Comunicação

A Associação Cearense de Magistrados, diante dos recentes desdobramentos de seu ingresso em Juízo contra o ato de Sua Excelência, a Prefeita Municipal de Fortaleza, que transmitiu o cargo ao Procurador-Geral do Município para que respondesse interinamente pela chefia do Executivo durante sua ausência da Capital, vem a público para [...]

ACM lança nota à cidade de Fortaleza A Associação Cearense de Magistrados, diante dos recentes desdobramentos de seu ingresso em Juízo contra o ato de Sua Excelência, a Prefeita Municipal de Fortaleza, que transmitiu o cargo ao Procurador-Geral do Município para que respondesse interinamente pela chefia do Executivo durante sua [...]

"Contornos atuais do Direito Processual Eleitoral" foi o tema do painel coordenado pelo 2º vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz Marcelo Roseno, durante o IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje). O debate foi realizado no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), no [...]

Cercado de familiares, colegas magistrados e parlamentares, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Martônio Vasconcelos tomou posse como Prefeito Municipal na tarde desta sexta-feira, 23 de maio.  A solenidade ocorreu na sala da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, onde o novo prefeito fez o [...]

Os juízes que passarem pelo Fórum Dr. José Sabóia de Albuquerque, em Sobral (Região Norte), podem acessar a internet com comodidade e rapidez. No último dia 20 de maio, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) inaugurou o sistema de acesso wireless, que permite a conexão entre diferentes pontos sem a [...]

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, esteve reunido com o secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho para tratar de um anseio antigo dos magistrados cearenses: a redução da diferencia entre entrâncias, de 10 para 5%.  O encontro ocorreu no último dia [...]

Nos dias 05 e 06 de junho próximos, será realizado em Fortaleza o Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Um total de 35 inscrições será oferecido pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), uma das entidades patrocinadoras do evento, para todos os associados interessados. Caso o número de [...]

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, parabenizou os(as) colegas pela presença na assembléia geral extraordinária realizada no dia 09 de maio. “Manifesto a certeza de que a ampla mobilização ali registrada revela a coesão da magistratura de nosso Estado na defesa dos interesses supremos da [...]

A cerimônia de posse dos recém-eleitos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cooperjuris será realizada nesta quarta-feira, dia 21 de maio, às 16h, na sede da cooperativa (rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Fórum Clóvis Beviláqua, térreo). De acordo com o novo presidente, Luiz Alves Leite, a [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aprovou uma moção pública contra a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 457/05, que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória do servidor público. O posicionamento da AMB é compartilhado pela Ordem dos [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará inaugura, no município de Limoeiro do Norte, o Fórum Eleitoral Desembargador João Jorge de Pontes Vieira no próximo dia 20 de maio, às 16h30min. A titular da 29ª Zona Eleitoral de Limoeiro do Norte, juíza Luciana Teixeira de Souza, convida todos os magistrados para a [...]

Já está definida a cidade que sediará a vigésima edição do Congresso Brasileiro de Magistrados. Competindo com Recife (PE) e Fortaleza (CE), São Paulo foi escolhida, durante reunião do Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como sede do evento marcado para acontecer em 2009.A candidatura da cidade foi [...]

Momento HistóricoO príncipe regente, dom João baixou decreto em 10 de maio de 1808 criando a Casa da Suplicação do BrasilA Justiça Brasileira comemorou ontem duzentos anos de sua criação formal, graças a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, período em que a Colônia passou a sofrer [...]

A ACM sorteará três inscrições para as VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Civil e Penal, que acontecerá em Florianópolis, Santa Catarina no período de 26 a 30 de maio de 2008.Os associados interessados devem comunicar seu desejo de participar do sorteio até o dia 15/05/2008, via mensagem de fax para [...]

Nesta terça-feira, 13, às 14 horas, a Associação dos Magistrados Brasileiros reúne seu Conselho Executivo para a 3ª reunião da gestão do presidente Mozart Valadares Pires. Entre os assuntos da pauta está a escolha do estado que sediará o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, marcado para 2009.Quatro estados concorrem para ser [...]

O Juiz Carlos Ademá da Rocha, titular da comarca de Parambu, de 2ª Entrância, foi promovido para o cargo de Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, com sede na comarca de Iguatu, de 3ª Entrância. A promoção do magistrado, pelo critério de merecimento, foi aprovada durante a sessão plenária desta [...]

O município de Itapipoca é o primeiro do Interior a receber a implantação do Processo Judicial Digital (Projudi)Itapipoca. Ganho de produtividade, menos papéis, diminuição da burocracia. É com foco nesses pilares da modernidade que o Poder Judiciário do Interior cearense chega à era digital. Essa semana, o Juizado Especial Cível [...]

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza, de 26 a 29 de agosto próximo, em São Paulo, o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que tem como público alvo operadores do Direito que atuam na área criminal.A programação do evento inclui conferências, painéis, salas de vídeo, lançamentos de livros, [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará implantou, nesta terça-feira, 29, a Brigada contra incêndio do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário Estadual. A solenidade foi marcada com o encerramento do Curso de Formação de Brigadistas, no qual 57 servidores e policiais militares da Companhia de Guardas do TJ foram [...]