A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lamenta a aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que estabelece um limite para os gastos públicos por duas décadas. Para a entidade, o resultado da votação que ocorreu nesta terça-feira (25) – com 359 votos [...]
Os presentes foram recepcionados pelo presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e a diretora de administração e finanças, juíza Francy Farias. Festejaram seus aniversários: Ana Paula Feitosa, Francisco Willo Borges, Edson Feitosa e Rosalia Gomes A Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados [...]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira (25/10), durante a 240ª Sessão Plenária do Conselho, a portaria e o edital para realização do primeiro “Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos”. O concurso será [...]
A eleição do novo presidente da Associação Cearense dos Magistrados ocorrerá em 11 de novembro, no Clube dos Magistrados. Dois candidatos disputam: os juízes José Coutinho Tomaz Filho e Ricardo Alexandre Costa. Fonte: O Povo
Foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (19/10), a Portaria nº 852/2016 regulamentando o sorteio que define a escala das unidades judiciárias que irão atuar no plantão judiciário cível. O documento define as normas do sorteio válido tanto para este ano (plantões do período de 20 de dezembro deste [...]
Os vídeos estão publicados no site da ACM em espaço restrito, acessível exclusivamente aos associados, mediante login. Assista, clicando no link: http://acmag.org.br/espaco-do-associado/acm-divulga-videos-do-debate-entre-candidatos-a-presidente-da-entidade
O juiz Mantovanni Colares Cavalcante foi mediador, conduzindo os quatro blocos, nos quais os juízes José Coutinho Tomaz Filho e Ricardo Alexandre da Silva Costa apresentaram suas propostas para administrar a entidade aos mais de 60 associados que compareceram Os dois candidatos à presidência da Associação Cearense de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá debate entre os candidatos à presidência da entidade na sexta-feira, 21 de outubro, às 10h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O evento é destinado aos associados, que poderão conhecer as propostas dos dois juízes que concorrem [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) disponibilizará aos associados, via internet, o vídeo do debate entre os candidatos à presidência da entidade. Logo que a filmagem estiver acessível, será divulgada nos canais de comunicação da entidade. O debate será realizado na sexta-feira, 21 de outubro, às 10h, no auditório da [...]
Magistrados presentes na primeira reunião da comissão eleitoral da ACM A comissão eleitoral que conduzirá a eleição para a escolha da diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) 2017-2019 já iniciou as atividades em preparação ao pleito, que ocorrerá em 11 de novembro. Duas reuniões foram realizadas. A [...]
A Associação Casa de Afonso e Maria Mandacaru (ACAM Mandacaru), que é apoiada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), vai inaugurar sua sede própria no sábado, 22 de outubro, às 9h. Na data, a entidade comemora seis anos de existência. A nova sede funcionará no prédio localizado à Rua das [...]
Magistrados presentes na primeira reunião da comissão eleitoral da AMB A comissão eleitoral responsável por conduzir a votação no Ceará para a escolha da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) 2017-2019 reuniu-se, pela primeira vez, na tarde da terça-feira, 18 de outubro. O encontro ocorreu na sede [...]
O portal de Publicações Institucionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece em um único local todas as obras publicadas pelo tribunal em versão digital, disponíveis em formato PDF. Nesse espaço, é possível visualizar o conteúdo atualizado do Regimento Interno, consultar a Revista do Superior Tribunal de Justiça e o [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá debate entre os candidatos à presidência da entidade na sexta-feira, 21 de outubro, às 10h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O evento é destinado aos associados, que poderão conhecer as propostas dos dois juízes que concorrem [...]
O Primeiro Grau de jurisdição concentra 86% dos processos que ingressaram nos últimos três anos no Judiciário brasileiro e 83% dos servidores do Judiciário. Os dados constam da nova edição da pesquisa Justiça em Números (ano-base 2015) e reforçam a preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no desenvolvimento e [...]
Os magistrados Edison Ponte Bandeira de Melo, Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária da Comarca de Caucaia, e Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJCE), foram indicados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para participar do curso [...]
Nesta segunda-feira (17/10/2016), o Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) instalado na comarca de Crato comemora dois anos de sua instalação. Por iniciativa do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, então Diretor da Esmec, foram criados em sua gestão quatro Polos da Escola no interior [...]
O Projeto de Lei (PLS) nº 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, voltou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, sob a relatoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Por esta razão, a comissão da AMB que analisa alterações na lei penal retomou os trabalhos. [...]
Instaladas há exatamente um ano, em 13 de outubro de 2015, as secretarias judiciárias únicas de 1º Grau de Jurisdição (II e III), que atendem da 1ª à 18ª Vara de Família de Fortaleza, têm muito o que comemorar. Somente de janeiro a setembro deste ano, as duas secretarias realizaram [...]
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