Comunicação

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade parecer do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP) sobre a PEC 190 que trata da unificação da carreira e remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Brasil. A aprovação na CCJC aconteceu durante reunião no último dia [...]

O jurista Paulo Bonavides será homenageado, no próximo dia 17 de junho, no Salão Nobre do Fórum Clóvis Beviláqua. Considerado um dos maiores constitucionalistas do Brasil, é conhecido também internacionalmente. É catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa. [...]

Em três sábados do mês de junho, o Clube dos Magistrados é a sede de uma atividade que reúne pais, crianças e professores do projeto Cidadão do Futuro. No centro, as demandas de cada um desses grupos, reflexões envolvendo temas como educação, sexualidade, cidadania, relacionamento familiar. São as Rodas de [...]

Todos os magistrados de Sobral e dos municípios da Regional Norte vão poder contar em breve com um espaço de lazer para toda a família. A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) fechou acordo com o Ministério Público do Ceará e Prefeitura de Sobral para aquisição de terreno próximo ao Condomínio [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do juiz do Trabalho da 7ª região, Paulo Roberto Vasconcelos, também professor da Universidade de Fortaleza (Unifor). Familiares e amigos convidam para a missa de 7º dia em memória ao magistrado, que será realizada na próxima quinta-feira, 05 de [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossou, na sessão do Pleno do dia 29 de Maio de 2008, três juízes:  Fabrício Mazza, que exercerá o cargo na comarca de Poranga, Ricci Lobo de Figueiredo e Túlio Eugênio dos Santos. Após dois anos no exercício do cargo, os Juízes (Substitutos) serão promovidos a Juízes de [...]

As relações estabelecidas com o dinheiro dificultando a administração do orçamento familiar e possíveis distorções,    a exemplo do consumismo exagerado e da dificuldade em gerenciar a poupança.     Essas são algumas questões que os magistrados cearenses conhecerão na palestra "Psicologia Financeira - compreendendo e saneando a relação com o dinheiro", tema do [...]

A Associação Cearense de Magistrados, diante dos recentes desdobramentos de seu ingresso em Juízo contra o ato de Sua Excelência, a Prefeita Municipal de Fortaleza, que transmitiu o cargo ao Procurador-Geral do Município para que respondesse interinamente pela chefia do Executivo durante sua ausência da Capital, vem a público para [...]

ACM lança nota à cidade de Fortaleza A Associação Cearense de Magistrados, diante dos recentes desdobramentos de seu ingresso em Juízo contra o ato de Sua Excelência, a Prefeita Municipal de Fortaleza, que transmitiu o cargo ao Procurador-Geral do Município para que respondesse interinamente pela chefia do Executivo durante sua [...]

"Contornos atuais do Direito Processual Eleitoral" foi o tema do painel coordenado pelo 2º vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz Marcelo Roseno, durante o IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje). O debate foi realizado no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), no [...]

Cercado de familiares, colegas magistrados e parlamentares, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Martônio Vasconcelos tomou posse como Prefeito Municipal na tarde desta sexta-feira, 23 de maio.  A solenidade ocorreu na sala da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, onde o novo prefeito fez o [...]

Os juízes que passarem pelo Fórum Dr. José Sabóia de Albuquerque, em Sobral (Região Norte), podem acessar a internet com comodidade e rapidez. No último dia 20 de maio, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) inaugurou o sistema de acesso wireless, que permite a conexão entre diferentes pontos sem a [...]

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, esteve reunido com o secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho para tratar de um anseio antigo dos magistrados cearenses: a redução da diferencia entre entrâncias, de 10 para 5%.  O encontro ocorreu no último dia [...]

Nos dias 05 e 06 de junho próximos, será realizado em Fortaleza o Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Um total de 35 inscrições será oferecido pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), uma das entidades patrocinadoras do evento, para todos os associados interessados. Caso o número de [...]

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, parabenizou os(as) colegas pela presença na assembléia geral extraordinária realizada no dia 09 de maio. “Manifesto a certeza de que a ampla mobilização ali registrada revela a coesão da magistratura de nosso Estado na defesa dos interesses supremos da [...]

A cerimônia de posse dos recém-eleitos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cooperjuris será realizada nesta quarta-feira, dia 21 de maio, às 16h, na sede da cooperativa (rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Fórum Clóvis Beviláqua, térreo). De acordo com o novo presidente, Luiz Alves Leite, a [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aprovou uma moção pública contra a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 457/05, que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória do servidor público. O posicionamento da AMB é compartilhado pela Ordem dos [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará inaugura, no município de Limoeiro do Norte, o Fórum Eleitoral Desembargador João Jorge de Pontes Vieira no próximo dia 20 de maio, às 16h30min. A titular da 29ª Zona Eleitoral de Limoeiro do Norte, juíza Luciana Teixeira de Souza, convida todos os magistrados para a [...]

Já está definida a cidade que sediará a vigésima edição do Congresso Brasileiro de Magistrados. Competindo com Recife (PE) e Fortaleza (CE), São Paulo foi escolhida, durante reunião do Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como sede do evento marcado para acontecer em 2009.A candidatura da cidade foi [...]

Momento HistóricoO príncipe regente, dom João baixou decreto em 10 de maio de 1808 criando a Casa da Suplicação do BrasilA Justiça Brasileira comemorou ontem duzentos anos de sua criação formal, graças a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, período em que a Colônia passou a sofrer [...]