suas ações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha institucional, de abrangência nacional, “Priorização do 1º Grau da Justiça”. O objetivo é informar, mobilizar e divulgar o projeto. [...]

Seguem abertas, até o próximo dia 5 de agosto, as inscrições para o curso Direito da Infância e Juventude. A capacitação é promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. São ofertadas [...]

Pela primeira vez em quase 17 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará pretende modificar a tabela de taxas judiciárias. Elas são arrecadadas para o custeio da tramitação de processos. Ao invés de dez, serão nove as faixas de cobrança a partir do próximo ano. A medida já foi aprovada [...]

O objetivo do encontro foi estreitar as relações entre o Poder Judiciário e a entidade A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (14/07), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa. O objetivo do encontro [...]