A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá 24 inscrições para os juízes filiados participarem da 15ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza. A corrida acontecerá no dia 10 de julho, um domingo. A concessão das inscrições se dará do seguinte modo: 1. somente se admitirão equipes formadas exclusivamente [...]
O juiz Jorge Di Ciero Miranda, integrante do comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), elaborou relatório com sugestões de ações para o comitê. O documento foi encaminhado no dia 28 de março à coordenadora, desembargadora Lígia Andrade [...]
Magistrados do Ceará no Coquetel de recepção do congresso, realizado na Suite Locarno, no Ministério das Relações Exteriores da Inglaterra As juízas Leila Regina Corado e Lia Sammia Moreira e o juiz Ronald Neves, filiados à Associação Cearense de Magistrados (ACM), estão participando do II Congresso Internacional da [...]
Verônica Margarida Costa, Augusto Cézar de Luna, Antônio Araújo, Renata Santos Nadyer e Giacumuzaccara Leite, magistrados que estão representando o Ceará na audiência do CNJ A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando da audiência que discute a viabilidade de permuta entre juízes dos Tribunais de Justiça estaduais. [...]
Fortaleza, 23 de maio de 2016 Caro(a) colega, Honrando o compromisso da Associação Cearense de Magistrados (ACM), entidade dedicada aos juízes e à busca por condições de trabalho para o pleno exercício da judicatura no Ceará, conclamo todos os associados a comparecerem ao lançamento da campanha de valorização da categoria [...]
A AMB participou, nesta quarta-feira (18), de uma mesa redonda com entidades civis que formam a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Trigueiro, representou a associação no evento. “Agradecemos o convite para fazer parte deste trabalho e reiteramos que [...]
Em solenidade conduzida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sete personalidades foram agraciadas com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, na noite desta quarta-feira (18/05/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), evento que contou com [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, que será realizado nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho de 2016. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 para Magistrados, 10 [...]
Os diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, apresentaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proposta sobre formação profissional de magistrados [...]
O Superior Tribunal de Justiça publicou três novas súmulas com o entendimento da corte em temas que vão do Direito tributário ao administrativo. Segundo a Súmula 569, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já foi apresentada a comprovação da quitação de tributos [...]
O novo líder do Governo na Câmara, deputado André Moura (PSC/SE), recebeu nesta quarta-feira (18) o presidente da AMB, João Ricardo Costa, e os juízes Leonardo Trigueiro, do Piauí, e Gustavo Plech, de Sergipe. Na pauta, o PL 2646/2015, que trata da recomposição dos subsídios da magistratura, e a PEC [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os filiados para o lançamento da campanha de valorização dos magistrados do Ceará, que será realizado em um café da manhã no dia 30 de maio (segunda-feira), às 9h, no salão de convenções do hotel Luzeiros, em Fortaleza (CE). A campanha destaca o [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) completa 30 anos em setembro deste ano. Para comemorar a data, irá condecorar com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, sete personalidades que contribuíram para a excelência da instituição. A entrega da honraria está marcada para as 18h desta quarta-feira [...]
Na quinta-feira (12/5), foi realizada a primeira audiência em videoconferência conduzida exclusivamente com equipamentos do Fórum Clóvis Beviláqua pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza (CE), Raimundo Lucena Neto, em atuação na 5ª Vara do Júri. O réu está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Antes, a tecnologia [...]
Teve início na manhã desta segunda-feira (16/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, o I Mutirão do Pai Presente, que prossegue até o próximo dia 27. O evento foi aberto pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça do Ceará, que exaltou a importância da ação. “O projeto garante, não [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) começará a enviar notícias aos filiados via WhatsApp. O objetivo é informar com mais dinamismo, considerando que o aplicativo viabiliza comunicação instantânea e é amplamente utilizado pelos magistrados e demais associados em seus smartphones. As informações serão enviadas aos filiados de modo individualizado, portanto, [...]
Matéria Publicada no jornal Diário do Nordeste, edição dos dias 14 e 15 de maio de 2015. Construção urgente de novas unidades prisionais, humanização dos estabelecimentos, trabalhos de recuperação de dependentes químicos e encaminhamento para estudo e trabalho. Essas são algumas das medidas emergenciais elencadas pelo juiz Cézar Belmino [...]
Teve início na manhã desta segunda-feira (16/05/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso básico de Justiça Juvenil Restaurativa, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Coordenadoria da Infância e da Juventude, e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes [...]
Nesta quarta-feira (18/05), a partir das 18 horas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concederá a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a sete personalidades que vêm contribuindo para a excelência da Instituição. A solenidade será realizada no auditório Des. José Maria de Queirós (da [...]
Os presidentes das associações de magistrados do Nordeste se reuniram nesta sexta-feira, 13 de maio, durante o 1º Encontro Baiano de Magistrados. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, também participou das discussões. “O Nordeste representa uma das maiores forças da magistratura do Brasil. Por [...]
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