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03 06 / 2014

ACM exerce atuação associativa em Brasília

3 de junho de 2014|Tags: , , |

Magistrados com o senador Paulo Paim. Foto: AssCom AMB O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve em Brasília na segunda-feira, 2 de junho, realizando atividades associativas. Em visita à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Araújo foi recebido pelo presidente da entidade, juiz João [...]

03 06 / 2014

Portaria regulamenta acesso e permanência de pessoas nos prédios do Poder Judiciário

3 de junho de 2014|Tags: , |

O acesso às dependências do Poder Judiciário só será permitido após identificação, cadastro, registro de entrada e saída e inspeção de segurança. Os dispositivos eletrônicos utilizados para o controle são pórticos detectores de metal, circuito fechado de televisão e detectores de metal portáteis. A determinação consta na Portaria nº 1.133/2014, [...]

03 06 / 2014

Presidente da Amaerj defende PEC 63 no jornal O Globo

3 de junho de 2014|Tags: , |

A edição de 2 de junho do jornal O Globo traz o artigo "Valorizar a Justiça", escrito pelo juiz Rossidélio Lopes, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). No texto, o magistrado defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 63/2013, que refere-se ao Adicional por [...]

30 05 / 2014

Missa de 7º Dia – Manoel Farias Marques

30 de maio de 2014|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Manoel Farias Marques, pai do juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, será realizada neste sábado, 31 de maio, às 15h, na Paróquia de São Vicente de Paulo (Av. Desembargador Moreira, 2211, Dionísio Torres). Nesse momento de luto, [...]

29 05 / 2014

Reúne 50 associados confraternização da ACM para aniversariantes de maio

29 de maio de 2014|Tags: , |

Cresce continuamente o evento que comemora mensalmente os aniversários dos magistrados, iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Na edição mais recente, que celebrou os natalícios de maio no dia 28, no Café dos Magistrados (Fórum Clóvis Beviláqua), compareceram 10 aniversariantes, sendo o total de participantes em cerca de 50 [...]

29 05 / 2014

Publicada a Resolução que institui a Política Nacional de Atenção para o 1º grau

29 de maio de 2014|Tags: , , |

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (28/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução 194, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os termos da Resolução foram aprovados na última sessão plenária do Conselho (20/5), resultado de estudo elaborado pelo grupo [...]

29 05 / 2014

AMB pede apoio para instalação da comissão da PEC das Diretas

29 de maio de 2014|Tags: , |

AMB pede apoio para instalação da comissão da PEC das Diretas Paralelamente ao trabalho junto aos tribunais para alteração no regimento interno que permita a eleição direta, o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, reuniu-se nesta terça-feira (27) com o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) para [...]

29 05 / 2014

Tribunal de Justiça do Ceará empossa novos desembargadores nesta quinta-feira

29 de maio de 2014|Tags: |

José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (29/05), às 16h, no Palácio da Justiça. A sessão será conduzida pelo vice-presidente [...]

29 05 / 2014

CNJ terá meta de produtividade para atacar estoque processual

29 de maio de 2014|Tags: |

A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio ao Plenário da proposta de aplicar a meta de produtividade do Judiciário, a chamada Meta 1, para o próprio CNJ. Segundo a proposta, os conselheiros deverão julgar a mesma quantidade de processos [...]

28 05 / 2014

CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau

28 de maio de 2014|Tags: , , , |

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau. As resoluções buscam atacar algumas das causas do mau funcionamento da primeira instância [...]

27 05 / 2014

Últimos dias de inscrição para o Prêmio Innovare

27 de maio de 2014|Tags: , |

Terminam neste sábado (31) as inscrições para o Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira realizada com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). Nesta 11ª edição, o tema será livre para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública [...]

25 05 / 2014

Nota de falecimento – Manoel Farias Marques

25 de maio de 2014|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que, no domingo, 25 de maio, faleceu Manoel Farias Marques, pai do juiz Flávio Luiz Peixoto Marques. O velório acontece no próprio domingo, a partir de 20h, no cemitério Parque da Paz. No mesmo local, na segunda-feira, 26, às 8h, será realizado o [...]

23 05 / 2014

Casa de Afonso e Maria arrecada itens para Dia das Mães de comunidade

23 de maio de 2014|Tags: |

A Associação Casa de Afonso e Maria (Acam) celebrará o “Dia das Mães” das mães das crianças que assiste na comunidade do Vicente Pinzón e solicita a doação de toalhas de banho ou lençóis de solteiro. É possível doar até o dia 6 de junho (sexta-feira), nos locais citados abaixo. [...]

22 05 / 2014

Sala da ACM no Fórum mudou de local

22 de maio de 2014|Tags: |

A sala da Associação Cearense de Magistrados (ACM) no Fórum Clóvis Beviláqua tem nova localização. Fica no nível 2 A leste (ao lado da Ouvidoria, um andar acima dos bancos). Antes em espaço provisório, agora a sala assume o local definitivo, conforme o projeto do Fórum. A inauguração será realizada na [...]

22 05 / 2014

CNJ determina que TJCE efetue promoções de juízes

22 de maio de 2014|

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do relator conselheiro Guilherme Calmon, aprovou o pedido de providências da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para determinar que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realize as promoções e remoções para cargos de juízes vagos na entrância intermediária. A [...]

22 05 / 2014

TJ-PI retoma votação de eleições diretas nesta quinta (22)

22 de maio de 2014|Tags: |

Nesta quinta-feira (22), o Piauí pode se tornar o primeiro Estado do país a instituir eleições diretas no Poder Judiciário. O Pleno do Tribunal de Justiça se reúne em sessão extraordinária, a partir das 9 horas, e colocará em pauta a solicitação da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) que visa [...]

22 05 / 2014

Nota de Posicionamento da Associação dos Magistrados Brasileiros – PEC 63

22 de maio de 2014|Tags: , , |

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem a visão clara de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, aprovada nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), é uma oportunidade de discutir a situação do Poder Judiciário no país. Há dez anos esta instituição busca [...]

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