Comunicação

O projeto que altera o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 12.342) e dá outras providências foi aprovado em plenário na Assembléia Legislativa no último dia 20 de novembro e aguarda sanção do governador Cid Gomes. São previstos 20 dias úteis para apreciação do [...]

Os concludentes da turma de 1973 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) comemoram os 35 anos de formatura em evento neste sábado, a partir das 12h, no Clube dos Magistrados. Estão sendo aguardados cerca de cem ex-alunos. Dentre os integrantes da turma, o desembargador Francisco Sales [...]

Em Limoeiro do Norte, a 203 quilômetros de Fortaleza, foi desenvolvido um projeto de combate à corrupção eleitoral que rendeu congratulações da instância maior da Justiça Eleitoral brasileira. No início do mês, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, telefonou para a juíza cearense Luciana Teixeira [...]

O Clube dos Magistrados se transformou em espaço para discussão dos principais temas que interessam a magistratura brasileira na noite desta segunda-feira (24/11). Com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares, os associados participaram da Assembléia Geral Ordinária da Associação Cearense de Magistrados (ACM). [...]

Um encontro amistoso entre colegas, com repercussões positivas para a magistratura cearense. Durante audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Fernando Ximenes, anunciou que se emprenhará para que o projeto de redução da [...]

O apoio à mobilização cearense para redução do percentual da diferencia de entrância, de 10% para 5%, é o principal ponto da agenda do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, nesta segunda-feira, em Fortaleza. Ele participa de ações realizadas pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) como parte [...]

Fortalecer laços de amizade e estender a convivência entre os colegas. Com essa intenção, a Comissão Gestora do Café dos Magistrados e a Associação Cearense de Magistrados convidam para o almoço comemorativo dos aniversariantes do mês de novembro. O encontro está marcado para as 12h do próximo dia 28 de [...]

"Desenvolver mecanismos de cooperação entre os Poderes Judiciários, tendentes a intensificar a incorporação dos meios telemáticos e eletrônicos, como forma de proporcionar um serviço judicial cada vez mais eficiente, eficaz e oportuno". Essa é a primeira afirmação da Carta de Santiago do Chile, documento redigido como resultado das discussões e [...]

Após uma disputa acirrada com 12 jogadores e cinco rodadas, o juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 1ª vara da Comarca de Camocim, conquistou a medalha de ouro em xadrez nos IV Jogos Nacionais da Magistratura. Ele foi o único representante do Ceará na competição, que reuniu juízes de [...]

Uma nota assinada por 19 movimentos sociais, publicada pela imprensa na última quarta feira, pediu o afastamento dos dirigentes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), até à conclusão da investigação realizada pela Polícia Federal sobre supostas irregularidades na concessão de licenças [...]

C O N V O C A Ç Ã O O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com fundamento no artigo 19, inciso I do artigo 20; inciso V do artigo 25 e inciso III do artigo 26, todos do Estatuto Social da entidade de [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, participou, no último dia 19, da reunião do Conselho de Representantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), realizada no Rio de Janeiro. De acordo com ele, foi informado durante o encontro que os líderes os líderes dos partidos na [...]

Um tema central da campanha “Magistratura valorizada, Justiça fortalecida”: a redução do percentual da diferença de entrância. Em torno da questão, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todos os associados para a Assembléia Geral realizada no próximo dia 24 de novembro, às 19h, no Clube dos Magistrados (Praia do [...]

“Eu acho possível a gente dar um primeiro passo em relação a isso porque essas coisas não se resolvem de uma hora para outra”. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Fernando Ximenes, em relação ao projeto de redução do percentual da [...]

Começa no dia 1º de dezembro o período de reserva dos chalés da Colônia de Férias da Associação Cearense de Magistrados (ACM), na Tabuba, para as festas de fim de ano. Ao todo, são 20 vagas para o Natal e outras 20 para o Reveillon. O magistrado pode reservar o [...]

O magistrado e cordelista Marcos Mairton da Silva apresenta sua mais nova obra, o cordel ilustrado "Uma aventura na Amazônia". Com lançamento marcado para esta terça-feira, dia 18, às 19h30, na livraria Oboé do Shopping Center Um, o autor conta a história de Daniel, um menino de 10 anos, e [...]

Com palavras de agradecimento à magistratura cearense, a juíza da 119ª Zona Eleitoral, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, divulgou nota sobre os ataques do vereador, José Ronaldo Couto Feitosa, em Juazeiro do Norte. Ela e o juiz da 28ª Zona Eleitoral, Ademar da Silva Lima foram vítimas de calúnias [...]

A esposa, Francisca Timbó de Lima, e toda família convidam para a missa de 30º dia de falecimento do magistrado Francisco Carlos de Lima, no próximo dia 17 de novembro, às 20h, na Igreja São Vicente de Paula (Avenida Desembargador Moreira, 2211, Aldeota). Juiz aposentado, Francisco Carlos de Lima integrou [...]

Os casos em que candidatos, com interesses contrariados nas últimas eleições, realizaram ataques públicos contra magistrados da região do Cariri serão um dos temas a ser discutido na reunião realizada nesta quinta-feira (13/11), no Fórum Hermes Parayba, município do Crato. O encontro, promovido pela 3ª Coordenadoria Regional da Associação Cearense [...]

“Concessão pela União de isenções de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais” é o novo livro do juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Comarca de Icapuí. A obra será lançada na próxima segunda-feira (17), às 20h, na 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro [...]