Contratos, crimes contra a honra, recursos e outros meios de impugnação e aplicação da pena são os novos temas da Pesquisa Pronta, divulgados nesta segunda-feira (1º) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sobre o tema de direito civil, contratos, o STJ tem decidido que não é nula, nem [...]
O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver, devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o dia 31 de agosto de 2016, todos os mandados em aberto e que foram distribuídos até o último dia 31 [...]
O juiz titular da Vara Única de Trânsito da comarca de Fortaleza, Jorge Di Ciero Miranda, é autor de um dos artigos publicados no livro "Comércio, glabalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos Direitos Humanos”, que será lançado na quarta-feira, 3 de agosto, às 15h, no [...]
A juíza Teresa Germana obteve aprovação no curso de pós-graduação em Direito Civil, promovido pela Université Panthéon-Assas (Paris 2), em Paris A juíza de direito auxiliar da Comarca de Fortaleza, Teresa Germana Lopes de Azevedo, filiada à Associação Cearense de Magistrados (ACM), obteve aprovação no curso de pós-graduação [...]
A Comissão de Segurança Permanente do Judiciário cearense vem realizando ações para a melhoria da segurança de magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário. Entre elas, está a construção de novo depósito de armas, que ficará localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. A previsão é que as obras sejam finalizadas em [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu no domingo, 31 de julho, Maria de Lourdes de Souza, mãe da juíza aposentada Maria Vera Lúcia de Souza Saleri. O velório ocorre, nesta segunda-feira, 1º de agosto, no Cemitério Parque da Paz (à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré). No [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu no sábado, 30 de julho, Antônio de Pádua Barroso, pai do juiz Victor Nunes Barroso. O sepultamento ocorreu no domingo, 31. Antônio de Pádua Barroso era advogado e tinha 87 anos. Neste momento de dor, a ACM presta solidariedade aos familiares [...]
A partir da próxima segunda-feira, 1/8, e durante o período eleitoral, as sessões de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará começarão mais cedo, às 15 horas. Normalmente, as sessões da Corte do Tribunal são realizadas a partir das 17 horas, mas devido à previsão do aumento da pauta de [...]
Ijosiana Cavalcante, José Alberto de Almeida e Neliane Ribeiro comemoraram aniversário no tradicional almoço promovido pela ACM Prosseguindo com a iniciativa mensal, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados, celebrou os aniversários de três juízes nesta quinta-feira, 28 de julho, no Fórum Clóvis [...]
O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 538 sentenças entre os dias 18 e 22 de julho, na Comarca de Ubajara, a 329 km de Fortaleza. Na ocasião, foram identificados e julgados processos pendentes para julgamento. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de [...]
A Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou 20 novos assuntos em seu banco de dados neste mês de julho. A consulta permite o acesso a uma seleção de acórdãos e súmulas do STJ relacionados aos temas e facilita o trabalho daqueles [...]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entende que a remoção por permuta entre os membros vitalícios dos Ministérios Públicos Estaduais é possível. “A discussão que está na pauta do CNMP contribui para o avanço do pedido de providências da AMB, que tramita no Conselho Nacional de Justiça, em relação [...]
O presidente da ACM, Antônio Araújo, apresentou a ação ao diretor de relações institucionais do Sistema Verdes Mares, Paulo Cesar Studart Norões Coelho Estimando valorizar o trabalho do juiz de Direito no Ceará, assim como dialogar com a população sobre os aspectos do Judiciário, a Associação Cearense de [...]
Por Ricardo Lewandowski *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo de segunda-feira, 25 de julho Os recentes acontecimentos de nosso cotidiano político e econômico desvelam o papel cada vez mais relevante do Judiciário como uma espécie de poder moderador, cooperando com sua atividade para a consolidação da paz [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26 de julho, o STJ destaca 48 decisões sobre o assunto. A pesquisa pode ser acessada na ferramenta [...]
A juíza de Direito, Daniela Lima da Rocha, assinou, nesta terça-feira, 19/7, o termo de compromisso para exercer a função de juíza auxiliar da Presidência do TRE-CE, no lugar do juiz Marcelo Roseno, que assumiu o cargo de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. [...]
A 5ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli será lançada em 25 de julho, às 18h, no Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim (Av. Erasmo Braga 115 - 4º andar). O prêmio tem quatro categorias, todas com o tema “Direitos Humanos e Cidadania”, além de uma homenagem a uma personalidade com [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), os nome das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A proposição foi apresentada pela desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE e aprovada, à unanimidade, pelos integrantes do Pleno. Os quatro homenageados [...]
Foto: Júnior Pio A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A propositura foi aprovada com 64 emendas das 118 apresentadas ao projeto original pelos parlamentares. Com isso, o Parlamento Estadual entra em recesso e retorna dia 1º [...]
ENDEREÇO
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