Comunicação

Acolhendo representação da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou nesta quinta-feira, 14 de abril, junto ao Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 4585, distribuída à relatoria do Min. Luiz Fux, e que contesta o art. 64, § 5°, da Lei de [...]

Na manhã de terça-feira, dia 12 de abril, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, juntamente com o diretor da entidade, Ricardo Barreto, estiveram em reunião com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo. A reunião teve como pauta as dificuldades para [...]

As estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tramitam atualmente em todas as instâncias do Poder Judiciário quase 90 milhões de processos, importando que para cada dois brasileiros um seja parte em ação judicial. Ao tempo em que o aumento da demanda deve ser enaltecido como consequência de [...]

  Já está disponível no site a 8ª edição do ACM Notícias que traz na sua matéria de capa a apresentação das pautas da entidade à nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Dentre as solicitações, estão pontos como a instituição de um novo Código de [...]

Com o intuito de estreitar os laços entre as entidades que representam a magistratura e garantir melhores serviços, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) firmaram convênio que disponibiliza uma série de benefícios aos seus associados. Os serviços poderão ser acessados quando os associados [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diante dos constantes atos de criminalidade nos municípios do interior do Ceará, manifestam-se em prol da segurança dos agentes públicos e demais cidadãos. Veja a nota pública na íntegra aqui. Ação de Bandidos Criminosos invadiram, na quarta-feira [...]

Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), secção Ceará, se reúnem na próxima terça-feira para decidir que medidas a entidade tomará para cobrar ações do Governo do Estado em relação ao combate à criminalidade no Interior. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetario Monteiro, entre as medidas [...]

Para aproveitar o período da semana santa, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza, mais uma vez, o sorteio de hospedagem dos 20 chalés de sua Colônia de Férias na Tabuba.   Os associados interessados devem se inscrever até segunda-feira, dia 11 de abril. O sorteio será realizado na terça-feira [...]

Com o objetivo de manter os associados informados sobre os últimos encaminhamentos relacionados ao pagamento das diferenças remuneratórias oriundas da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), a Associação Cearense de Magistrados divulga o Ofício Circular Nº 08/2011. Clique aqui para ver seu conteúdo na íntegra.

Liminar para construir postos de gasolina, instalar outdoors, erguer prédios. Divergências de interesses entre empresários e órgãos ambientais, que poderiam ser resolvidos no âmbito administrativo, têm sido solucionados na Justiça e, segundo o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Deodato Ramalho, sem o mesmo rigor às leis que [...]

“O Judiciário, nesses casos, acaba assumido o Poder Executivo e o Legislativo. Podemos estar vivendo uma subversão de valores”, critica o vereador João Alfredo (PSol). Segundo ele, a ação pode ser cabível, a liminar pode ser proferida, mas é preciso que os juízes tenham bom senso na hora de conceder [...]

Com descontos de 6,5 a 19,5%, a ACM firma convênio com a Silcar Mega Store (Av Santos Dumont, 6575 – Papicu), revendedora de automóveis da Chevrolet. Os magistrados associados terão a vantagem de adquirir carros com preços diferenciados e faturados pela montadora. A cada mês, a Silcar disponibilizará para a [...]

  “Estamos aqui para detectar as reais demandas da magistratura e fazer uma espécie de diagnóstico”, pontuou a juíza Maria Lúcia Santana Assunção, vice-presidente de interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao iniciar os trabalhos do encontro realizado na manhã de hoje , 21/3, com os Presidentes de Associações [...]

Na próxima segunda-feira, 21/3, os presidentes de associações de magistrados da região Nordeste estarão reunidos em Fortaleza. O encontro ocorre por iniciativa da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e discutirá as expectativas dos magistrados quanto à atuação do movimento associativo. O Presidente da ACM, Juiz [...]

No dia 29 de março, o Seminário Justiça Juvenil Restaurativa, promovido pela Fundação Terre des homes (TDH), ocorre em Fortaleza (na Esmec: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70), no Ceará, no horário de 8h às 13h, e tem dimensão nacional. O tema central é “Outro olhar para a execução das [...]

De 23 a 25 de março, a IV Conferência Regional para América Latina da International Association of Prosecutors (IAP) acontece em Fortaleza, no Gran Marquise Hotel (Avenida Beira Mar, 3980). O tema central é “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção”, que será tratado com diferentes abordagens nos [...]