O VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (VI ENAJE) será realizado de 3 a 5 de novembro, nos municípios de Porto Seguro e Arraial d’Ajuda (BA). Reunirá juízes de direito de todo o país em discussões em torno do tema central: “Ética, Independência e Valorização da Magistratura”. E encontro é [...]
Os associados da AMB têm até 10 de novembro para apresentar propostas para a reforma do Código Penal Brasileiro. Para isso, devem acessar a área restrita no site da associação (AMB no Legislativo) em link específico do Código Penal, depois clicar em “participar” no rodapé da página e anexar sua [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) efetua até esta segunda-feira, 31 de outubro, o cadastro dos associados que desejam participar do sorteio de cinco reembolsos de inscrições para o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (VI ENAJE). Os associados interessados no sorteio devem realizar a inscrição normalmente junto à promotora [...]
15º JECC em festa O Dia do Servidor Público foi comemorado na 15ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, na manhã de 28 de outubro. A confraternização foi promovida pela juíza auxiliar da Comarca de Fortaleza, Teresa Germana Lopes de Azevedo, atualmente respondendo [...]
Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Baturité [email protected] Ao ler a Nota de Repúdio da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá - AMAAP às ofensas do Ministro Gilmar Mendes aos juízes brasileiros, meu sentimento foi de orgulho. Aquelas palavras são [...]
Os irmãos Gilberto, Guilherme e Diniz Fernando Ferreira da Cruz, juízes em São Paulo, falam sobre a carreira A família Ferreira da Cruz é uma daquelas na qual o Direito parece estar no DNA. Com bases na cidade de Santos, litoral sul do estado de São Paulo, a [...]
Mantovanni foi o primeiro magistrado estadual a receber a comenda O juiz Mantovanni Colares Cavalcante foi homenageado com a medalha Paulo Bonavides, comenda concedida pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE). A honraria foi entregue no dia 25 de outubro, durante a solenidade de abertura do XXII [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (27/10), por unanimidade, o desembargador Francisco Gladyson Pontes para presidir a Corte durante o biênio 2017/2019. Na mesma sessão, também foram eleitos os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, como vice-presidente, e Francisco Darival Beserra Primo, para a [...]
As eleições da AMB se aproximam e a Comissão Eleitoral tem trabalhado para incentivar a participação do maior número de associados no pleito da entidade. “Todos devem exercer o seu direito de escolher a próxima gestão que comandará nossa associação pelos próximos três anos”, frisa o presidente da Comissão, desembargador [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) faz um comunicado aos associados que ainda não tiverem recebido as sobrecartas para votar nas eleições da ACM e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): por gentileza, com urgência, entrem em contato com a ACM, que providenciará a solução da questão – telefone (85) [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vai sortear 5 inscrições para o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), que será realizado no período de 3 a 5 de novembro, em Porto Seguro (BA), promovido pela Associação do Magistrados Brasileiros (AMB). O benefício será concedido por meio de reembolso, em [...]
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, atual corregedor-geral de Justiça do Estado, completou, nesta quarta-feira (26/10), dez anos de Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Estou feliz aqui no Tribunal. Vim do Ministério Público e fui muito bem recebido pelos meus colegas”, declarou o magistrado. Francisco Lincoln foi eleito [...]
Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição IV celebrou, nesta quarta-feira (26/10), um ano de atuação atendendo à 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O evento ocorreu na própria unidade localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Entre janeiro e setembro deste ano, foram expedidos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem fazer considerações sobre informações recentemente publicadas na mídia local sobre o auxílio-moradia. O valor do auxílio-moradia concedido aos magistrados da Justiça Estadual do Ceará permanece o mesmo, não tendo havido aumento com a publicação da Resolução nº 06/2016 do Tribunal de Justiça do [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lamenta a aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que estabelece um limite para os gastos públicos por duas décadas. Para a entidade, o resultado da votação que ocorreu nesta terça-feira (25) – com 359 votos [...]
Os presentes foram recepcionados pelo presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e a diretora de administração e finanças, juíza Francy Farias. Festejaram seus aniversários: Ana Paula Feitosa, Francisco Willo Borges, Edson Feitosa e Rosalia Gomes A Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados [...]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira (25/10), durante a 240ª Sessão Plenária do Conselho, a portaria e o edital para realização do primeiro “Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos”. O concurso será [...]
A eleição do novo presidente da Associação Cearense dos Magistrados ocorrerá em 11 de novembro, no Clube dos Magistrados. Dois candidatos disputam: os juízes José Coutinho Tomaz Filho e Ricardo Alexandre Costa. Fonte: O Povo
Foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (19/10), a Portaria nº 852/2016 regulamentando o sorteio que define a escala das unidades judiciárias que irão atuar no plantão judiciário cível. O documento define as normas do sorteio válido tanto para este ano (plantões do período de 20 de dezembro deste [...]
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