Comunicação

A Secretaria de Prerrogativas da AMB convida as associações filiadas a analisarem o novo Estatuto da Magistratura (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman). A participação das associações no projeto, elaborado na gestão passada da AMB, foi decidida em reunião realizada no dia 18 de abril, em Brasília.   Os [...]

Na última terça-feira (05), a ACM obteve mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro Tourinho Neto julgou procedente o pedido de providências que solicitava do TJCE a apresentação de um cronograma de construção ou de locação de novas dependências para abrigar órgãos da Justiça Estadual [...]

O Conselho Editorial da Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está selecionando liminares para publicar na coletânea “Direito Vivo das Liminares”. As decisões podem ter sido proferidas no âmbito do 1º e do 2º graus nas áreas cível e criminal. Os magistrados interessados em participar da [...]

  Os associados da ACM interessados em aprender a utilizar armas de fogo poderão participar do II Curso de Tiro que será promovido no próximo dia 30 de junho, das 09h às 14h, no Clube de Tiro Gun House. O curso acontecerá na sede campestre do Clube, no Arcuri.   [...]

Até o dia 30 de julho, todas as linhas operadas através do contrato corporativo TIM/ACM serão transferidas para o plano pré-pago pessoa física, passando a ter como titulares os próprios associados e não mais a ACM.  A decisão foi tomada em reunião do Conselho Executivo da Associação, realizada no dia [...]

Com o objetivo de promover a interação e estimular a prática de exercícios físicos, a ACM está apoiando a formação de equipes por associados que queiram participar da 11ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza. A corrida acontece no dia 1º de julho, às 6h30min, na Praia de [...]

  Na última segunda-feira (21), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências, apresentado pela ACM, para determinar ao TJCE que adote os procedimentos administrativos necessários às promoções e às remoções para as Comarcas e Varas ociosas.   De acordo com o conselheiro Tourinho Neto, relator [...]

A Juruá Editora, conhecida pela publicação de livros jurídicos, está com uma oferta especial destinada aos magistrados da ACM. Na compra das obras “Eleições – Radiografia da Lei 9.504/97” e “Propaganda Eleitoral”, ambos de autoria do juiz aposentado Olivar Coneglian, os associados terão desconto de 40% em cada.   O [...]

Soluções judiciais Oportuna a iniciativa da OAB pela melhor estrutura do Judiciário, entretanto algo mais precisa ser considerado: a Cooperação Judicial. Fator determinante para uma justiça rápida, eficaz e segura, onde advogados, partes, servidores, juízes, ministério público, todos devem atuar com propósito único. A responsabilidade social do advogado em um [...]

A partir de agora os tribunais só poderão informar os nomes dos juízes plantonistas cinco dias antes do início do plantão. É o que decidiu na tarde desta terça-feira (22/5) o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato normativo relatado pelo conselheiro Bruno Dantas altera a Resolução 71, [...]

A Associação Cearense de Magistrados convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de maio, às 17h, no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), situada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Na pauta da [...]

O Tribunal de Justiça, a Esmec e a ACM têm o prazer de convidar todos os magistrados e seus familiares para a celebração da Páscoa dos Magistrados. Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) Rua: Ramires Maranhão do Vale, 70. Água-Fria Data: 26 de maio de 2012 [...]

  O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Federal Antônio Andrade (PMDB/MG), será o relator dos Projetos de Lei 7.749/10 e 2.197/11, que recompõem os subsídios da Magistratura, respectivamente, em 14,79% e 4,81%. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17).   Os projetos já foram aprovados pela Comissão [...]

A cidade de Teresina (PI) vai sediar, no período de 07 a 10 de junho, o 10 º Campeonato Regional de Futebol Master. O evento é realizado pela Associação de Magistrados Piauienses (AMAPI) em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O torneio regional é seletivo para o campeonato [...]

  O Congresso Anual da União Internacional da Magistratura (UIM), entidade que reúne quase uma centena de Países, acontecerá em Belo Horizonte (MG), no início do segundo semestre de 2013, quando serão discutidos os problemas e o futuro do Poder Judiciário no mundo. Em 2012, o encontro ocorrerá em Washington, [...]

  O Conselho Nacional de Justiça anulou a Portaria 275/2012, que designava o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim para responder pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, na última terça-feira (8). A decisão atendeu a Pedido de Controle Administrativo proposto pela ACM. Para a entidade, a portaria [...]

Com o objetivo de promover a formação continuada de magistrados e servidores, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com o apoio da ACM e da Unifor, realiza no próximo dia 18, das 8h às 18h, o VI Ciclo de Debates – Eleições 2012. O evento, que acontece no Teatro Celina [...]

Na última terça-feira (08), o Diário Oficial do Estado publicou a Lei Nº 15.145 que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE), vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A lei, sancionada em 4 de maio pelo governador Cid Gomes, tem o objetivo de captar [...]