A Corregedoria-Geral homenageará oito juízes com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (27/01), às 15h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A condecoração será entregue aos magistrados que se destacaram, no ano de 2016, em critérios como produtividade. A iniciativa visa enaltecer [...]
Os juízes Ana Kayrena Freitas, José Coutinho e Sérgio Girão foram os que festejaram seus aniversários na ocasião A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, em parceria com o Café dos Magistrados, a primeira comemoração dos aniversariantes do mês deste ano, na quinta-feira, 26 de janeiro. O presidente [...]
Está precisando urgentemente de doação de sangue (plaquetas), o juiz titular da 17ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, Walberto Luiz de Albuquerque Pereira. Para ajudar, basta ir ao banco de sangue Fujisan, localizado na Av. Barão de Studart, 2626, bairro Joaquim Távora (entre as ruas Coronel [...]
A versão digital do relatório de gestão que reúne as atividades de maior destaque da administração 2014-2016 da Associação Cearense de Magistrados (ACM) já está disponível no site da entidade. O conteúdo está acessível para visualização e download. Esse e os demais relatórios podem ser conferidos no site; basta clicar [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que suspenda a transferência da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza de onde funciona atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, para o prédio da Delegacia de Capturas e Polinter, pois [...]
18 magistrados assumirão a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em solenidade de posse que será realizada no dia 27 de janeiro (sexta-feira), às 18h30, no Viriato Buffet. O novo presidente será o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, eleito em novembro. O grupo vai conduzir a associação no [...]
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está encaminhado Ofício-Circular para os 36 juízes que participarão da segunda turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, comunicando sobre o período da capacitação. As aulas acontecerão de 6 de março a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar e consternação diante da morte do ministro Teori Zavascki em queda de avião ocorrida nesta quinta-feira, 19 de janeiro. Magistrado com notável conhecimento jurídico, além da retidão de caráter, firmeza e ponderação, é e sempre será referência de perfil profissional a [...]
Capa do relatório Estão registradas em relatório de gestão as atividades de maior destaque da administração 2014-2016 da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A publicação será entregue aos filiados nos próximos dias. São 70 páginas com fotos e textos sobre as principais ações desenvolvidas nesse período. O que [...]
A ACM e a ACMP protocolizaram as ações no mesmo momento A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ajuizou, na quarta-feira, 18 de janeiro, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a Lei Complementar nº 167, de 27/12/2016, que aumenta a [...]
O encontro foi promovido pela AMB e reuniu cerca de 45 magistrados O corregedor dos presídios e estabelecimentos penitenciários da comarca de Fortaleza, juiz Cézar Belmino, e a titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, juíza Luciana Teixeira de Souza, representaram a Associação Cearense de Magistrados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os filiados para a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, que será realizada no dia 27 de janeiro (sexta-feira), às 18h30, no Viriato Buffet. Na ocasião, 18 magistrados assumirão os conselhos executivo e fiscal, entre os quais o juiz Ricardo Alexandre [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu nesta segunda-feira, 16 de janeiro, Pergentino Ildefonso Alves, pai da juíza Maria do Livramento Alves Magalhães. O velório e o sepultamento ocorrem no mesmo dia, no município de Granja (352 km de Fortaleza). Neste momento de dor, a ACM presta solidariedade [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o segundo do País em número de audiências realizadas no I Mês Nacional do Júri. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 399 audiências promovidas durante o mês de novembro, quando houve a mobilização, 56 ocorreram na Capital [...]
A AMB reunirá na próxima terça-feira (17) na sua sede, em Brasília, cerca de 30 juízes das Varas de Execuções Penais de todo o País. O objetivo é analisar e sugerir ações para conter a crise no sistema penitenciário brasileiro. A reunião foi proposta após uma semana marcada por rebeliões. [...]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, que tem à frente o juiz José Maria dos Santos Sales, destacou, por meio de relatórios de gestão, as principais ações e projetos desenvolvidos nos anos de 2015 e 2016. “O objetivo foi evidenciar, com informações, dados e demonstrativos, as estratégias de atuação adotadas, [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inicia as atividades de 2017 com a realização de quatro cursos para juízes recém-ingressos dos tribunais estaduais de Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também será realizada, em Belo Horizonte (MG), a etapa [...]
Reunida na manhã desta quarta-feira (11/01/17), sob a presidência do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM) debateu a sistemática de avaliação dos 28 juízes que integraram a primeira turma do V [...]
Traçar estratégias para evitar os retrocessos preconizados na proposta de reforma da Previdência. Com esse objetivo, integrantes de todas as entidades representativas da magistratura, do Ministério Público e as demais relacionadas ao sistema de Justiça do País estiveram reunidos nesta quarta-feira (11), em Brasília. O presidente da AMB, Jayme de [...]
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