Alunos do Módulo I - “Fundamento para docência” O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista e as juízas Jovina D'Avila Bordoni e Teresa Germana Lopes de Azevedo, juízes auxiliares da Comarca de Fortaleza, participaram da primeira edição do novo formato do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de [...]
Labor ou Família: Uma escolha difícil - Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado na edição do dia 17 de agosto, do jornal O Liberal, de Belém - PA. De repente... Sete anos! O tempo passa, nem nos damos conta. Entre os lampejos da memória, esse grande museu de fotografias, na feliz [...]
No período de 1 a 16 de setembro de 2016, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (Turma I), que será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado [...]
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação de juízes que integrarão as Turmas Recursais do Fórum Professor Dollor Barreira, as Varas do Júri e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Os nomes foram publicados em portarias no Diário da Justiça dessa quarta-feira [...]
As magistradas visitaram o projeto Quatro Varas, no bairro Pirambu | Foto: Gabriela Carvalho 22 magistradas de Rondônia visitaram a comunidade do Pirambu, em meio a um calendário de atividades realizadas em Fortaleza, de 7 a 12 de agosto, que consistiram no IV Encontro de Magistradas do Estado [...]
A partir do primeiro semestre de 2017, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará passará a contar com um sistema capaz de verificar a eficiência de magistrados e unidades judiciárias do estado, o Eficiência.jus. A ferramenta, já desenvolvida, está em fase de validação para poder ser implementada. O sistema disponibilizará relatórios [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual, pedido de providências para determinar aos tribunais brasileiros a necessidade de imediata comunicação ao juízo da execução os casos de redução de pena de réus presos, quando houver. A regulamentação será feita por meio da inclusão de [...]
A criação da 3ª Câmara Criminal do TJCE - Artigo da desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de quinta-feira, 18 de agosto, do jornal O Povo. A decisão de criar uma nova Câmara é uma forma de atender aos anseios da sociedade por um Judiciário mais célere Após anos de [...]
Retorno da CPMF - Artigo do desembargador Byron Frota, publicado na edição de quinta-feira, 18 de agosto, do jornal Diário do Nordeste. O governo federal, a pretexto de alongar dívidas dos estaduais, propõe a estes um congelamento de despesas públicas sem prazo determinado, o que, como já anteriormente referido, implica, [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, entregou Certificado de Menção Honrosa aos juízes que obtiveram primeiro e terceiro lugares na Eleição da 4ª Edição do Prêmio Melhores Práticas de Gestão do Judiciário cearense. O documento foi entregue na manhã desta terça-feira (16/08), no gabinete [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao juiz auxiliar da comarca de Sobral, Fernando de Souza Vicente, atualmente respondendo pela 2ª Vara Cível de Sobral; ao tempo em que repudia, veementemente, a conduta de jurisdicionado que vem fazendo campanha difamatória, em meio escrito e na mídia social, contra [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou o juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara de Família, para atuar como coordenador da Distribuição de Processos de 1º Grau. A medida consta na Portaria nº 674/2016, assinada nessa quarta-feira (10/08). O diretor fez [...]
As inscrições para a 5ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos foram prorrogadas até dia 30/9. Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania”, a premiação tem quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas. As inscrições são feitas apenas pelo site. Nessas disputas, [...]
Aplicação da pena, execução penal e inquérito policial são os temas das pesquisas prontas disponibilizadas, nesta segunda-feira (15), para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Jurisprudência elaborou duas pesquisas sobre aplicação da pena, no âmbito penal. Em Análise da possibilidade de incidência da causa [...]
Entrou em vigor, neste domingo (14/8), no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila, que tornará mais simples e ágil a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os mais de cem países que são partes daquele [...]
Nos dias 15 e 19 de agosto, acontecem os dois últimos encontros do Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral, realizado no auditório do fórum do município do Crato, a partir de 14h. Confira a programação: - 15 de agosto (segunda-feira) - Ações Eleitorais. Palestrante: promotor de justiça do MPCE, Emmanuel [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, concedeu, nesta sexta-feira, 12 de agosto, na sede da entidade, entrevista coletiva para a imprensa sobre a insegurança nos fóruns do Estado. Na ocasião, o magistrado falou sobre fragilidades das unidades judiciárias do interior do Ceará, alertando para necessidade [...]
Magistrados da AMB participaram nessa terça-feira (8) de audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar do Pedido de Providências nº 0004074-05.2015.2.00.0000. Elaborado pela associação, o documento aborda a permuta de magistrados estaduais e explicita uma série de argumentos que legitimam a reivindicação, como o princípio da magistratura nacional [...]
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas para o curso “Juizados Especiais: Estaduais, Federais e da Fazenda Pública”. A capacitação, que será oferecida na modalidade a distância, objetiva apresentar ou fazer relembrar a realidade e [...]
ENDEREÇO
Associação Cearense de Magistrados Av. César Cals, 1331 – Vicente Pinzon
Fortaleza – CE – Cep: 60182-035
CONTATOS
Telefone: (85) 3264-8288
Das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis
[email protected]
Associação Cearense de Magistrados (ACM) | CNPJ 07.091.150/0001-05
