Na mosaico_coordenadores_20-12-598x398estrutura do Conselho Executivo da AMB há cinco coordenadores que atuarão nas pautas da Justiça Estadual, do Trabalho, Federal e Militar, além dos Aposentados. Os magistrados tomaram posse no último dia 15, em Brasília, e anteciparam quais serão as prioridades de cada coordenadoria.

Em defesa da Justiça Estadual, o coordenador Frederico Mendes Júnior destaca que uma das pautas mais importantes e atuais é a eleição da cúpula diretiva dos tribunais com a participação de todos os magistrados. “Atualmente não há mais nenhum argumento relevante capaz de contradizer a eleição direta para a resolução dos problemas do Judiciário. A eleição direta amplifica a voz daqueles que estão nas trincheiras, nas comarcas, que fazem atendimentos todos os dias. São as que presidem a maior parte dos processos que estão no Judiciário. Uma pessoa que tem essa capacidade técnica e que decide as coisas mais relevantes na vida do cidadão, evidentemente tem capacidade para escolher a direção do seu próprio tribunal ou administração da Justiça”, reforça.

Um segundo ponto importante, de acordo com Frederico Mendes Júnior, é a manutenção da jurisdição eleitoral que tradicionalmente sempre esteve com a Justiça dos Estados. “A Justiça Eleitoral foi construída pelas mãos dos juízes de direito, mesmo na época em que não se recebia nada por esse trabalho. Nossa Justiça Eleitoral hoje serve de modelo para o mundo inteiro. É um ramo extremamente eficaz”, pontua.

Para o coordenador da Justiça do Trabalho, Diego Petacci, há lutas importantes para empreender e manter, como a busca pelo Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a paridade entre ativos e inativos, a questão da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição e a recomposição do subsídio frente à deterioração inflacionária. “Há, ainda, a necessidade de enfrentar alguns problemas, como a falta de segurança nos fóruns das comarcas do interior do País, projetos em tramitação no Congresso que possam construir um cenário negativo para a magistratura e questões de restrições ao teto orçamentário que podem prejudicar inclusive investimentos operacionais nos Tribunais”.

À frente da Justiça Federal, Renata Andrade Lotufo disse que buscará maior integração nos interesses dos juízes federais. “Representarei os juízes federais inscritos na AMB e também serei responsável pela articulação com a Ajufe. Nesta pasta, pretendo buscar a maior integração dos interesses dos juízes federais aos pleitos, convênios e assuntos atinentes à toda magistratura”.

Já o fortalecimento da Justiça Militar, tanto no âmbito federal quanto estadual, será o foco do coordenador Paulo Adib Casseb. “Vamos ouvir os magistrados das justiças militares, as reivindicações, buscando sempre o aperfeiçoamento e melhores condições de trabalho. Vamos inclusive analisar os anseios dos magistrados nos estados em que não há na segunda instância um tribunal de Justiça militar, para lutar por melhores condições e estrutura para o desempenho de um bom trabalho nas varas e auditorias militares”, detalhou.

O coordenador de Aposentados, Alemer Ferraz Moulin, antecipou que a luta pela paridade será a prioridade da sua coordenadoria. Segundo ele, essa é a questão que mais aflige os aposentados. “A meta maior do nosso presidente Jayme será estabelecer o Adicional por Tempo de Serviço. Essa será a única vantagem que ao longo desse tempo todo poderá resolver essa situação que estamos vivendo atualmente”, explicou, fazendo referência às dificuldades de recomposição remuneratória na magistratura, diante do que chamou de “crise entre poderes”. Sobre o trabalho na coordenadoria, Moulin disse que dividirá responsabilidades.

Fonte: AMB