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11 08 / 2016

Magistrados já podem acessar hotsite do VI Enaje e garantir a inscrição

11 de agosto de 2016|Tags: |

O hotsite do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) já está no ar. Associados da AMB de todo Brasil poderão participar do evento que será realizado entre os dias 3 e 5 de novembro, em Porto Seguro, na Bahia, com o tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”. As [...]

11 08 / 2016

Desembargador Francisco Lincoln participará de Encontro de Corregedores em Brasília

11 de agosto de 2016|Tags: , |

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 72º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quinta-feira (11/08), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, acompanhará o desembargador [...]

11 08 / 2016

Câmaras Criminais Reunidas passam a ser denominadas de Seção Criminal

11 de agosto de 2016|Tags: |

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou que as Câmaras Criminais Reunidas passem a ser denominadas de Seção Criminal. A Portaria nº 1.402/2016, que dispõe sobre a mudança de denominação, composição, instalação e funcionamento do órgão julgador, foi publicada no Diário da Justiça dessa [...]

10 08 / 2016

Portaria regulamenta ingresso de presos das audiências de custódia

10 de agosto de 2016|Tags: |

O juiz corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou que os presos ou internos oriundos da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza ingressarão no sistema prisional sob jurisdição da Corregedoria, mediante ordem do Juízo de Custódia desta comarca. Estabeleceu ainda que os presos oriundos da Polícia [...]

10 08 / 2016

10 de agosto de 2016|

09 08 / 2016

Sob coordenação da AMB e Frentas, magistratura nacional lota auditório em Brasília pela independência e valorização do Judiciário

9 de agosto de 2016|Tags: |

Um grande ato contra a corrupção e projetos que querem enfraquecer o trabalho da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras instituições, aconteceu nesta segunda-feira (8) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação foi organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), coordenada pela AMB, e [...]

08 08 / 2016

Enfam abre inscrições para 240 vagas em cursos de EaD para magistrados

8 de agosto de 2016|Tags: , |

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, a partir do próximo dia 15 de agosto, os cursos Tribunal do Júri, Formação de Tutores e Planejamento de Ensino, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da Enfam. [...]

08 08 / 2016

3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça será instalada nesta terça-feira

8 de agosto de 2016|Tags: |

A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (08/08), às 8h30, durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, no 2ª piso do Palácio da Justiça, no Cambeba. A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da [...]

08 08 / 2016

Credenciamento de professores será realizado até setembro

8 de agosto de 2016|Tags: |

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará recebendo, até o final de setembro, propostas de credenciamento de colaboradores externos ao Poder Judiciário Estadual, que desejem atuar como docentes. O credenciamento está disciplinado no Edital nº 01/2013 e tem como requisitos a habilitação documental do interessado, além [...]

08 08 / 2016

20 juízes participarão do “II Diálogos em Família” com o apoio da ACM

8 de agosto de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concedeu a 20 juízes das Varas de Família, Sucessões e juízes auxiliares da comarca de Fortaleza inscrições para participarem do “II Diálogos em Família”. O evento ocorre no dia 12 de agosto, às 14h, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (ESMEC), numa realização [...]

05 08 / 2016

ESMEC abre edital para indicar magistrados que participarão de Seminário da ENFAM

5 de agosto de 2016|Tags: , |

O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, expediu edital para a oferta de 3 (três) vagas a serem preenchidas por magistrados indicados pela Escola, a fim de tomarem parte em Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo, previsto para os [...]

04 08 / 2016

Missa de sétimo dia de Antônio de Pádua Barroso

4 de agosto de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Antônio de Pádua Barroso, pai do juiz Victor Nunes Barroso, será realizada nesta sexta-feira, 5 de agosto, às 19h, na Igreja do Pequeno Grande, à Av. Santos Dumont, 55 - Centro. Nesse momento de luto, a [...]

03 08 / 2016

Tribunal de Justiça do Ceará institui novo Regimento Interno

3 de agosto de 2016|Tags: |

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu seu novo Regimento Interno. Uma das principais novidades trazidas pelo regulamento é a transformação da 8ª Câmara Cível na 3ª Criminal. Com a medida, o TJCE ampliará para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento [...]

03 08 / 2016

STJ altera datas e horários de algumas sessões de agosto e setembro

3 de agosto de 2016|Tags: |

O Superior Tribunal de Justiça informou nesta segunda-feira (1º/8) que houve alterações nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para os meses de agosto e setembro. A 3ª Turma alterou o horário da sessão de julgamento do dia 2 de agosto para as 14h. No dia [...]

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