Comunicação

A AMB foi convidada pelo Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a integrar, com direito a assento e voz, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. Nessa condição, a Associação irá participar da Plenária final em novembro deste ano, da qual participam todos [...]

O Curso Processos nos Tribunais não mais será realizado nos dias 29 e 30 de junho, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Devido a problemas de saúde com o desembargador Alexandre Freitas Câmara, que iria ministrar o treinamento nesta data, o evento ficou para [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento, ocorrido na manhã desta segunda-feira (25), do desembargador aposentado Manoel Arízio Eduardo de Castro.   O velório acontecerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), localizado na avenida Santos Dumont, 3384, na Aldeota, a partir das 18 horas [...]

  No dia 13 de julho, a partir das 20h30min, a ACM promoverá o tradicional “Arraiá do Dotô Juiz”. A festa acontecerá no Clube dos Diários e  contará com apresentação de Dorgival Dantas, de Val Xavier e de Joãozinho de Irauçuba, além de comidas típicas e decoração junina.    Os associados [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, nesta sexta-feira, no Mato Grosso, a campanha nacional “Diretas-Já no Poder Judiciário”. O objetivo é defender eleições diretas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais. O ato ocorreu no Fórum de Cuiabá, com a presença do presidente da [...]

Nesta manhã (25), às 10h, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), José Acrísio Lopes da Costa, recebe a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, outorgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) em seu aniversário de 58 anos de criação. [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar diante do falecimento do sr. Izaque da Cunha Angelim, pai do sr. Antonio Pereira Angelim, assessor do presidente da ACM, ocorrido na manhã desta quinta-feira (21), em Fortaleza. Nesta ocasião, a ACM presta solidariedade a todos os familiares e amigos.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estão disponibilizando gratuitamente 60 vagas para magistrados do Judiciário cearense interessados em participar do curso “Processo nos Tribunais”.   As aulas, que acontecem nos dias 29 e 30 de junho, no auditório da [...]

Regime semiaberto: uma discussão necessária "Réus condenados ao fregime echado e ao semiaberto confundem-se em um só ambiente" Inseridas no artigo 33 do Código Penal brasileiro estão as regras do regime semiaberto. Pessoas condenadas a penas de quatro a oito anos, não reincidentes, ou seja, nunca antes apenados pela Justiça, [...]

Inseridas no artigo 33 do Código Penal brasileiro estão as regras do regime semiaberto. Pessoas condenadas a penas de quatro a oito anos, não reincidentes, ou seja, nunca antes apenados pela Justiça, têm direito de cumprir a condenação em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. De igual modo, aqueles que [...]

Hoje, às 14h, vai ser realizada a audiência pública “Regime Semiaberto: Visões e Perspectivas”, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).  O evento é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Corregedoria Geral de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça e [...]

    No dia 20 de junho, às 14h, será realizada uma audiência pública com o tema "Regime Semiaberto: Visões e Perspectivas", no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).   O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, Procuradoria Geral de Justiça e Defensoria [...]

  Nesta sexta-feira (15), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, fez a entrega de um notebook para o estudante Robson Gomes.    O evento aconteceu no Liceu do Crato, escola onde o adolescente cursa o 3º ano do Ensino Médio, e contou com a presença [...]

    Na próxima sexta-feira (15), a partir das 14h, o juiz Ricardo Barreto, presidente da ACM, e o juiz Antônio Araújo, 4º vice-presidente da Associação, estarão reunidos com juízes da ativa e aposentados da região do Cariri. O encontro acontecerá no Fórum do município do Crato (CE).   Entre [...]

A 1ª Coordenadoria Regional da Associação Cearense de Magistrados tem nova sala no Fórum Clóvis Beviláqua. Agora, a coordenadoria funciona no nível – 02 A, oeste, ao lado do setor de Serviço Social.    O horário de atendimento também mudou. O primeiro turno funcionará das 9h às 13h. O segundo, [...]

A Secretaria de Prerrogativas da AMB convida as associações filiadas a analisarem o novo Estatuto da Magistratura (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman). A participação das associações no projeto, elaborado na gestão passada da AMB, foi decidida em reunião realizada no dia 18 de abril, em Brasília.   Os [...]