Magistrados do Ceará presentes no XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais Oito juízes do Ceará participam do XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, que começou em 16 de novembro e termina nesta sexta-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O evento [...]
A XI Semana Nacional da Conciliação no Estado do Ceará será aberta no dia 21 de novembro, às 9h, em solenidade no pátio interno do Fórum Clóvis Beviláqua. O mutirão acontece entre os dias 21 e 25 deste mês. Durante a mobilização são apresentados em audiência processos pré-selecionados, que tenham [...]
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou na quinta-feira, 17 de novembro, a nova Central de Conciliação e Mediação de Conflitos, que visa acolher o cidadão com dignidade, otimizar e simplificar a solução de conflitos. Localizada no 5º andar do edifício-sede da JFCE, no Centro de Fortaleza, a Central conta [...]
Com o tema Construção significativa do conhecimento e o saber-fazer do magistrado – perspectivas para a Educação Judicial, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o III Encontro Nacional de Formadores, no período de 5 a 7 de dezembro de 2016, no auditório externo do Conselho [...]
As indicações de decisões judiciais e acórdãos para concorrer ao 1º Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos em Direitos Humanos devem ser realizadas até o dia 30 de novembro. O certame é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério [...]
Jayme Martins de Oliveira Neto, candidato da chapa 1 “AMB Forte, Independente e Representativa”, foi eleito presidente da AMB para os próximos três anos com 5.537 votos, de um total de 11.182 apurados. A seguir, conheça um pouco mais sobre o perfil do futuro presidente, a composição e as propostas [...]
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza apresentou os resultados dos trabalhos ocorridos no período de junho a novembro de 2016. O relatório com os dados foi entregue à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quinta-feira (10/11), por meio do Ofício [...]
Tendo em vista o intenso trabalho da equipe da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por ocasião da realização do processo eleitoral associativo, o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo decidiu, ad referendum do Conselho Executivo, determinar que não haverá expediente na ACM na segunda-feira, 14 de novembro. Manifestaram apoio à [...]
O novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) é o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, atual diretor de assuntos educacionais e culturais da entidade. Na eleição realizada nesta sexta-feira, 11 de novembro, no Clube dos Magistrados, em Fortaleza (CE), Costa, liderando a chapa Credibilidade e Coragem, venceu com [...]
Na eleição da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os magistrados do Ceará votaram, em maioria, na chapa 3 (AMB de Magistrado para Magistrado), encabeçada pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Gervásio Protásio recebeu 318 do total de 421 votos (presenciais, por carta e pela internet). No estado, o segundo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará, nesta sexta-feira, 11 de novembro, a eleição da diretoria para o período 2017-2019. A votação acontecerá de 8h às 17h, no Clube dos Magistrados. No local, também acontece, nos dias 10 e 11, de 7h às 17h, a votação no Ceará do processo [...]
Concomitantemente à eleição da Associação Cearense de Magistrados (ACM), ocorre o pleito no qual será eleita a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No Ceará, a votação presencial será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, no Clube dos Magistrados, de 7h às 17h. Três chapas disputam a [...]
Judicialização da saúde, politização do Judiciário, partidos políticos, economia do Direito, terrorismo e democracia, marco regulatório na indústria do petróleo e acesso à Justiça. Estes assuntos foram discutidos hoje (09/11/16), no último dia do IX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, iniciado ontem na Escola Superior da Magistratura do [...]
No segundo dia de palestras do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, encerrado nesta quarta-feira (09/11/16), a jornalista e doutoranda em Ciências Políticas pela Unicamp Grazielle de Albuquerque, em sua fala sobre mídia e Judiciário, buscou ater-se ao que ela considerou como “um processo de politização do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Devido [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento de juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 21 a 25 de novembro deste ano. Na Portaria nº 46/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (8/11), o [...]
Foi prorrogado até 11 de novembro de 2016 o prazo para o envio de artigos à Revista Themis, em atendimento à solicitação de articulistas que estão concluindo seus textos e pretendem submetê-los aos pareceristas do periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os artigos selecionados [...]
Teve início nessa segunda-feira (07/11), o curso de Formação dos Formadores – Integrado Nível 1 – Módulo 2, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Entre os participantes estão o juiz do 2º Juizado Especial de Fortaleza, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, e a juíza auxiliar [...]
Os associados da AMB têm até esta quinta-feira (10) para apresentar propostas para a reforma do Código Penal Brasileiro. Para isso, devem acessar a área restrita no site da associação (AMB no Legislativo) em link específico do Código Penal, depois clicar em “participar” no rodapé da página e anexar sua [...]
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, está participando do VIII Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), representando a Unidade Judiciária. O evento, que teve início nesta quarta-feira (09/11), em Belo Horizonte (MG), traz este ano o tema “Lei [...]
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