Foto: Júnior Pio A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A propositura foi aprovada com 64 emendas das 118 apresentadas ao projeto original pelos parlamentares. Com isso, o Parlamento Estadual entra em recesso e retorna dia 1º [...]
A 11ª reunião da comissão de orçamento, finanças e tributação da Assembleia ALCE aprovou as emendas: 115, 116, 117 e 118 As quatro propostas de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que visam garantir melhorias ao orçamento do Poder Judiciário em 2017 foram aprovadas, por unanimidade, na [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama os juízes estaduais a comparecerem nesta terça-feira, 28 de junho, às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). Na ocasião, a comissão de orçamento da casa deve votar a Lei de Diretrizes [...]
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, que estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 24 de junho, foi suspensa devido a uma questão de ordem, suscitada pelo deputado Roberto Mesquita. A votação foi reagendada para a terça-feira, 28 de junho. Paralelamente, as negociações avançaram e o governo [...]
Debate visou garantir o incremento de recursos destinados ao Poder Judiciário na LDO Por iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a necessidade de elevação do orçamento do Poder Judiciário para 2017 foi tema de audiência pública na quinta-feira, 16 de junho, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado [...]
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